Governo dá até 7.500 euros para melhorar eficiência energética da sua casa

56 Comentários

Quer melhorar a eficiência energética da sua casa? Em pleno estado de pandemia e com muitos milhões “gastos” nos últimos meses, o Governo lançou agora um novo programa. O objetivo passa então por reabilitar e tornar os edifícios energeticamente mais eficientes e, para isso, as obras podem ser comparticipadas a 70%, sendo que o limite é de 7.500 euros.

Portanto, se está a pensar mudar a sua casa e apostar na eficiência energética, saiba o que este programa lhe oferece.

Casa construída antes de 2006? Governo dá até 7.500 euros para melhorar eficiência energética...


O Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) estabelece, entre outras coisas, um conjunto de medidas de dinamização económica do emprego. Isto através do lançamento de pequenas obras, de execução célere e disseminada pelo território, que possam absorver algum do impacto da crise económica provocada pela pandemia causada pela doença COVID-19.

As intervenções em edifícios visando a sua sustentabilidade e a reabilitação energética, encontram-se assim entre as medidas.

Quem pode beneficiar do programa para melhorar eficiência energética de casa?

São elegíveis então pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação existentes e ocupados, unifamiliares, de frações autónomas em edifícios multifamiliares ou de edifícios multifamiliares. Neste caso, construídos até ao final do ano de 2006.

A dotação deste Incentivo é de 1.750.000 € (um milhão setecentos e cinquenta mil euros) em 2020 e de 2.750.000 € (dois milhões setecentos e cinquenta mil euros) em 2021.

TIPOLOGIA DE PROJETOS, DOTAÇÃO E TAXAS DE COMPARTICIPAÇÃO

Governo dá até 7.500 euros para melhorar eficiência energética da sua casa

O prazo para apresentação das candidaturas ao Incentivo decorre desde o dia 7 de setembro de 2020 até às 23.59 h do dia 31 de dezembro de 2021 ou até esgotar a dotação prevista. As candidaturas são apresentadas ao Fundo Ambiental através do preenchimento do formulário disponível no sítio do Fundo Ambiental (https://www.fundoambiental.pt) dedicado à presente Iniciativa. A submissão do formulário preenchido deve ser acompanhada de todos os documentos solicitados.

O Programa de incentivos abrange todo o território de Portugal Continental.

Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

Comentários

56

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  1. Avatar de Ricardo Rodrigues
    Ricardo Rodrigues

    O link para o Fundo Ambiental não está a funcionar corretamente.

  2. Avatar de Rui
    Rui

    Publicidade enganosa!!!!!! Sabem quantos projectos podem ser financiados com esta fortuna de 4,5 milhões de euros? 600 projectos de 7 500€!!!!!!

    Este governo é uma fraude!!!! Devem ter gasto mais dinheiro na publicidade do projecto que no projecto.
    E podemos levar esta gente a sério!!!!!

    Tanta festa para anunciarem que vão dar dinheiro para 600 projectos em 2 anos!!!?!?!?!?

    1. Avatar de fim do mundo
      fim do mundo

      agora resta saber ainda se esses 600 projetos existem mesmo ou é tudo fictício e o dinheiro já foi canalizado para outros lados, nada de anormal por parte dos nossos governantes.

      1. Avatar de Miguel
        Miguel

        Gosto de ver o positivismo que os nossos governantes criaram ahah

        1. Avatar de Miguel
          Miguel

          E criatividade

      2. Avatar de Miguel
        Miguel

        Eu já recebi de candidatura ao fundo ambiental.
        Sem ‘esquemas’.

        1. Avatar de Justino, o Justo
          Justino, o Justo

          Não no âmbito deste programa.

        2. Avatar de Marc
          Marc

          Também sem esquemas fiz a candidatura a fundo ambiental e sou um dos que não recebi. Mais: o pior são as bocas de meio mundo que acha que por ter um carro eléctrico automaticamente tivemos direito ao subsidiozito do estado.

