Apple obrigada a alterar declaração sobre Samsung

A guerra de patentes entre os dois maiores gigantes da industria de dispositivos móveis tem andado ao rubro. Tanto a Apple como a Samsung têm interposto acções em tribunal para tentar impedir a venda dos equipamentos da empresa rival nos principais mercados, sempre com a justificação de utilização indevida de patentes.

Um dos casos que teve já desfecho, favorável à Samsung, obrigava a Apple a publicar no seu site uma informação de que a Samsung não tinha copiado a Apple e o design do iPad.

Mas numa acção surpreendente, o tribunal exigiu que a Apple desse mais destaque a essa informação, não se limitando a apresentar um pequeno link para a página onde essa declaração está exposta.

A decisão do tribunal londrino obrigava a que a Apple publicasse na sua página principal uma declaração em que deveria informar que a Samsung não tinha copiado o design do iPad. Segundo a decisão do tribunal a Apple deveria manter essa informação até ao próximo dia 14 de Dezembro.

Ao validar a aplicação da medida, o colectivo de juízes que julgou o caso decidiu que a Apple deveria dar mais destaque a esta notificação e que um pequeno link para uma página no final não era suficiente. Foi dada à Apple 48 horas para corrigir a situação.

A Apple ainda tentou argumentar que necessitaria de 14 dias para fazer essa alteração, o que não foi aceite pelos juízes. Foi ainda dada indicação de que a fonte desse link deveria ter no mínimo 11 pixéis.

A própria declaração teve indicações para ser alterada pois a Apple não se limitou a publicar a informação relativa ao caso que esteve em julgamento no tribunal de Londres, adicionando-lhe informações de outros casos em curso, não associados ao design, e que poderiam levar a uma interpretação diferente por parte dos visitantes.

O desfecho deste caso acabou por não ser favorável à Apple. O juiz obrigou a criadora do iPad a escrever um comunicado tanto no seu site britânico como em vários jornais e revistas do país, a referir que a Samsung não violou as patentes de design do iPad. Não poderia ser pior, fazer publicidade à sua maior rival no seu próprio site.

Os restantes processos decorrem ainda em muitos tribunais, onde a Apple reivindica a proibição de venda de diversos equipamentos da Samsung por, supostamente, esta última ter copiado entre outras coisas, o design dos equipamentos da Apple.

Este foi até agora um dos principais casos a ter um desfecho negativo para a Apple e o único que a obrigou publicitar directamente no seu site o resultado da sentença.

A Apple, e tal como instruído pelo tribunal, já procedeu às alterações impostas e está agora de acordo com o decidido.