Motores/Energia

Código da Estrada: Auriculares na Condução é permitido?

59 Comentários

Hoje é dia de relembrar o Código da Estrada! Com o aparecimento dos telemóveis, começou a ser “moda” conduzir com auriculares. Aparentemente parece ser uma situação segura, mas o facto de se usar auriculares inibe o condutor do som ambiente.

Será que a lei portuguesa permite o uso de auriculares durante a condução? Saiba o que diz o código da estrada.

Código da Estrada: Auriculares na Condução é permitido?


O uso de telemóveis durante a condução tem originado bastante sinistros. Usar o telemóvel enquanto se conduz multiplica o risco de acidente por 23, e 31% dos portugueses admitem enviar e ler SMS enquanto conduzem.

Um alerta da GNR, relembra que só é permitido utilizar auscultadores sonoros durante a condução se o aparelho for dotado de um único auricular. Além disso, utilizar auscultadores dotados de dois auriculares, constitui uma infração grave, prevista no artigo 84.º, n.º 1, do Código da Estrada.

Código da Estrada: Auriculares na Condução é permitido?

De acordo com o Artigo 84.º – Proibição de utilização de certos aparelhos, do Código da Estrada.

  • 1 – É proibido ao condutor utilizar, durante a marcha do veículo, qualquer tipo de equipamento ou aparelho suscetível de prejudicar a condução, nomeadamente auscultadores sonoros e aparelhos radiotelefónicos.
  • 2 – Excetuam-se do número anterior:
    • a) Os aparelhos dotados de um auricular ou de microfone com sistema de alta voz, cuja utilização não implique manuseamento continuado;
    • b) Os aparelhos utilizados durante o ensino da condução e respetivo exame, nos termos fixados em regulamento.
  • 3 – É proibida a instalação e utilização de quaisquer aparelhos, dispositivos ou produtos susceptíveis de revelar a presença ou perturbar o funcionamento de instrumentos destinados à detecção ou registo das infrações.

Código da Estrada: Multas e Contraordenações para quem infringir o Artigo 84

  • Quem infringir o disposto no n.º 1 é sancionado com coima de € 120 a € 600.
  • Quem infringir o disposto no n.º 3 é sancionado com coima de € 500 a € 2500 e com perda dos objetos, devendo o agente de fiscalização proceder à sua imediata remoção e apreensão ou, não sendo ela possível, apreender o documento de identificação do veículo até à efetiva remoção e apreensão daqueles objetos, sendo, neste caso, aplicável o disposto no n.º 5 do artigo 161.º.

Alterações em carros? Saiba o que diz o Código da Estrada

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Autor: Pedro Pinto
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Tags:
auriculares codigodaestrada

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  1. Avatar de Carlos Fernandes
    Carlos Fernandes

    “Os aparelhos dotados de um auricular ou de microfone com sistema de alta voz, cuja utilização não implique manuseamento continuado” …lei sem evolução, então e os aparelhos dotados de dois auriculares, mas em que só um é usado pelo condutor? ..”

    Responder
    1. Avatar de eu mesmo
      eu mesmo

      Não podem, porque o condutor pode estar a usar os dois ao mesmo tempo e quando aparece a Policia tira um deles….

      Responder
      1. Avatar de LFC
        LFC

        Verdade. Já ouvi casos em que isso aconteceu (apesar do agente ter optado não multar)

        Responder
      2. Avatar de Hugo
        Hugo

        Corta-se um auricular na hora.
        Auriculares: 15€
        Multa: 120€

        Tesourinha sempre no porta luvas.

        Responder
        1. Avatar de custódio gomes
          custódio gomes

          Não faça a isso Hugo, das cabo do aparelho porque estás a forçar só um canal, há auriculares na vortem que tem só um auricular na os dois canais estão interligados.

