App STAYAWAY COVID: Decreto-lei já publicado em Diário da República

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A app portuguesa de rastreamento à COVID-19 está mesmo a chegar aos utilizadores. Hoje, foi publicado em Diário da República decreto sobre aplicação.

Este decreto-lei estabelece o responsável pelo tratamento dos dados e regula a intervenção do médico no sistema STAYAWAY COVID.

App STAYAWAY COVID: Decreto de lei já publicado em Diário da República


A app STAYAWAY COVID será uma enorme ajuda no rastreamento da COVID-19. Aquilo que hoje demora muitas horas a fazer, que é perceber com que contactos esteve um infetado, poderá ser realizado em poucos minutos. A app STAYAWAY deteta a proximidade física entre smartphones e informa os utilizadores que estiveram no mesmo espaço de alguém infetado nos últimos 14 dias com o novo coronavírus.

Como funciona a App STAYAWAY COVID?

Cada telemóvel difunde na sua proximidade identificadores anónimos e armazena localmente os identificadores difundidos pelos telemóveis com quem se cruze. Ainda que absolutamente desprovida de uma relação com os telemóveis que a gerou e, consequentemente, com os utilizadores desses telemóveis, esta informação permitirá ao próprio detetar a sua proximidade com uma pessoa infetada.

Uma pessoa confirmada como infetada com COVID-19 poderá publicar online, com a legitimação das autoridades de saúde, os seus identificadores anónimos que partilhou nos últimos 14 dias. Com esta informação pública, a aplicação de cada pessoa pode facilmente avaliar autonomamente se nos dias anteriores esteve próximo da pessoa infetada. A utilização da app é voluntária e não intrusiva.

App STAYAWAY COVID: Decreto de lei já publicado em Diário da República

À semelhança de outros países, em Portugal, foi considerado relevante a utilização de um sistema digital de identificação e notificação de fatores de risco – em função da proximidade física e da duração do contacto com doentes COVID-19 – como medida complementar da estratégia nacional de resposta à pandemia de COVID-19 e atento o seu interesse no domínio da saúde pública.

Responsabilidade dos dados é da DGS

Segundo o decreto-lei agora publicado, o sistema STAYAWAY COVID foi desenvolvido pelo Instituto de Engenharia de Sistemas de Computadores, Ciência e Tecnologia (INESC TEC), em parceria com o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto e as empresas Keyruptive e Ubirider, no âmbito da Iniciativa Nacional em Competências Digitais e.2030.

A responsabilidade dos dados é da Direção-Geral da Saúde que contrata à SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., os serviços e meios técnicos necessários ao seu adequado funcionamento.

Decreto-Lei n.º 52/2020


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  1. Avatar de LG
    LG

    Funciona tal e qual como este na Suíça: https://github.com/DP-3T/dp3t-app-android-ch

    App desenvolvida em Março. Testada com 10’000 pessoas em Abril. Em circulação desde Maio/Junho após algumas revisões do estado que muito aperta com a segurança e privacidade.

    O mundo está em estado de emergência. Mas Portugal e a sua burocracia leva mais 3-4 meses a desenvolver uma App já existente e disponível no mundo open-source…

    1. Avatar de Marco Lopes
      Marco Lopes

      Realmente… agora fiquei boquiaberto… é sempre a mesma porcaria… centenas de milhares em FUNDOS gastos sem necessidade. Custava alguma coisa uma joint venture internacional? Até fiquei doente quando vi esse link…

  2. Avatar de InstalemVocês
    InstalemVocês

    E Todos sabemos como podemos “confiar” nas instituições quando se trata de salvaguardar privacidade de dados pessoais. Aquilo das fugas de informação constantes, das autarquias a publicarem listas de possíveis infetados, de pessoas a quem os vizinhos exigiram a saída nem sequer por estarem infetados mas por terem vindo a saber que lidavam com infetados, foram só “acidentais”…

