Pode uma ambulância passar o sinal vermelho?

O Código da Estrada é o conjunto de leis e normas que regula a circulação rodoviária em Portugal. Passar o sinal vermelho dá direito a uma contraordenação, mas será que uma ambulância ou veículo em emergência o pode fazer?

Sim, uma ambulância pode passar um sinal vermelho em Portugal, mas apenas em situações de emergência e com as luzes de emergência e a sirene ligadas, para alertar os restantes condutores.

O artigo relevante do Código da Estrada é o Artigo 64.º, que aborda os veículos em serviço de urgência.

Artigo 64.º – Passagem dos veículos em serviço de urgência

•      1 — Os condutores de veículos que transitem em missão urgente de socorro ou de polícia assinalando adequadamente a sua marcha podem, quando a sua missão o exigir, deixar de observar as regras e os sinais de trânsito, mas devem respeitar as ordens dos agentes reguladores do trânsito.
• 2 — Os referidos condutores não podem, porém, em circunstância alguma, pôr em perigo os demais utentes da via, sendo, designadamente, obrigados a suspender a sua marcha:
                a) Perante o sinal luminoso vermelho de regulação do trânsito, embora possam prosseguir, depois de tomadas as devidas precauções, sem esperar que a sinalização mude;
                b) Perante o sinal de paragem obrigatória em cruzamento ou entroncamento.
• 3 — É proibida a utilização dos sinais que identificam a marcha dos veículos referidos no n.º 1 quando não transitem em missão urgente.
• 4 — Quem infringir o disposto nos números anteriores é sancionado com coima de € 60 a € 300

De acordo com o Código da Estrada, os veículos em missão urgente (como ambulâncias, veículos de bombeiros e da polícia) têm prioridade de passagem, mas apenas se respeitarem certas condições:

• Segurança: O condutor da ambulância deve garantir que é seguro atravessar o cruzamento, sem colocar outros em perigo.
  Sinalização ativa: As luzes e a sirene devem estar ligadas para informar os outros condutores da situação de emergência.
• Sinalização ativa: As luzes e a sirene devem estar ligadas para informar os outros condutores da situação de emergência.

Se a ambulância não estiver numa situação de emergência ou não sinalizar devidamente, não pode passar o sinal vermelho.