Oracle volta a atacar o Android por causa do Java

A dependência do Java no mundo Android é elevada. Este é um dos componentes mais usado e sem ele o sistema operativo da Google não consegue funcionar de forma correcta.

Na tentativa de obter o que entende ser seu por direito, a Oracle voltou aos tribunais, apresentando novas provas da utilização indevida que o Android faz do Java.

A Oracle, empresa que detém e desenvolve o Java, tem há muitos anos processos em tribunal contra a Google. As novas informações que a empresa agora apresentou no tribunal alegam que todas as versões do Android estão a usar indevidamente e de forma abusiva as APIs do Java, sem a autorização da Oracle.

Segundo a Oracle, não é apenas a versão Froyo (2.2) do Android que está indevidamente e sem autorização a usar as API’s do Java, mas todas as versões seguintes do sistema operativo da Google, ou seja, o Gingerbread (2.3), Honeycomb (3.0), Ice Cream Sandwich (4.0), Jelly Bean (4.1), KitKat (4.4) e Lollipop (5.0).

A batalha legal tem durado já vários anos, sempre com a Google a conseguir ganhar alguma margem para continuar a usar o Java sem ter de pagar qualquer valor à Oracle.

As pretensões da Oracle são agora mais intensas e a empresa quer ver a sua parte no sucesso do Android. A Google e o Android fazem uso das APIs do Java, alegando que estas são do domínio público, sendo essenciais para a comunicação com os sistemas e com os softwares, e que não podem ter qualquer registos de patente ou direitos intelectuais associados.

Se, inicialmente, os pareceres dos tribunais, que deram como certo que as APIs não podem ter qualquer direito associado, iam no sentido das pretensões da Google, que quer o Java aberto, existiram mudanças recentes que passam agora a dar razão à Oracle e que permitem que exista controlo legal sobre a utilização destas APIs.

A somar à questão da utilização das APIs do Java, a Oracle tem ainda em cima da mesa acusações de utilização de código protegido por copyright.

Para a Oracle há ainda terceiro ponto em que a Google está a lesar a empresa. O sucesso do Android, que é por demais evidente nos últimos anos e que já ultrapassa o mundo dos smartphones, está a conseguir ofuscar o próprio Java, relegando-o para segundo plano e tirando-lhe a visibilidade que merece.

Esta é uma batalha que vai continuar a desenrolar-se nos tribunais e que dificilmente terá uma solução breve e rápida.

Se na maioria dos casos os problemas do Android estão relacionados com questões de patentes e a sua utilização sem as devidas autorizações ou pagamentos aos seus detentores, no caso do Java a questão é menos técnica e mais do foro legal.

É certo que o Android depende do Java para poder funcionar e dificilmente este pode ser substituído, mas a Google não irá deixar que o seu sistema operativo seja lesado com estas questões.

Do lado da Oracle, a empresa pretende apenas acesso ao que entende ser seu por direito, fruto do Java estar a servir de base ao Android.