Figueira da Foz: utilizadores do Facebook em tribunal por caluniarem presidente da Câmara

Em Portugal, dois utilizadores da rede social Facebook vão responder em tribunal pelo crime de calúnia ao presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz. Em causa estão alguns comentários feitos na rede social em questão. O caso já foi, entretanto confirmado pelo atual autarca independente eleito pelo PS, João Ataíde.

Uma série de comentários insultuosos no Facebook acarretam assim consequências mais severas.

Tal como avança a publicação Sapo 24, em causa está uma queixa-crime interposta pelo atual edil da Figueira da Foz. A mesma tendo como motivo uma série de comentários insultuosos que visavam o autarca em questão, perpetrados na rede social Facebook. Os culpados já foram identificados e notificados da decisão.

Dois utilizadores da rede social Facebook visados em queixa-crime

A acusação foi feita ao Ministério Público, citando expressamente dois utilizadores do Facebook. Os comentários terão alegadamente sido feitos por um colaborador de uma empresa multinacional, bem como uma professora, já reformada. Os mesmos foram feitos num vídeo público e visível para qualquer utilizador.

A ocorrência teve lugar a 17 de outubro de 2018 e critica, de forma incisiva, o abate de árvores estimadas pelos locais. Uma consequência das obras de reabilitação urbana, em curso na freguesia de Buarcos, pertencente ao concelho da Figueira da Foz.

Comentários no Facebook que acabaram por chegar à atenção do edil da Figueira da Foz, para manifesto desagrado do mesmo. Assim sendo, os dois visados estão agora notificados para prestar declarações em tribunal no decurso da ação entreposta pelo autarca.

Não pode valer tudo, é evidente que não pode valer tudo. As pessoas farão o que bem entenderem (nos comentários do Facebook), mas obviamente que, quando forem detetadas, estão sujeitas às regras gerais do que são as normas de conduta em sociedade.

As declarações de João Ataíde foram prestadas à agência lusa. Assim ilustrando a opinião do autarca que cumpre atualmente o seu terceiro mandato. “Aquilo que ultrapassa as regras de conduta em sociedade não pode ficar impune”, acrescenta.

Comentários no Facebook que levam os utilizadores a tribunal

Já de acordo com fontes próximas do processo, os dois suspeitos já foram constituídos arguidos. Além do mais, estão também sujeitos a termo de identidade e residência. Estão agora formalmente acusados de publicidade e calúnia, prevista no artigo 183.º do Código Penal português.

Crime que eleva em um terço a previsão legal para o crime de injúria. A saber, prisão até 3 meses ou multa até 120 dias se a ofensa, neste caso por escrito, for “feita em meios ou em circunstâncias que facilitem a sua divulgação”.

Por fim, João Ataíde, ex-desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra, diz voltar a fazer o que for necessário para proteger a sua honra e bom nome. “Nunca deixarei de defender a minha honra e consideração à dignidade que me é devida”.

https://www.facebook.com/municipio.figueiradafoz/videos/246276556035168/

Assim, da próxima vez que pretender utilizar a rede social Facebook para manifestar o seu desagrado, talvez seja melhor pensar duas vezes.