A ZERO analisou e recomendou melhorias para os apoios nacionais para a eficiência energética no setor residencial (Programas de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis- PAE+S II e Vale Eficiência- VE (destinado ao combate à pobreza energética)) apoiados pelo Fundo Ambiental, gerido pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática.
Como conclusão, a Zero considera que deve haver mais apoios.
Eficiência energética: Há ainda 37 mil candidaturas em avaliação
A ZERO considera que os programas de apoio à eficiência energética nos edifícios estão no caminho certo, mas ainda são insuficientes e o modelo atual precisa de melhorias. A transformação do parque edificado é exigente e é necessário ter ambição quando se reconhece que mais de 70% dos edifícios não são eficientes em termos energéticos, ou seja, quase todos os edifícios portugueses deviam ser renovados. É um investimento crucial e que terá um impacto extremamente relevante para a sociedade.
A análise incluiu um conjunto de áreas (Comunicação, Processo de candidatura e plataforma, ligação ao mercado, Modo de Implementação do Aviso, Critérios de Elegibilidade, Tipologias de Intervenção, Valor Limite e Taxas de Comparticipação, Majoração da Comparticipação), cujas recomendações específicas encontram-se abaixo partilhadas.
A associação ambientalista defende que “deve ser dada prioridade aos edifícios anteriores a 1990” e a promoção do autoconsumo coletivo em detrimento do individual, nunca excluindo este último.
A ZERO propõe a redução das taxas para um valor inferior a 85% de modo a poder alcançar mais beneficiários e a revisão das comparticipações específicas de cada medida de modo a permitir abranger mais pessoas, mas admite aumentar as mesmas caso o beneficiário cumpra requisitos estratégicos pré-determinados (no caso de estar numa determinada zona geográfica, candidaturas de condomínios e edifícios multi-familiares, Zona Climática e Certificado).
O programa da apoio fechou com 106 mil candidaturas e o reforço financeiro em mais 66 milhões de euros face à dotação inicial de 30 milhões de euros. Há ainda 37 mil candidaturas a aguardar validação.
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