          Em termos de justiça deste processo pergunto-me porque em igualdade de circunstancias uns recebem e outros não e se o argumento apresentado é orçamento limitado porque ao invez deste processo não é o valor total rateado por todas as candidaturas conformes?

    2. Avatar de Asdrubal
      Asdrubal

      É pouco, realmente.
      No entanto é preferível ver 4,5 milhões no bolso de 600 portugueses, do que no bolso de um qualquer politico… sei lá… digo eu…

      1. Avatar de Abreu
        Abreu

        Queres tu dizer no bolso de 500 gajos ligados a política e o restante para familiares e amigos

      2. Avatar de acs
        acs

        Dinheiro esse dos mesmos portugueses. Era bem melhor gastarem menos e cortarem nos impostos.

    3. Avatar de Jorge
      Jorge

      Lá vão os familiares dos políticos apanhar 590 projetos …
      Depois publicitam 10 felizes do “povão” para mostrar transparência.
      Esquerdas, centros e direitas .. o tacho dá para todos, e só lá estão porque votam neles.

      1. Avatar de Rui
        Rui

        É uma triste realidade!
        Mas não se iluda, os políticos são o reflexo da nossa realidade. Ninguém nasce político!

        1. Avatar de Xicobeto
          Xicobeto

          Só me ocorre dizer: Grande lucidez

      2. Avatar de Justino, o Justo
        Justino, o Justo

        Tens uma visão completamente distorcida deste assunto. Não tens culpa, mas o que dizes não pode estar mais errado.

      3. Avatar de Bruno monteiro
        Bruno monteiro

        Aqueles só lá estão porque há muitos preguiçosos que não votam em ninguém com a desculpa esfarrapada de que “São todos iguais”.
        Quantos mais não votarem mais “eles” esfregam as mãos!

    4. Avatar de PTO
      PTO

      Não percebi. Onde está essa tal publicidade enganosa?

      No artigo está bem explicito que o incentivo decorre desde o dia 7 de setembro de 2020 até às 23.59 h do dia 31 de dezembro de 2021 ou até esgotar a dotação prevista.

      E além disso estás a pressupor que todas as candidaturas vão ter comparticipação de 7500 euros, o que também não será assim.

      Se calhar quando acabar o prazo nem 600 candidaturas foram enviadas.

      1. Avatar de acs
        acs

        tudo para aparecer nas noticias os titulos que vemos aqui.
        imagina o chega dizer que dá 100 euros a cada portugueses e depois colocar uma nota que tem limite de 1000 euros…

      2. Avatar de Rui
        Rui

        Na verdade nem considero bem um incentivo, porque na prática é “faz/compra e depois logo vemos se te damos algum” para ser um incentivo era ajudar logo à partida e a pessoa partir para o investimento com a certeza que iria ser comparticipado

      3. Avatar de Rui
        Rui

        O PTO viu as noticias em todas as TV e jornais? Aqueles que receberam 15 milhões para estarem quietinhos!

      4. Avatar de Paulo
        Paulo

        Envelheceu mal este comentário pois existem quase 27000 candidaturas, 2700 e qualquer coisa foram aprovadas (supostamente)… Era para meter um sistema fotovoltaico aqui em casa para aproveitar uma promoção boa numa empresa de Coimbra… Depois de ver aqueles números na lista de espera nem vale a pena pensar muito no assunto. Talvez no próximo ano se ainda houver uns tostões para devolver ao povo que se farta de pagar impostos (no meu caso são muito elevados).

    5. Avatar de acs
      acs

      e no final entram as cativações e nem metade dos projetos são aproveitados. cativações ftw!

  3. Avatar de Rui
    Rui

    12.1. O incentivo às candidaturas elegíveis é atribuído por ordem de submissão e tendo em
    consideração o limite previsto no ponto 6.1. do presente Regulamento.