          Responder
          1. Avatar de Luis
            Luis

            O que o Hugo queria dizer é que os 120€ de multa daria para comprar 8 auriculares. São mais barato cortar um fio…

      3. Avatar de custódio gomes
        custódio gomes

        Sem dúvida, tem toda a razão, ir isso é que a lei permite o uso esse que seja “uniauricular”

        Responder
  2. Avatar de Maria
    Maria

    Sim… Lei engraçada… Conheço vários surdos que tem carta…

    Responder
    1. Avatar de Filipe Rafael
      Filipe Rafael

      +1

      Responder
      1. Avatar de silver_ryder
        silver_ryder

        Uma breve consulta ao C.E. e diversa legislação avulso sobre o assunto, saberia que a lei permite a adaptação de veículos para pessoas com certas limitações conduzirem o seu próprio veículo, onde os surdos se enquadram! Apenas para perceber o quão ridículo é a sua afirmação, apenas refiro que conheço muitos “pernetas” que conduzem…! Ser surdo não é opção, agora não ouvir só porque sim, já o é, então a estupidez nem se fala como é as diversas transgressões praticadas nas nossas estradas, como é o excesso de velocidade, envio de sms’s, atender chamadas sem auricular, etc, etc, depois quando “multados” são uns injustiçados da sociedade…!

        Responder
    2. Avatar de LFC
      LFC

      É verdade. Mas os outros sentidos deles são mais apurados… Ou simplesmente têm mais cuidado.
      Duvido que, se fores privada de audição, tenhas mais noção do ambiente à tua volta do que um surdo…

      Responder
      1. Avatar de Maria
        Maria

        Com os outros sentidos são excelentes ouvintes… Até ouvem “buzinas” e tudo…

        Responder
        1. Avatar de LFC
          LFC

          Agora gozas com os surdos??
          Ter atenção ao entrar num cruzamento, evitar o uso do telemóvel…
          Se não estiveres atenta não te vale de nada ouvir buzinas.
          Entras à patroa numa rotunda apitam para ti e tu deves pensar: “Não foi para mim… Deve ter sido para o outro atrás.” E mal te apercebes que ías tendo um acidente…
          Os surdos são mais atentos ao que rodeia.
          Nós habituàmo-nos a confiar demasiado nos ouvidos.
          Agora vêm os carros eléctricos e o Governo precisa obrigar a colocar barulhos porque suas excelências não olham quando atravessam a estrada pensando que não vem nenhum carro…. LOL

          Responder
          1. Avatar de Filipe Almeida
            Filipe Almeida

            Eu tenho uma incapacidade auditiva desde pequeno, e na minha carta está averbado a minha prótese auditiva.

    3. Avatar de custódio gomes
      custódio gomes

      Sim é verdade, mas têm limitações e nem todos os surdos são surdos totais, apercebem-se de determinados sons.

      Responder
      1. Avatar de Luis
        Luis

        Tenho surdez profunda desde pequeno e tenho carta de condução sem restrição de uso de aparelhos. Posso conduzir em total silêncio. Sou uma ave rara. Entre surdos e ouvintes, só os ouvintes é que causam mais acidentes. Os surdos apesar de não terem sentido auditivo têm uma visão periférica maior do que os ouvintes, sentido este que lhes foram compensados na visão. Antes de eu ter carta, sempre me perguntaram como é que vou ouvir se aparecer uma ambulância? O irónico é que fiz recentemente um implante coclear e agora que já oiço, quando vejo ambulâncias a passarem, tento ouvir as serenes mas estão muitas vezes desligadas. Não subestime os surdos.

        Responder
        1. Avatar de Maria
          Maria

          A questão não é subestimar os surdos. A lei é que é uma treta e NINGUÉM deveria poder falar ao telemóvel. Nem com auricular, nem com com mãos livres nem com pés livres. Liga o carro e inactivava o sinal.
          Ponto… (o 112 apanhar por defeito)

          Agora… Para colocar a lei assim é preciso tomates como se diz no norte. E os portugueses só tem é garganta….

          Responder
        2. Avatar de LFC
          LFC

          Desculpa mas tenho sérias dúvidas que sejas surdo profundo.
          Nenhum surdo profundo desde criança, nem mesmo os que usam implante, têm a capacidade de elaborar um texto como o que escreveste + conjugando os verbos como fizeste + nem ler(perceber por completo) conseguem. A não ser que tenhas tido ajuda.

