… segundo a DECO. A associação para defesa do consumidor conduziu um estudo onde comparou as práticas das operadoras nacionais com as de oito operadoras dos principais países europeus. Embora estejamos inseridos num mercado europeu altamente regulado e competitivo, Portugal é o único país onde a concorrência não se verifica quando comparado com os seus parceiros europeus, como a Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Holanda, Inglaterra e Itália.
Segundo um estudo presente na edição de Dezembro da revista Proteste (da DECO), existem vários factores a apontar na forma como as operadoras nacionais exploram o mercado de telecomunicações.
A começar pelos planos de dados móveis disponibilizados pelas operadoras nacionais, a DECO concluiu que ficam muito a desejar. Além das velocidades de acesso serem baixas os preços praticados pelos planos de dados são elevados e desagradam aos utilizadores destes serviços. Neste campo, alguns países (como a Itália por exemplo) disponibilizam velocidades superiores por preços bem mais baixos que os das operadoras nacionais. Mas há mais, o estudo foi ao ponto de comparar os preços dos tarifários móveis das três operadoras nacionais e concluiu:
“Optimus, TMN e Vodafone propõem aos consumidores tarifários exactamente iguais. Sem concorrência, a escolha terá de recair na operadora com melhor cobertura nos locais onde acede com mais frequência à Net”
Na relação entre as operadoras e os seus clientes existem ainda criticas. As condições de utilização dos serviços nem sempre são transmitidas de forma clara e em alguns casos induzem em erro os consumidores. Existe portanto segundo o estudo falta de informação e transparência das operadoras nacionais.
O estudo aponta ainda para níveis de satisfação diversificados na banda larga fixa. Do lado da ligação por fibra os clientes encontram-se bastante satisfeito em critérios como a transparência de facturas velocidade e estabilidade da ligação contratada. Quanto ao ADSL a critica vai para a relação entre a qualidade e o preço, porque ao contrário da fibra, a velocidade da ligação nem sempre corresponde ao que consta no contrato.
O estudo aponta ainda para dados da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), referindo que a quantidade de portugueses com Internet fixa em casa dos Portugueses tem aumentado todos os anos, abrangendo já no segundo trimestre de 2011 mais de 2,15 milhões de consumidores.
O estudo da DECO levanta sérias dúvidas da concorrência que existe nos serviços oferecidos pela operadoras de telecomunicações. Como ditam as leis de mercado, a ausência de concorrência pode prejudicar seriamente o consumidor e o obrigar a pagar preços que eventualmente seriam mais baixos num cenário normal.
Por isso torna-se legitimo fazermos esta pergunta aos nossos leitores:
Acredita que o mercado concorrencial é artificial existindo uma concertação de preço entre as principais operadoras?
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