  3. Avatar de Fusion
    Fusion

    Sinto que quando sair esta app já o covid desapareceu… Entre partilhar os meus dados ou ficar protegido do covid , prefiro a ultima hipótese. Mas demora a sair a aplicação

    1. Avatar de Samuel MG
      Samuel MG

      Não precisas da app para estares protegido do Covid-19, para tal basta usares mascara e lavar as mãos com álcool etílico ou água com sabão frequentemente. Se todos fizessem isto não havia Covid-19 no mundo. Acho que esta aplicação é deitar o dinheiro dos contribuintes fora tal como aconteceu no Novo Banco.

      1. Avatar de Fusion
        Fusion

        Num cenário perfeito concordo contigo, se todos fizéssemos isso não haveria Covid-19, mas a realidade está longe de ser essa, neste momento existe uma pandemia e vamos ter que lidar com ela com as armas que temos.
        Lavar as mãos e usar mascara é uma medida, talvez a mais eficaz para nos proteger a nós e aos outros, mas se pudermos usar outras ferramentas que nos ajudem a proteger mais um pouco é melhor que nada.
        Lembra-te que grande parte das pessoas que apanharam covid acredito que estavam protegidas, tirando os iluminados acho que ninguém que apanhar covid só porque sim. Eu não uso redes sociais, porque não me atrai o conceito e um pouco pela privacidade, mas neste caso com está aplicação, no dia que sair será o dia que instalarei.

      2. Avatar de Sérgio Mateus
        Sérgio Mateus

        Infelizmente não é apenas essa a solução para o problema. Se fosse apenas lavas as mãos não havia casos. Infelizmente nos temos momentos em que nos distraímos e baixamos a guarda. Tal como numa ida ao supermercado em que não lavamos os produtos. Uma ida a um restaurante em que os produtos não foram devidamente desinfectados. Até mesmo numa visita a um familiar podemos apanhar.
        Talvez seja boa ideia rever o conceito de contágio do Covid.
        A App vai ser uma grande ajuda, porque as pessoas que se cruzam com que pessoas que podem estar contagia porque não cumprem todos os procedimentos de segurança.

      3. Avatar de eu2
        eu2

        A app não protege a mim próprio, pois se sou notificado por ter estado ao pé de alguém infetado, já não há nada a fazer para me proteger da infeção, ou já estou infetado ou nunca estive. Se for infetado e notificar os meus contactos também não estou a proteger a eles de serem infetados, pois já estiveram (no passado) em contacto comigo, já tiveram a chance de serem infetados e já não há nada a fazer. O que a app protege é dos [futuros] “contactos” dos contactos, pois se os meus contactos se testarem imediatamente e se puserem em quarentena, já não vão ter tempo de infetar ninguém, e é aí que a pandemia começa a abrandar, pois começam a infetar menos de 1 pessoa cada. Graças a uma app deste género podemos ser capazes de ser mais rápidos do que a propagação do vírus, sabendo imediatamente onde ele pode estar (desde que as pessoas envolvidas usem a app).

        TL;DR: A app faz baixar o número do gráfico de novos casos https://www.worldometers.info/coronavirus/country/portugal/ e não nos protege a nós individualmente (protege os outros).

        Para nos protegermos individualmente com esta app temos que pensar que há outras pessoas a quererem também proteger-se e fazer a nossa parte de protegê-las e esperar que elas façam a delas e proteger-nos, e assim poderemos baixar o número de novos casos e acabar com a pandemia do covid-19.

        1. Avatar de Samuel MG
          Samuel MG

          Não vai proteger os “…”contactos” dos contactos”…!! Lembra-te que o período de incubação do Covid-19 é de 14 dias, o que os vai proteger é a mascara.