          Responder
          1. Avatar de Luis
            Luis

            Amigo LFC, o sr está equivocado. Perceba por favor, que o facto de eu ser surdo isto não afeta a inteligência, apenas a ausência de um sentido que não o visual. Não é preciso ouvir um texto, certo? Eu tenho uma percepção exímia na linguagem labial, muitas vezes as pessoas não sabem que sou surdo e outras julgam que sou estrangeiro devido ao sotaque. Existem dois tipos de surdos, um é aquele em que o sr já conhece, e outro são os chamados surdos orais, esses são aves raras, são pessoas como o sr nunca viu.
            Existem surdos profundos que até são professores, médicos, engenheiros,, mesmo sem ouvir a fonética. E há os que conseguem ler labialmente com binóculos o que os treinadores e futebolistas dizem no campo…
            Este texto foi escrito por mim, fique certo disso.

    4. Avatar de dark
      dark

      surdos a 100% não devem ser se não, não andavam na estrada!

      Responder
      1. Avatar de Luis
        Luis

        Cegos a 100% não podem conduzir, surdos podem (mas depende!).

        Responder
  3. Avatar de Mestre em direito
    Mestre em direito

    Solução 1) adaptador de isqueiro com bluetooth, microfone e altifalante. Nos chinos ou online por uma bagatela

    Solução 2) adaptador de isqueiro com bluetooth, microfone e conexão com autorádio por FM . Nos chinos ou online por uma bagatela

    Solução 3) já há anos que há autorádios com bluetooth e microfone muito baratos. Já nem comento que a maioria dos fabricantes há anos que incluem de série ou oferecem em pacote (muito mais barato que uma multa ou acidente) o mãos livres.

    Solução 4) suporte de “GPS” para telemóvel. A maioria dos telemóveis tem um modo mãos livres excelente sem necessidade de mais coisas. É só levar no suporte e quando alguém telefonar atender em mãos livres.

    Eu conheço pelo menos uma dúzia de pessoas que têm bons carros e não pediram o mãos livres, não usam auricular mono com microfone ou o adaptador de isqueiro apesar de gastarem diariamente várias vezes o valor de um; conheço outra mão cheia de pessoas com mãos livres no carro e nunca usaram, continuam a falar e manusear o telemóvel enquanto conduzem.

    Não é um problema de tecnologia ou preço, é por razões mentais…

    Responder
    1. Avatar de tiago
      tiago

      São os deficientes por conveniência…

      Responder
    2. Avatar de Woot!
      Woot!

      Ainda tens aqueles (e são imensos) que andam com o telemovel em alta voz em frente à boca porque assim estão em alta voz por causa da policia.

      Há gente estupida, não se pode fazer nada.

      Responder
    3. Avatar de Luis
      Luis

      Só um reparo para adicionar ao seu currículo de mestrado, em França não é permitido mexer no GPS com o veículo em marcha. Conheço uma dúzia de motoristas que levaram multa por terem mexido no GPS com o veículo em andamento. Em algumas zonas de Espanha também se aplica essas multas. Por cá, se não estou em erro, creio que a lei também existe mas ninguém se lembra desse pormenor.
      Conduz com cuidado.

      Responder
      1. Avatar de Mestre em direito
        Mestre em direito

        1) Estamos a falar de Portugal, que interessa como é na França? Até podia ser proibido ter gps… Além disso PODE ter gps e rádio, logo, pode ter o telemóvel a servir de gps e comandar e atender por voz (Ou um toque, ou seja, menos que mexer no rádio do carro). Logo a função que dei está perfeitamente de acordo com a lei francesa. O que a lei francesa não permite (nem a alemã, nem a holandesa…) é estar a introduzir as ruas, etc no GPS em andamento. Por isso mesmo os carros com GPS permitem (pelo menos a maioria dos alemães) introduzir comandos por voz. Os meus carros desde há 12 anos, de marcas alemãs, gama média- baixa e com GPS, deixam-me manipular o sistema de GPS e rádio por voz.

        Responder
        1. Avatar de Luis
          Luis

          Eu sou vendedor de equipamentos GPS. Tenho um amigo que é polícia e disse-me que não se pode tocar num GPS com o veículo em marcha, seria o mesmo que tocar num telemóvel. Isto desvia a atenção visual. Existem equipamentos de mãos livres cujos botões se prendem no volante, no espelho, ou até mesmo num próprio auricular de ouvido.