    Resumindo o regulamento, só dão o incentivo depois do material comprado e aplicado, pois querem fotos do antes e do depois, que é como quem diz, quem sabia que isto ia avançar já fez as obras que queria, e equipou a sua casinha com esses materiais, agora quando chegar a dia 7 é só submeter os papeis e tem o dinheiro no bolso 🙂

    Ou seja, quem teve dinheiro para já ter aplicado estes materiais pode ser reembolsado, quem não tem dinheiro para comprar esses equipamentos, e quer avançar com esperança de que lhe calhe algum, deve ter em conta que esta “ajuda” pode já não chegar à sua vez.

    1. Avatar de Dunno
      Dunno

      Pois é o que eu estou a ver, estava interessado e ia fazer o investimento mas o formulário ainda vai ser disponibilizado ao povo dia 7, os friends já tao dentro do assunto com tudo o que é preciso pra submeter e obras feitas, visto que é só 1,75milhors pra este ano ta visto que é mais um truque que outra coisa

    2. Avatar de acs
      acs

      ou seja em vez de ajudar pessoal que nao pode pagar para melhorar as suas casas vai ajudar o pessoal que teve dinheiro para o fazer. Para isso mais valia baixar os impostos e nao cobram tant guito a todos os portugueses

    3. Avatar de ToFerreira
      ToFerreira

      As faturas não têm de ter data superior a dia 7?

      1. Avatar de Dunno
        Dunno

        Como se isso fosse um impedimento eheh

    4. Avatar de Justino, o Justo
      Justino, o Justo

      Preso por ter cão, preso por não ter. Raio do portuguesinho. Como é que querias afinal ? É a melhor forma de garantir a aplicabilidade dos fundos. Investes, se não tens pedes ao banco, depois candidatas-te, recebes e amortizas o empréstimo bancário (sim, amortizas o empréstimo, não vais a correr gastar em jantaradas e férias ou mobilias…

      1. Avatar de Rui
        Rui

        Eu não quero nada.. mas a ser bem feito seria como submeter um projeto, tenho este orçamento para estes equipamentos e vai ser esta empresa a fazer, vocês ajudam? e o estado diz “sim ajudamos”. Então parte-se para a aquisição e aplicação dos materiais. Chega-se ao fim e mostra-se o trabalho feito – “está como foi planeado? se sim recebe o dinheiro, se não está como apresentou, não recebe.

        Pois, esse é que é o mal de muitos portugueses, os empréstimos ao banco, para tudo é um empréstimo e depois andam com a corda ao pescoço..

        Geralmente quem tem casa com pouca eficiência energética são pessoas que não conseguem ter melhor, vais ao banco e que garantia é que dás? “olhe eu acho que depois o estado me vai dar 70%, é só submeter os documentos” depois no fim vais a requere o apoio e afinal há ali alguma coisa que não está bem ou já chegaste tarde e depois como é??

        Agora da forma como está, para quem não tem possibilidades(que deveria ser esse o publico alvo dos apoios) é muito complicado conseguir ter acesso a isso

        1. Avatar de r
          r

          concordo com a sua exposição não faz qualquer sentido num momento de crise em que os Portuguêses têm que apertar o cinto estar a induzir o povo a gastar dinheiro, acima das suas possibilidades, recorrendo obrigatóriamente a empresas por eles seleccionadas, como engodo de serem recerssidos de 70% quando não fazem a menor ideia se ainda há verba, ou estão elegiveís, pois, pelo que vi pode falhar em muita coisa.
          Por exemplo falam em habitações contruidas antes de 2006 e a licença de habitação tem que ter data anterior a 2006 ou pode ser posterior? ??

    5. Avatar de Laura Teodoro
      Laura Teodoro

      É isso mesmo. Esses subsídios só são validos para quem tem dinheiro no bolso para pagar tudo duma vez e que soube de antemão que teria de tirar fotos do antes e depois… Tudo muito conveniente!!!
      Alem de ter imensas burocracias e existir muita dificuldade em enviar por anexo todos os documentos necessários… Já tentei no ano passado quando adquiri uma moto electrica e não consegui.

  4. Avatar de Pedro+Fernandes
    Pedro+Fernandes

    Qual é a documentação necessária, e onde a obter? Era um bom artigo que podiam fazer, PPLWARE. Obrigado!

