BUPi já permitiu georreferenciar mais de 1,3 milhões propriedades

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O BUPi (Balcão Único do Prédio) é uma plataforma dirigida aos proprietários de prédios rústicos e mistos, que permite mapear, entender e valorizar o território português, de forma simples e gratuita. Ministra da Justiça diz que já foram georreferenciadas mais de 1,3 milhões propriedades.


Desenvolvida com o objetivo de dotar os proprietários de uma ferramenta que lhes permita capturar no local as coordenadas geográficas dos terrenos, a app BUPi permite, assim, a criação de um polígono a partir da configuração obtida pela demarcação dos limites das propriedades, que pode ser integrado na plataforma Balcão Único do Prédio como esboço e, posteriormente, confirmado pelo Técnico Habilitado no Balcão BUPi no decorrer de todo o processo de registo.

BUPi: georeferenciados o equivalente a 720 mil campos de futebol

O projeto do Balcão Único do Prédio (BUPi) já permitiu georreferenciar 1,3 milhões de propriedades nos 153 municípios nacionais que não dispõem de cadastro

Até ao momento, o BUPi permitiu identificar “68% [de área conhecida] em termos de dominialidade, ocupação e uso”, sendo que o objetivo do Governo “é alcançar, até ao final de 2023, a marca dos 90%”.

Segundo dados do Ministério da Justiça “temos mais de 900 técnicos habilitados inscritos na Plataforma BUPi” — e também com os “mais duzentos mil cidadãos já recorreram ao BUPi para identificar o que é seu”, foi possível georreferenciar cerca de 20% da área total das matrizes, o equivalente a 720 mil campos de futebol.

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  1. Avatar de jota
    jota

    E se eu marcar no mapa mais área do que aquilo que na realidade tenho? Que implicações é que isso tem? Tem alguma vinculação?

    1. Avatar de Test User
      Test User

      Ate diferenças até 20%, normalmente não fazem nada.
      Se existe diferenças significativas, podes pedir para rectificar área.
      Não te fies na aplicação, podem existir falhas de metros.

      1. Avatar de jota
        jota

        Se houver uma diferença superior a 20%, eles contactam o proprietário a fim de retificar a área?

        1. Avatar de Test User
          Test User

          Não. Acho que mantém-se área que estiver Finanças e/ou Conservatória,
          Podes pedir alterar

          Como posso retificar/atualizar a área de um prédio rústico?
          https://bupi.gov.pt/faq-items/como-posso-retificar-atualizar-a-area-de-um-predio-rustico/

    2. Avatar de mamba
      mamba

      Oh jovem, isso não é nada.
      arquiteto aqui. Até as cadernetas perdias de muitos prédios estão erradas. E só se apercebem quando fazem um levantamento topográfico do terreno e a área falha por dezenas de metros.
      Ninguém quer saber desde que pagues o IMI

      1. Avatar de Test User
        Test User

        Por isso que Portugal é dos poucos países da União Europeia que não possui um cadastro actualizado e que funcione. Depois fazem estes anúncios bonitos como esta noticia.

        Isto é um primeiro passo mas tem muitas falhas no processo.
        Mesmo assim vai permitir resolver muito casos.

  2. Avatar de Test User
    Test User

    Como não existia nada, é um passo no caminho certo. Agora existem falhas no processo.
    1- Aplicação nos dispositivos móveis não é precisa. Falhas de metros.
    2- Deviam permitir emparcelamento mesmo proprietários diferentes.
    3- Não esta claro como vão resolver sobreposição polígonos.
    etc

  3. Avatar de AlexS
    AlexS

    É poss+ivel saber se na App alguém reclamou partes de propriedades de outras pessoas?

    1. Avatar de Test User
      Test User

      Não esta claro como vão resolver esses casos.

      No BUPI podes ver os polígonos que foram submetidos.
      Se souberes onde é propriedade ou tiveres feito um polígono.

  4. Avatar de Grunho
    Grunho

    A única maneira minimamente segura de saber a quem pertence um terreno em toda a extensão é aquilo ter muros há mais de 20 anos, ou seja, mais do prazo de usucapião, e conseguir provar isso em tribunal.

  5. Avatar de TiagoR
    TiagoR

    Vai ser bonito vai ! Mas alguém das entidades está preocupada com mais ou menos 20mts de terreno ou de quem registou a propriedade rústica?! Querem mesmo é “donos” para aplicarem IMI´s ! De resto siga a banda na justiça !

    1. Avatar de Test User
      Test User

      Estado vai tomar conta quem não registou.

      Esta no BUPI :
      AS PROPRIEDADES PODEM TORNAR-SE PATRIMÓNIO DO ESTADO?
      Sim. A lei estabelece que as propriedades cujos donos são desconhecidos consideram-se propriedade do Estado (artigo 1345.º do Código Civil). A forma de manifestar publicamente que uma propriedade lhe pertence é registá-la na conservatória do registo predial.

      1. Avatar de TiagoR
        TiagoR

        A lei vale o que vale se cair no crivo dos tribunais até ao lavar dos cestos é vindima !

  6. Avatar de Metal
    Metal

    Isto serve apenas para cadastrar/atualizar. E qual é o intuito dado que este registo todo que já está nas conservatórias (não nas finanças como muitos pensam)? Identificarem os proprietários no caso de incumprimento. Falo relativamente ás limpezas de terrenos. Agora vai ser muito mais fácil para o estado poder multar que não cumpre.
    Recordo que a partir do dia 30 és contemplado com multa por falta de limpeza. Só o estado é que não.

  7. Avatar de Antonio Lourenço
    Antonio Lourenço

    Alguns dos comentarios aqui são de gente que desconhece minimamente o problema dos predios rusticos especialmente no centro e norte do pais ,,,tudo dividido em minusculas parcelas em que uma grande parte não tem dono e quase tudo abandonado Quando alguem tenta ir conyra a corrente e fazer alguma coisa toca a criticar IMI? mas alguem paga algum imi nestas parcelas? ignorância pura e dura

    1. Avatar de TiagoR
      TiagoR

      Não paga mas vai pagar disso tenha a absoluta certeza ! Quem é que pensa que vai pagar os milhões do custo de todo este processo ?!

  8. Avatar de Edmundo
    Edmundo

    Gostaria de saber quantos desses 1,3 milhões estão bem… georreferenciação feita por Orto foto deve ser só para rir…

  9. Avatar de PeFerreira
    PeFerreira

    Só é pena que não exista maneira de importar os terrenos de outro telemóvel. Estou permanentemente preso ao telemóvel antigo porque não posso meter os dados no novo.

    1. Avatar de Test User
      Test User

      Não percebo o teu problema.
      1- Podes sempre exportar kml do telemóvel.
      2- Se queres fazer de novo , fazes no telemóvel novo ou outro.
      3- Pegas no kml e submetes no Site

      Agora no Site, só podes submeter uma vez cada terreno, caso não tenha sido anulado.

      1. Avatar de PeFerreira
        PeFerreira

        Mas na app não dá para submeter nada. Só há export de kml mas não há import.

  10. Avatar de informado
    informado

    Vão é pagar impostos com isto. Ou alguém julga que há almiços grátis ?