Roaming é a tarifa que nos permite ter conectividade noutros países. No entanto a Deco juntou-se agora a várias organizações como forma de acabar definitivamente com o roaming.
Será já a partir de Dezembro deste ano que as entidades irão começar a recolher assinaturas para pôr fim ao serviço!
Será já daqui a meio ano, em Dezembro de 2015, que será lançada uma campanha digital de recolha de assinaturas para apoiar o Parlamento Europeu na defesa do fim das tarifas praticadas pelo roaming.
A iniciativa começa pela petição, na plataforma Changes, designada “Zero Roaming“ e é organizada pela DECO, pela Organização de Consumidores e Usuários de Espanha (OCU), pelo Eixo Atlântico, pela Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET) e ainda pela Organização Europeia de Consumidores (BEUC).
Na referida petição, podemos ler:
“É o momento de fazer ouvir a nossa voz para apoiar a petição ao Parlamento Europeu que nos representa: eliminar as tarifas de roaming a partir de dezembro 2015.
Todos nós já sofremos o elevado e injustificado custo que representa o uso do telemóvel no estrangeiro. É o chamado roaming serviço que permite utilizar o telemóvel e o acesso à internet no estrangeiro pagando uma tarifa superior à nacional pelos mesmos serviços. Este custo extra viola os princípios do Mercado Interno Europeu pois afeta os direitos dos cidadãos de se moverem livremente pelo território da União Europeia. De facto, frequentemente o roaming é referido como “a última fronteira da Europa”.
Este não é um problema exclusivo dos turistas, mas sim de todos os consumidores, nomeadamente estudantes residentes no estrangeiro, empresários, trabalhadores deslocados e cidadãos que habitam em localidades próximas das fronteiras internas da União Europeia.
Em abril de 2014 o Parlamento Europeu, onde estão representados os cidadãos europeus, aprovou a proposta da Comissão Europeia para eliminar o roaming em dezembro de 2015. No entanto, a medida foi travada pelos Estados membro, tendo sido antes proposto adiar esta decisão para 2018, sobrepondo assim os interesses das operadoras telefónicas aos dos seus cidadãos.
Esta questão está agora em pleno processo de negociação entre o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu, onde estão representados todos os Estados membros que têm a obrigação de zelar pelos interesses dos seus cidadãos. A decisão está prevista para os próximos meses, pelo que é importante o teu apoio a esta iniciativa.
Se cada um somar a sua adesão à petição, o eco surgirá com força nas instâncias comunitárias e derrubaremos a “última fronteira da Europa”.
De referir, segundo o jornal Público, que o ano de 2013 foi a primeira data proposta pela Comissão Europeia para o fim do roaming e, nesta altura, a Deco criticou “a posição de alguns Governos dos Estados-membros, especialmente os do Sul”, que “travou a proposta do Parlamento, privilegiando as posições das operadoras, em detrimento da posição dos cidadãos”, o que levou a adiar “de maneira injustificada, a eliminação do roaming até ao ano de 2018”.
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