    1. Avatar de Rui
      Rui

      No primeiro comentário tens o link para a página do programa, e na página do programa tens um link para o documento com a regulamentação. Tem lá tudo

    2. Avatar de Pedro Fernandes
      Pedro Fernandes

      Já encontrei:

      10.4. Documentos da Candidatura:
      a) Formulário online disponível para preenchimento no sítio do Fundo Ambiental
      (https://www.fundoambiental.pt), instruído com os documentos descritos nos pontos seguintes.
      b) Documentos relativos ao candidato:
      i. Identificação (Número do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Número de
      Identificação Fiscal).
      ii. Certidão de não dívida do candidato perante a Autoridade Tributária e Aduaneira,
      válida, ou, preferencialmente, autorização para consulta da situação tributária;
      iii. Certidão de não dívida do candidato perante a Segurança Social, válida, ou,
      preferencialmente, autorização para consulta da situação contributiva;
      iv. Número de Identificação Bancária.
      c) Documentos relativos à candidatura
      i. Nos casos aplicáveis, e sempre que exigível, certificado energético válido emitido no
      âmbito do SCE.
      ii. Cópia da Caderneta Predial Urbana atualizada do Edifício ou fração candidata, onde
      conste expressamente que o edifício ou a fração autónoma é propriedade do
      beneficiário.
      iii. Licença de habitação
      6
      iv. Recibo(s) com data posterior a 7 de setembro de 2020, em nome do candidato, com
      todas as despesas discriminadas, em conjunto com os documentos obrigatórios por
      tipologia de projeto, que a seguir se discriminam.
      v. Evidência fotográfica da habitação alvo de intervenção e do(s) equipamento(s), antes e
      após a implementação dos projetos candidatos.
      d) Documentos obrigatórios por tipologia de projeto:
      1) Janelas eficientes
      – Etiqueta energética das janelas igual ou superior a “A+” (etiqueta CLASSE+);
      2) Isolamento térmico
      – Evidência da marcação CE ou Declaração de conformidade dos materiais de
      isolamento
      – Registo da empresa no portal Casa Eficiente (https://casaeficiente2020.pt/)”.
      – Evidência de certificação ou rótulo que permita atestar a inclusão de
      ecomateriais ou materiais reciclados
      3) Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de produção de águas
      quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia de fonte renovável:
      – Evidência da marcação CE e a declaração CE de conformidade
      – Etiqueta energética do sistema/equipamento igual ou superior a A+;
      – Certificado da empresa e técnico(s) para o Manuseamento de Gases Fluorados
      (apenas para bombas de calor, nos casos aplicáveis).
      4) Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia
      renovável para autoconsumo
      – Certificado do técnico instalador reconhecido pela DGEG para instalação de
      sistemas solares fotovoltaicos.
      5) Intervenções que visem a eficiência hídrica: substituição de equipamentos por
      equipamentos mais eficientes
      – Certificação ANQIP para todos os equipamentos
      – Classe de eficiência hídrica dos equipamentos igual ou superior a “A”.
      6) Intervenções que promovam a incorporação de biomateriais, materiais reciclados,
      soluções de base natural, fachadas e coberturas verdes e soluções de arquitetura
      bioclimática
      – Declaração EPD (Environmental Product Declaration) do(s)
      produto(s)/material(ais) utilizados ou ostentação de rótulo ou certificado que
      permita a qualificação do produto nas categorias definidas.

      1. Avatar de PML
        PML

        Muito obrigado Pedro. Excelente a recolha de informação.
        Pela mesma também dá para ver que a burocracia é imensa e que qq falha de um documeto acarrega a anulação da ajuda e perda do dinheiro. Se qq processo do estado é assim, é de facto um pesadelo ter acesso a qq ajuda.

        1. Avatar de Laura Teodoro
          Laura Teodoro

          Sim, não se iluda que é super difícil… Primeiro tem de pagar a pronto e depois tem de conseguir colocar todos os documentos em anexo que têm uma dimensão reduzidíssima. Missão impossível para o comum mortal.

