Código da Estrada: Conduzir de chinelos ou em tronco nu dá multa?

Quando se fala em condução segura e contraordenações há várias questões que se colocam. O Código da Estrada é extenso e nesse sentido é comum acreditarmos no que se vai ouvindo por aí até porque são muitas leis.

Mas será que conduzir de chinelos ou em tronco nu dá multa?

É proibido conduzir de chinelos ou em tronco nu?

Não, não é proibido conduzir de chinelos ou em tronco nu. Estes são mitos urbanos que todos os verões são ouvidos e repetidos. Aliás, para os desmistificar, a GNR criou, no verão de 2020, uma campanha na sua página de Facebook que esclarecia estas questões. Pode ver as publicações aqui aqui.

Não existe qualquer indicação no Código da Estrada sobre não se poder conduzir de chinelos ou em tronco nu. Porém, importa que o calçado e o vestuário usados (ou a sua falta) não sejam um entrave para uma condução segura.

Relativamente a este assunto, aquilo que é referido no Código da Estrada, no nº2 do artigo 11º é que…

1. Todo o veículo ou animal que circule na via pública deve ter um condutor, salvo as exceções previstas neste Código.
2. Os condutores devem, durante a condução, abster-se da prática de quaisquer atos que sejam suscetíveis de prejudicar o exercício da condução com segurança.
3. O condutor de um veículo não pode pôr em perigo os utilizadores vulneráveis.
4. Quem infringir o disposto nos números anteriores é sancionado com coima de (euro) 60 a (euro) 300.

Agora que já sabe que conduzir de chinelos ou em tronco nu não dá multa, é preciso que tenha em consideração a sua segurança. Certos chinelos possuem solas grossas e demasiado largas que podem retirar capacidade para atuar convenientemente nos pedais do veículo, levando, por exemplo, ao pisar simultâneo de dois pedais. Às vezes, é o próprio calçado que fica preso no acelerador, não permitindo que o condutor trave. Quando estas situações acontecem, a segurança rodoviária fica em risco.

Se conduzir em tronco nu, não se esqueça de algo muito importante: o cinto de segurança — caso não o faça pode, efetivamente, ser multado independentemente de estar ou não completamente vestido. Porém, caso esteja a conduzir em tronco e tenha de fazer uma travagem mais repentina ou mesmo em caso de acidente, o risco de lesão é maior, dado que o cinto pode ferir o tronco, uma vez que está em contacto direto com a pele.

É por isso aconselhado que o calçado seja confortável e adequado à condução, quer se trate de sapatos, botas ou chinelos.

Via ACP