O Facebook, a maior rede social do mundo é espaço para tudo e mais alguma coisa! Toda a gente diz o que lhe vai na alma, sem limitações, e mete-se like em quase tudo o que passa no feed!
Mas não serão as partilhas e likes uma forma de difamação? O supremo tribunal suíço diz que sim!
Partilhas e likes no Facebook podem ser ato de difamação…
O supremo tribunal suiço veio assumir a posição que as partilhas e likes no Facebook podem constituir um ato de difamação. Segundo o tribunal, as pessoas podem ser punidas por partilhar ou gostar de posts específicos mesmo que não tenham sido as autoras de tal conteúdo. O tribunal sublinha, no entanto, que cada caso é um caso.
Tal posição foi tomada relativamente a um caso que aconteceu em 2015. Em causa estava uma disputa entre ativistas dos direitos dos animais, sendo que o autor gostou e partilhou vários posts de críticas ao colega (também ativista dos direitos dos animais) Erwin Kessler. Sabe-se que o homem de 45 anos terá colocado apenas seis likes, tendo o tribunal considerado que “o arguido endossou claramente o conteúdo indecoroso e tornou-o o seu próprio ponto de vista”. O tribunal acrescenta que “o simples facto de alguém colocar like numa publicação acaba por disseminá-la pela sua lista de contactos” – saber mais aqui.
Kessler terá processado mais pessoas que também comentaram a sua atividade no Facebook.
Em Portugal Difamação faz parte do Código Penal. Quem, dirigindo-se a terceiro, imputar a outra pessoa, mesmo sob a forma de suspeita, um facto, ou formular sobre ela um juízo, ofensivos da sua honra ou consideração, ou reproduzir uma tal imputação ou juízo, é punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 240 dias.
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