          1. Avatar de Joaquim Sobreiro
            Joaquim Sobreiro

            Se te achas protegido pela máscara, utiliza.
            Se tiveres interesse em outro conhecimento procura saber pelos movimentos de médicos pela verdade ou advogados pela verdade, que existem em vários países. Os que conheço são na Alemanha e Espanha.
            Consulta páginas oficiais ou alternativas sobre estudos científicos quanto a proteção dada pela máscara, para qualquer vírus.

          2. Avatar de Samuel MG
            Samuel MG

            Então responde porquê é que na cidade onde vivo, que pertence a região de Lisboa e vale do Tejo, não existem casos?

          3. Avatar de Sérgio Mateus
            Sérgio Mateus

            Não há casos onde moras porque só aí é que se lava as mãos. O resto de Portugal ainda está um nível abaixo. Talvez seja melhor darem o vosso método aos profissionais de saúde, porque apesar de cumprirem todos os procedimentos de segurança estão a ser infectados. O problema do Covid são os que pensam que sabem tudo e que arranjam soluções mais fáceis e rápidas que os cientistas.
            Sugiro refletir sobre o efeito de Dunning-Kruger…
            Obrigado

  4. Avatar de Algo
    Algo

    Eu já sabia que isto ia chegar porque nas definições do Google no android tem uma opção que diz “Notificações de Exposição”, mas está desativada por aparentemente não ter nenhuma aplicação relacionada instalada. Deve ser aqui que esse decreto entra. Que horror.

  5. Avatar de Miguel
    Miguel

    Nem que quisesse, isso iria funcionar no meu telemóvel. Não tem serviços google.
    Mas como também não tenciono instalar, não faz diferença nenhuma.
    Boa sorte para todos aqueles que conscientemente abdicam mais um bocadinho da sua privacidade, e por arrasto tiram aos outros.

    1. Avatar de Samuel MG
      Samuel MG

      Eu também não tenciono instalar mesmo tendo os serviços google. Acho uma perca de tempo instalar esta app.

    2. Avatar de eu2
      eu2

      Onde é que isto tira privacidade?? Nem de quem a utiliza e muito menos aos outros.

    3. Avatar de Compilador
      Compilador

      Em vez de mandar uma papaia para o ar, e já que o código é aberto a consulta pública, pode indicar que parte do código viola a sua privacidade?
      Era interessante discutir isso e não coisas vagas, filosofia e outras teorias.

      1. Avatar de Miguel
        Miguel

        1o – utiliza APIs da Google/Apple. Só isto já é suficiente para não usar
        2o – bluetooth ligado. Outra desgraça
        3o – qualquer app que necessite de ligação à internet (e não só) pode ser “espiada”. Código fonte aberto ou não. E não tenho a menor dúvida que se não fôr “espiado” directamente pela app, há-de ser de outra forma, se é que me faço entender
        4o- este tipo de apps e ideias só abrem mais portas a 1984. Por isso não, obrigado. EU não vou usar

        1. Avatar de Compilador
          Compilador

          Portanto, pegando nos teus pontos:
          1- usa a API da Google e da Apple, portanto deduzo que não uses nenhum telemóvel com Android nem iOS, certo? É que se só o facto de usar a API destas empresas já é motivo para não usar, é um absurdo usares um telemóvel com o sistema operativo deles, e só isto chega para ver que na tua cabeça sao mais teorias da conspiração que outra coisa, pois usas de certeza absoluta um telemóvel.
          2- não funciona como pensas que funciona, não é igual a uma aplicação que tens de emparelhar com outro dispositivo
          3- mais uma vez, não usas telemóvel, e aqui junto computador, porque hoje em dia toda a gente usa internet, portanto deves ter escrito este teu comentário num computador “público” qualquer, nunca em nada teu hahahaha
          4- engraçado que como sei que usas o teu telemóvel com Android e/ou iOS, tens aplicações que fazem tracking e vives com isso. Tens varias aplicações no teu telemóvel que permitem às empresas detentoras do serviço terem muito, mas muito mais informações do que esta app, coisas provavelmente nem os teus amigos ou familiares sabem.

