Austrália planeia forçar o consentimento parental para menores nas redes sociais

Muito se tem falado sobre a presença – muitas vezes negligente – das crianças e dos jovens nas redes sociais. Então, a Austrália pretende forçar o consentimento parental para os menores de idade poderem utilizar as várias plataformas em segurança.

Esta medida vai abranger os utilizadores com idade inferior a 16 anos e implicará multas.

Conforme adiantou a Reuters, a Austrália planeia fazer com que as empresas responsáveis pelas redes sociais garantam o consentimento parental para utilizadores com idade inferior a 16 anos. Nesse sentido, está a ameaçar estabelecer multas até 7.5 milhões de dólares para as plataformas que não cumpram essa legislação.

As novas regras propostas pela Austrália colocariam o país entre os mais rigorosos em termos de controlo de idade para as redes sociais. De acordo com a Online Privacy Bill, as empresas que incluam fóruns, como o Reddit, e aplicações de encontros, como o Bumble, seriam também obrigadas a tomar medidas para determinar a idade dos utilizadores, dando prioridade aos interesses das crianças na recolha de dados.

Há pouco tempo, o Facebook esteve na mira dos legisladores americanos, por ter sido revelado que a empresa tinha, em consciência, prejudicado a saúde mental das crianças. Na sequência dessa divulgação, David Coleman, ministro adjunto da saúde mental e prevenção de suicídios, afirmou que a “fuga da própria investigação interna do Facebook demonstra o impacto que as redes sociais podem ter na imagem corporal e na saúde mental dos jovens”.

Portanto, segundo Michaelia Cash, procuradora-geral da Austrália, o país está a assegurar que os “dados e a privacidade dos australianos serão protegidos e tratados com cuidado”. Além disso, de acordo com a mesma fonte, os projetos legislativos preveem que as empresas responsáveis pelas redes sociais “serão fortemente punidas se não cumprirem” as normas.

Leia também:

Reconhecimento facial usado para pagamento de refeições nas escolas da Escócia