          Responder
    4. Avatar de Paulo
      Paulo

      Muito bem gostei

      Responder
    5. Avatar de henrique
      henrique

      Bravo!

      Responder
  4. Avatar de António
    António

    Então e se o condutor estiver a utilizar um aparelho com dois auriculares, mas só utilizar um deles?

    Responder
    1. Avatar de eu mesmo
      eu mesmo

      Não podem, porque o condutor pode estar a usar os dois ao mesmo tempo e quando aparece a Policia tira um deles….

      Responder
    2. Avatar de João
      João

      Leva multa na mesma… A lei é clara!

      Responder
    3. Avatar de Luis
      Luis

      O mais engraçado é que hoje em dia temos veículos recheados de multimédia, boas colunas, música alta, autoradio com ecrãs embutidos para ver filmes e ouvir mp3…
      Com auriculares dá multa, o resto não…

      Responder
      1. Avatar de fak
        fak

        @Luis
        o problema está que os auriculares estão junto aos ouvidos, as colunas dos carros não, ou seja, mesmo que andes com o som do carro alto sempre conseguirás ouvir uma buzina ou uma sirene.
        e se reparares os auriculares fazem o mesmo efeito, não podem ter tecnologia de cancelamento de som exterior e têm de permitir uma acuidade auditiva semelhante a não usar o aparelho, ou seja, têm de replicar o mesmo cenário de as chamadas estarem a vir pelas colunas do carro.

        Responder
  5. Avatar de José Carlos da Silva
    José Carlos da Silva

    Então e fumar ao volante? E comer?

    E depois falta haver policiamento para a aplicação das respectivas coimas, coisa que não acontece.

    Responder
    1. Avatar de Luis
      Luis

      Podes fumar, comer é que não.
      Os carros têm isqueiro.

      Responder
    2. Avatar de Tiago Brito
      Tiago Brito

      Acabei de procurar por curiosidade, e encontrei isto num site.

      “Embora o código da Estrada não preveja esta proibição (fumar e conduzir), um agente de autoridade pode, perfeitamente, multar um condutor que esteja a fumar.

      O artigo nº 11, nº2 do Código da Estrada, refere que o condutor se deve abster de qualquer acto que o prejudique no exercício da condução. Se um agente da autoridade entender que este acto, está a interferir na sua condução poderá multá-lo. “

      Responder
  6. Avatar de Quim
    Quim

    O meu iphone tem alta voz! Portanto posso usar?
    Eu uso-o em alta voz e não o uso de forma continuada. Não me podem multar, certo?
    Uso e pouso enquanto estou a falar em alta voz por ele.

    Responder
    1. Avatar de Carlos Fernandes
      Carlos Fernandes

      …depois de alguns auriculares, essa é a técnica que uso. Mas continuo a achar que esta é uma lei que não evolui e que só serve para atingir quando querem certos objectivos.

      Responder
    2. Avatar de jorjão
      jorjão

      A lei proíbe o manuseamento continuado. Se não estás a usar as mãos quando tens o telemóvel em alta voz está tudo bem.
      O português gosta muito de usar o telemóvel com as mãos. Cheguei a autuar um condutor que fazia manuseamento continuado do telemóvel mas tinha auricular em cima do tablier!!! Enfim.

      Responder
    3. Avatar de henrique
      henrique

      Não o aço selhava a levar o telemóvel na mão mesmo ie fosse falando em alta voz. Compre um suporte para telemóvel e depois fale mas o senhor faz como quiser.

      Responder
  7. Avatar de Carlos Silva
    Carlos Silva

    E no entanto anda o pessoal a fumar e a conduzir e ninguém faz nada…

    Responder
    1. Avatar de LuisG
      LuisG

      E ainda há quem enrole os cigarros a conduzir…

      Responder
    2. Avatar de Tiago Brito
      Tiago Brito

      Tive curiosidade sobre e tema e procurei, isto não é a minha opinião, é apenas a citação do que encontrei.

      “Embora o código da Estrada não preveja esta proibição (fumar e conduzir), um agente de autoridade pode, perfeitamente, multar um condutor que esteja a fumar.

