Teletrabalho obrigatório em todos os concelhos até 13 de junho

A pandemia por COVID-19 obrigou a mudanças nos mais diversos segmentos da sociedade. O teletrabalho ganhou uma maior importância e continua a ser obrigatório em Portugal.

De acordo com uma fonte do Governo, o teletrabalho vai manter-se obrigatório em todos os concelhos de Portugal até 13 de junho, coincidindo com a prorrogação da situação de calamidade.

Regras do Teletrabalho prorrogadas por mais duas semanas

O teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho à distância consiste numa prática de trabalho efetuada à distância, por exemplo, a partir de casa, a qual é executada autonomamente, com o recurso ferramentas digitais de comunicação e de colaboração entre as entidades envolvidas (empresas, colaboradores e clientes).

De acordo com fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança…

As regras atualmente em vigor em Resolução de Conselho de Ministros são prorrogadas por mais duas semanas

Contas feitas, o teletrabalho continua a ser obrigatório em todos os concelhos até 13 de junho.

Recorde-se que o Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional continental até às 23:59 do dia 13 de junho de 2021.

Caso esta seja a última quinzena em que este regime se mantém, isso significa que de 14 de junho em diante e até 31 de dezembro regressa o regime que já vigorou no ano passado, em que o teletrabalho é obrigatório “nos concelhos definidos pelo Governo em Resolução de Conselho de Ministros em função da evolução da situação epidemiológica, nos termos do Decreto-Lei 79-A/2020”, tal como tinha já esclarecido o Ministério do Trabalho.