A guerra à pirataria é à escala mundial. A perseguição aos sites que disponibilizam conteúdos ilegais é cada vez maior mas é também verdade que as medidas tomadas são facilmente ultrapassadas pelos utilizadores.
De acordo com informações recentes, na Índia os ISP estão a bloquear os sites de torrentes (tal como já aconteceu em Portugal) e o Governo “promete” três anos de prisão para quem se aventurar a fazer download deste tipo de conteúdos.
A notícia está a correr mundo e dá conta que na Índia estão a ser tomadas medidas drásticas para travar a pirataria. Segundo as informações veiculadas, o acesso a sites de torrents pode ser punido por uma multa elevada ou dar mesmo direito a três anos de prisão. Quem aceder a sites bloqueados recebe a seguinte informação.
This URL has been blocked under the instructions of the Competent Government Authority or in compliance with the orders of a Court of competent jurisdiction. Viewing, downloading, exhibiting or duplicating an illicit copy of the contents under this URL is punishable as an offence under the laws of India, including but not limited to under Sections 63, 63-A, 65 and 65-A of the Copyright Act, 1957 which prescribe imprisonment for 3 years and also fine of upto Rs. 3,00,000/-. Any person aggrieved by any such blocking of this URL may contact at urlblock@tatacommunications.com who will, within 48 hours, provide you the details of relevant proceedings under which you can approach the relevant High Court or Authority for redressal of your grievance.
Muitos canais do país referem ainda que basta os utilizadores tentarem aceder aos sites para poderem ser de imediato punidos. No entanto, o que a lei daquele país indica é que só quem vê (certamente streaming), faz o download ou duplica conteúdos ilegais pode incorrer num crime. Tal como aconteceu em Portugal, a restrição destes sites está a ser feita ao nível do DNS, sendo facilmente ultrapassada pelos utilizadores.
Esta não é a primeira vez que o Governo Indiano assume uma posição forte no combate à pirataria. No último ano, o Governo baniu o acesso a mais de 800 sites pornográficos no país.
O que acha desta posição do Governo indiano?
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