  5. Avatar de acs
    acs

    em vez de dar dinheiro a quem tem dinheiro para comprar estas tretas que tal fazer uma redução no iva destes produtos?

    1. Avatar de JMCXL
      JMCXL

      E será que a descida do IVA se refletia nos preços ao consumidor, ou seria absorvida pelo aumento da margem de lucro do comerciante?

      1. Avatar de PML
        PML

        Que mentalidade! Isso jamais aconteceria – quer dizer… quando baixou o IVA dos ginásios eles não baixaram… quando baixou o IVA das cadeiras de bébés para os carros elas também não baixaram. Afinal o JMCLX tem razão. É o mundo empresarial que temos.

        1. Avatar de Dunno
          Dunno

          Tiveste bem eheh

    2. Avatar de Justino, o Justo
      Justino, o Justo

      És muito ingénuo. Como é que asseguras que a redução do IVA terá impacto no preço final que tu vais pagar ?

  6. Avatar de JMCXL
    JMCXL

    Este programa é similar a outros que têm sido implementados para aquisição de veiculos “mais verdes”, e que no caso das viaturas 100% eletricas ainda nem foi totalmente aproveitado.
    Já o programa de aquisição de bicicletas da CM Lisboa vai a bom ritmo já com quase 1 milhar de candidaturas e muitas já reembolsadas.

  7. Avatar de falcaobranco
    falcaobranco

    Tanta coisa que pedem, que certamente entre muita gente, muito pormenor vai ficar pelo caminho e não vão dar o €€€ … basta por exemplo, o pessoal esquecer-se de tirar fotos do antes ou até mesmo pedir factura… já não levam reembolso…

    1. Avatar de Justino, o Justo
      Justino, o Justo

      Paciência. Não cumpre, não recebe. É simples.

  8. Avatar de dgfgfdg
    dgfgfdg

    Isto é um absurdo, então há uns portugueses que vão ter direito a que o estado pague uma percentagem relevante das obras nas suas casas e outros nas mesmas condições não, muito bem, um milhão setecentos e cinquenta mil euros não dá para práticamente para nada, isto já deve estar tudo atribuído aos espertos e aos amigos.

    1. Avatar de Justino, o Justo
      Justino, o Justo

      Explica lá o teu argumento. Pois isso foi comentário de café.

      1. Avatar de dgfgfdg
        dgfgfdg

        Parece-lhe bem o governo disponibilizar dinheiro para os primeiros que conseguirem ter uma candidatura aprovada? O governo não tem de garantir igualdade no tratamento dos cidadãos? Isto é o mesmo que o governo dizer que agora só os primeiros x contribuintes tem direito à devolução do irs. As pessoas perderam a capacidade de pensar, só pode.

        1. Avatar de Justino, o Justo
          Justino, o Justo

          Para ti o dinheiro não tem fim, certo ? Tudo errado.

        2. Avatar de Salome
          Salome

          Plenamente de acordo. Não faz sentido nenhum.

  9. Avatar de Hélio Gonçalves
    Hélio Gonçalves

    Ou seja, tenho que fazer as obras e depois, ou recebo apoio, ou fico a arder com o dinheiro gasto…

    Uma mão cheia de nada!

    Eu só faço as obras se souber que tenho apoio, assim é que faz sentido!

    1. Avatar de Justino, o Justo
      Justino, o Justo

      Não. Tu fazes as obras porque precisas de as fazer. Se tiveres o apoio, melhor para ti.

      1. Avatar de Dunno
        Dunno

        Estás errado e infelizmente não vai dar pra te explicar outro ponto de vista diferente de onde te encontras.

  10. Avatar de Miguel
    Miguel

    O problema é que esta comparticipação é só para quem tem dinheiro. Supostamente deveria ser para apoiar quem mão consegue de outro modo. Ora se “obras” devem ser feitas antes da candidatura quem é que não tendo dinheiro para investir vai arriscar e no fim por algum motivo não ter direito a nada. Mais uma vez fica patente a inteligência dos nosso governantes.