      O artigo nº 11, nº2 do Código da Estrada, refere que o condutor se deve abster de qualquer acto que o prejudique no exercício da condução. Se um agente da autoridade entender que este acto, está a interferir na sua condução poderá multá-lo. “

      Responder
  8. Avatar de Cabasso
    Cabasso

    Quando quiseres saber a opinião de um especialista consulta a zona de comentários de qualquer página de notícias. Aí podes encontrar os melhores especialistas em qualquer assunto!

    Responder
  9. Avatar de Luis
    Luis

    Boa tarde, gostaria saber se um auricular que não entre nos ouvidos, sendo o som transmitido por condução óssea, tipo o Aftershokz, não obstruindo o assim o som ambiente é permitido?

    Responder
  10. Avatar de Luis
    Luis

    Boa tarde, gostaria saber se um auricular que não entre nos ouvidos, sendo o som transmitido por condução óssea, tipo o Aftershokz, não obstruindo o assim o som ambiente é permitido?

    Responder
    1. Avatar de Luis
      Luis

      Nem precisa de perguntar isso, os agentes não conhecem esse sistema, se o seu canal auditivo estiver livre, aproveite esse segredinho. Eu, por exemplo, tenho implantes cocleares e nem o próprio juiz sabe que ando a ouvir uma músiquinha sem fios.
      Hoje me dia a tecnologia favorece os surdos 🙂

      Responder
      1. Avatar de Aegokbs
        Aegokbs

        Hum… Agora já se ficou a saber ahahah

        Responder
  11. Avatar de ToFerreira
    ToFerreira

    O que aumenta mais o risco de acidentes é a distração da conversa e não o resto.

    Responder
    1. Avatar de Mestre em direito
      Mestre em direito

      Pois claro, escrever uma sms, perdurar um contacto ou introduzir um número não distrai nada, o problema é a conversa LOLOL tens piada.

      Responder
  12. Avatar de Duarte
    Duarte

    Pena é o próprio jornalista não saber o que está a escrever, misturando auscultadores com auriculares.
    Convinha informar que desde que tenha duas saídas de som é considerado auscultador e por isso proibido mesmo que se esteja a usar apenas uma das saídas de som, não altera a característica do equipamento. Auricular apenas possui uma saída de som e esse sim é o único que é permitido.
    Boas festas para todos

    Responder
  13. Avatar de Luís S
    Luís S

    E pode se usar o auricular Bluetooth na orelha permanente ou tem de se tirar e por sempre que o tlm toca?

    Responder
  14. Avatar de António
    António

    Falando contra mim, o problema só se resolve inibindo o sinal. Eu tenho bluetooth, mas tenho que pôr a pass no tlm para o ligar e procurar os contactos no ecrã frontal, contudo isto o carro já deu uns ziguezagues!

    Responder
  15. Avatar de José
    José

    Então e pode-se conduzir com os joelhos e ir lendo um livro, isto não é gozo é o que acontece todos os dias no acesso a 25 Abril e falar ao telemóvel é a descarada só não vê quem não quer e as pessoas sentem-se impunes não acontece nada.

    Responder
  16. Avatar de Paulo
    Paulo

    Pergubro-me como é possível então colocar se o rádio com o volume no máximo. Mesmo não tendo amplificadores n coisas do género. Hoje em dia há sistemas de som que vêm ‘ por defeito’ que têm mais influência na audição do dois auscultadores num telefonema.
    Soa todos retrógrados esses imbecis que ditão as leis.

    Responder
  17. Avatar de Jaime Macedo
    Jaime Macedo

    E circular com o sistema de som no máximo, é permitido? Não tem lógica estar a implicar com os auriculares e deixar de fora sistemas de som potenciados para produzir mais ruído.

    Responder
  18. Avatar de Antonio
    Antonio

    Continuo a entender… depois desta conversa toda, que o português será sempre ignorante e estúpido.

    Responder
  19. Avatar de camt
    camt

    Posso estar errado mas também existe uma lei antiga para os peões, já vem do tempo dos primeiros rádios (Decca)e leitores de cassetes stereo (Sony) com auscultadores. Ela foi feita por causa dos acidentes que começaram a aumentar pelo uso destes aparelhos na via pública especialmente pelos atropelamentos.

    Responder
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