Telegram bloqueado em Espanha por decisão do tribunal por partilha de conteúdos ilegais

O Telegram tem estado envolvido em algumas questões legais, em especial por culpa dos seus grupos e do que ali é publicado. Esta é uma situação que aconteceu há algum tempo em Portugal e que agora parece estar a surgir em Espanha. O Telegram foi bloqueado no país vizinho por se recusar a fornecer informações sobre os conteúdos ali partilhados.

Telegram foi bloqueado em Espanha

Foi o juiz Santiago Pedraz, do Tribunal Nacional, que deu ordem para bloquear temporariamente o Telegram em Espanha. Segundo os canais de notícias locais, esta trata-se de uma medida temporária em resposta a uma ação judicial relacionada ao “upload de conteúdo sem permissão” promovido pela Mediaset Espanha, EGEDA, A3 Media e Movistar Plus.

Do que foi revelado, esta suspensão do serviço de mensagens deverá ser feita pelas operadoras que operam em Espanha. Este parece não ter sido um processo imediato e ao final do dia o Telegram ainda podia ser usado normalmente. O magistrado teria tomado essa medida cautelar após não receber determinadas informações que havia solicitado à empresa baseado no requerimento.

Esta é uma medida tomada em resposta a uma ação judicial da EGEDA, Mediaset Espanha, A3 Media e Movistar Plus, que denunciou o Telegram por enviar o seu conteúdo audiovisual sem autorização. Assim, e para impedir que este cenário continuasse a acontecer, a decisão de bloquear temporariamente o Telegram foi avançada.

Decisão por partilha de conteúdos ilegais

Segundo fontes associadas a este caso, o Tribunal Nacional procedeu ao envio de uma ordem judicial aos operadores para que a medida pudesse ser executada num prazo não superior a três horas a partir da sua notificação. É provável, portanto, que as operadoras tenham demorado mais a ativar o bloqueio e por isso o Telegram tenha funcionado por mais algumas horas.

Não há informações sobre quanto tempo poderá durar este bloqueio, embora seja referido que o juiz Pedraz “precisa de mais tempo” para investigar o caso. Este cenário foi confirmado está a ser avançado por fontes legais, que o bloqueio terá acontecido “nas horas seguintes e não mais de dois dias”.

Alguns utilizadores relataram de imediato problemas para aceder ao Telegram em Espanha, segundo a plataforma DownDetector. Este bloqueio surge depois do serviço de mensagens de Pavel Durov ter sofrido situações similares no Brasil ou em na própria loja de apps da Apple.