          Quanto a instalares ou não, é um assunto teu, mas nenhum argumento apresentado é motivo para se apontar a app Como insegura.

  6. Avatar de Vivas
    Vivas

    Fico com centimen-tos dubius relativamem-te a está appe. Onde ce pode baixar para esperimentassao?

  7. Avatar de BlackFerdyPT
    BlackFerdyPT

    «A utilização da app é voluntária e não intrusiva.»

    Por enquanto…

    E, no dia em que deixar de ser voluntária, sendo este país da maneira que é, vai tudo comer e calar.

    Lembrem-se, cidadãos, o Grande Irmão existe para o vosso bem.

    1. Avatar de Compilador
      Compilador

      A lei existente em Portugal não permite que esta app seja imposta, e é só esse facto mesmo de não estar presente em todos os telemóveis de todos os portugueses.
      Têm de ser de livre vontade a sua instalação, e era bom discutir era qual o motivo para a desconfiança da APP.
      Mas coisas técnicas, não algo vago.
      Qual é a parte do codigo, que é publico que está a causar desconfiança?

      1. Avatar de Miguel
        Miguel

        Só a ideia de andar de “pulseira electrónica”, a cruzar com outras, é suficiente para não usar. Nem é preciso ver código nenhum.
        O facto de andarmos de telemóvel (e o que as operadoras e outros podem fazer por causa disso) já é mau suficiente. Não é preciso piorar a coisa voluntariamente.
        Entretanto as leis mudam.

    2. Avatar de Joaquim Sobreiro
      Joaquim Sobreiro

      Também até agora a legislação considerava crime a introdução de material genético que pudesse alterar o ADN humano. Criando mutação genética.
      Na Comissão Europeia está prevista aprovação de autorização para a vacina milagrosa conter material genético que fará alterações ao ADN.
      Qualquer vacina que venha a ser aprovada, será sem responsabilização dos possíveis efeitos secundários, pelo fabricante.
      Verifiquem a veracidade desta informação.
      Em caso de ficarem com dúvidas procurem mais informação por parte do advogado espanhol Luís de Miguel, que está a colocar legalmente em tribunal impedimento e esclarecimento público desta decisão.
      Após aprova aprovação, todos os Estados membros estão legalmente autorizados u utilizar esta solução nas vacinas, com obrigatoriedade.

    3. Avatar de Rock
      Rock

      Não dá no meu Samsung D500

  8. Avatar de Nuno S.
    Nuno S.

    Realmente, acho que quando a app sair a pandemia já acabou…
    Acho curioso tanta gente preocupada com a privacidade quando têm o Facebook e apps ainda piores instaladas no telemóvel se for o Zuckerberg ou os chineses não há problema, o governo português já é suspeito lol

    1. Avatar de ZéBoss
      ZéBoss

      tal e qual.. mas isso é típico deste país

  9. Avatar de eu2
    eu2

    Esta app não nos protege individualmente do covid, mas ajuda a acabar com a pandemia e a poder voltar mais rapidamente a como as coisas eram dantes!

    1. Avatar de eu2
      eu2

      Vejam o meu comentário mais acima, mais completo

  10. Avatar de ZéBoss
    ZéBoss

    eu ja uso a app

    1. Avatar de Nuno S.
      Nuno S.

      Como? Ainda não está nas stores. Enquanto não for generalizada não serve de muito, pois não há dados para relacionar

  11. Avatar de Ab
    Ab

    Tenho uma aplicação no meu telemóvel “Stayaway corruptos” e quando passo na zona de S. Bento, largo do Rato e outras localidades não só de Lisboa mas também no restante país o meu telemóvel fica completamente cheio de pontos vermelhos, isto sim é uma aplicação bastante eficaz e eficiente. Haja moral, mais um meio de controlo populacional.