As bodycams são câmaras portáteis para trazer nos uniformes de elementos da PSP e GNR. A sua utilização visa aumentar a proteção de polícias e cidadãos, principalmente em casos em que as autoridades têm que recorrer à força física. Mas a entrega das bodycams à PSP e GNR pode estar atrasada. Saiba a razão.
As bodycams deverão ser colocadas de “forma visível” no uniforme…
O concurso público para a aquisição pelo Estado de uma plataforma cuja função é o armazenamento e gestão das câmaras corporais, as “bodycams”, que vão ser utilizadas por polícias e guardas, ameaça atrasar a entrega dos primeiros equipamentos à PSP e à GNR, que estava previsto, até agora, para daqui a cinco meses, no próximo mês de novembro, revela o Porto Canal.
Do que se sabe, o júri do procedimento deu mais um mês aos candidatos para apresentarem propostas, depois de dois potenciais interessados terem pedido mais tempo para o fazer e outros dois terem mostrado dúvidas quanto aos requisitos técnicos exigidos e mesmo quanto a eventuais violações do Código dos Contratos Públicos (CCP).
As câmaras serão utilizadas pelos militares da GNR e agentes da PSP e filmam em permanência, mas dividem as gravações em blocos “de 30 em 30 segundos”. Sempre que qualquer agente da autoridade “sentir necessidade do uso da gravação de imagem e voz”, tem o dever de “comunicar ao cidadão que vai ativar essa mesma câmara”, acionando o mecanismo que guarda a imagem e o som captados.
As bodycams deverão ser colocadas de “forma visível” no uniforme e a captação e gravação de imagens e som podem apenas ocorrerá em casos de intervenção de elementos das forças de segurança, nomeadamente quando esteja em causa a ocorrência de ilícito criminal, situação de perigo, emergência ou alteração de ordem pública, devendo o início da gravação ser precedido de aviso claramente percetível, sempre que a natureza do serviço e as circunstâncias o permitam.
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