Europa diz que Apple Music e editoras não lesaram concorrência

A chegada do Apple Music veio levantar novos rumores e novas suspeitas sobre a forma como a Apple estaria a negociar com as editoras.

Era ideia generalizada que estariam a tentar eliminar os serviços de streaming gratuito, criado assim uma situação que privilegiava a Apple.

Mas, a avaliação da Comissão Europeia, veio agora provar que esta ideia estava errada e que a Apple não conspirou com as editoras.

A avaliação que a Comissão Europeia incidiu sobre as suspeitas que surgiram com a chegada do Apple Music ao mercado e aos rumores de que a Apple teria negociado com as editoras de música condições que pretendiam acabar com os serviços de streaming gratuito, com modelos de negócio assentes em publicidade.

As conclusões que emanaram dessa avaliação não conseguiram provar que a Apple tenha acordado com as editoras estas condições especiais e também que, entre elas, tenha sido feito qualquer acordo.

Para além das editoras, para onde foram enviados vários questionários a inquirir como foram realizadas as negociações com a Apple, também os próprios serviços, como o Spotify e outros foram ouvidos para se apurar se existiu alguma manipulação.

Para além deste ponto das negociações, a Comissão Europeia está a investigar a posição da Apple sobre a presença de aplicações de serviços de música na sua loja de aplicações e também a forma como vende esses serviços.

No último caso, a Apple cobra cerca de 30% do valor e chega a proibir a apresentação de informação sobre a possibilidade destes serviços serem comprados fora da sua loja, a preços mais reduzidos, e também de serem apresentados outros preços mais ajustados (planos família, descontos e outros).

Uma investigação idêntica decorre do outro lado do Atlântico, onde o regulador Norte Americano tenta avaliar a mesma situação, tentando provar que a Apple e as editoras tentaram limitar os serviços gratuitos, obrigando-os a mudar o seu modelo de negócio e passando a cobrar a todos os utilizadores.

As conclusões devem ser similares, mas o foco está mais centrado nos serviços que a Apple fornece na sua loja e nas limitações que se sabe estar a impôr, obrigando os utilizadores a fazerem as suas compras pela Apple Store.

Estes rumores existiam desde que o serviço da Apple foi anunciado, especulando-se que a empresa de Tim Cook estaria a tentar impôr às editoras condições que iriam acabar com os serviços gratuitos de streaming, abrindo assim caminho quase exclusivo para o Apple Music.

As conclusões estão agora a chegar e mostram que não foi possível provar que estas situações de monopólio estariam a ser preparadas, retirando a concorrência directa do mercado.