Uma instância jurisdicional da Rússia multou, na passada sexta-feira (12), as redes sociais Facebook e Twitter por não conseguirem precisar onde é que os dados dos utilizadores russos são armazenados e assim assegurar a sua privacidade. A decisão foi avançada pela agência Roskomnadzor, publicada também pelo The Wall Street Journal que vê nesta ação a pressão russa para que ambas as redes coloquem aí os seus servidores.
A sanção pecuniária aplicada às redes sociais surge agora que a Rússia está a criar a sua própria “Internet”.
Esta ocorrência mostra que a Rússia está cada vez mais incomodada com a ação do Facebook e Twitter no seu país. Aliás, temos a administração russa a apertar o cerco às redes sociais e tecnológicas estrangeiras que queiram operar no seu país. Do Kremlin emana um sentimento gradualmente endurecido face à internet.
A privacidade, as redes sociais e a Rússia
A acusação indicia o Facebook e o Twitter de não obedecerem ao ordenamento legal russo que versa sobre a privacidade dos seus utilizadores. Contudo, a condenação consubstanciada numa multa de 3000 rublos – cerca de 47 dólares ou 41 euros é perfeitamente irrisória, servindo sobretudo como admoestação a ambas as redes.
Mas, isto não é uma piada, nem o caso deve ser descartado como frívolo. Tendo ambas as redes sociais falhado em precisar exatamente onde é que os dados dos utilizadores (cidadãos russos) são armazenados, a instância jurisdicional acabou por condenar ambas. A quantia é simbólica, mas representa a aversão a estas empresas.
Ao mesmo tempo, Moscovo não tem de momento formas de resposta a transgressões à sua lei da privacidade e proteção de dados a não ser estas pequenas multas. A alternativa sendo o bloqueio total da entidade infratora no seu país. Algo que está longe de ser eficaz, ou perfeito, bastando uma VPN para contornar a barricada.
O Facebook e o Twitter na Rússia
Ainda assim, de acordo com fontes russas, em declarações à Reuters em outubro passado, isto vai mudar. A administração estará a estudar novas formas, mais impositivas, de fazer frente a futuras infrações da sua lei de privacidade. Para já, estas mediadas ainda não foram anunciadas.
Recordamos, contudo, o caso paradigmático do LinkdIn. Desde 2016 que esta rede social se encontra bloqueada na Rússia por não ir ao encontro das disposições legais do país. Mais uma vez, a motivação era a privacidade dos seus utilizadores e o facto de os servidores não estarem sediados em território russo.
Pouco depois, em 2017, a Rússia tentou bloquear o Telegram, o serviço de comunicações instantâneas, de origem russa. Porém, o bloqueio não surtiu o efeito desejado, sendo esta plataforma extremamente popular apesar das restrições. A quem desconhecer, o Telegram é uma das alternativas ao WhatsApp mais populares.
As empresas norte-americanas não comentaram a condenação russa
Assim, o Facebook e o Twitter enfrentam uma Rússia dividida. Ainda que o país não queira os dados dos seus utilizadores fora das suas fronteiras, neste momento não tem forma de assegurar tais pretensões. Multas, irrisórias, como esta, não farão a mínima mossa às redes sociais. O bloqueio, também não é o meio ideal.
Russia has fined #Facebook $47 for refusing to provide information about the location of servers that store personal data of Russian citizenshttps://t.co/WtLccNQePE
☝You read that right, just 3000 Rubles
Last week #Twitter was also fined $47 in #Russia for the same reason pic.twitter.com/BJ9NCW93oB
— The Hacker News (@TheHackersNews) April 12, 2019
Numa última nota, as mesmas fontes apontam uma nova proposta de lei, ainda em discussão. Porém, este diploma legal poderá dotar o Kremlin de novos poderes. Novas formas de controlo sobre o que se faz, na internet. A proposta é votada em novembro próximo. A partir daí, o controlo estatal da internet poderá ser reforçado.
Em suma, até ao final do ano, Vladimir Putin pode ter novos meios legais à sua disposição.
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