Regulamentação da Internet: Estados Unidos e Rússia em disputa

Os Estados Unidos e Rússia apresentaram-se recentemente como candidatos à liderança da União Internacional de Telecomunicação (UIT). A candidatura russa parece ter poucas hipóteses de ficar à frente da agência que determina os padrões da Internet, apesar de ter o apoio da China.

Nos últimos oito anos, o atual secretário-geral da UIT, Zhao Houlin, um chinês ex-funcionário de serviços de telecomunicações, desafiou o sistema de governança e conseguiu que a organização tivesse maior controlo sobre a forma como a Internet é regulada a nível internacional.

Estados Unidos e Rússia disputam controlo de agência que regula a Internet

A UIT, fundada em 1865, é a agência especializada das Nações Unidas para tecnologias de informação e comunicação e até há poucos anos concentrava-se exclusivamente na regulação de telecomunicações, alocando espetros de emissões de rádio e órbitas de satélite.

Nas próximas eleições – que se iniciam em setembro e devem ficar concluídas até final do ano – para o cargo de secretário-geral da UIT, os Estados Unidos apresentam Doreen Bogdan-Martin, que enfrenta o candidato russo, Rashid Ismailov, no momento em que o Kremlin lança uma nova ‘Cortina de Ferro Digital’, em plena invasão da Ucrânia.

A candidatura de Ismailov defende que a organização aumente a sua esfera de influência, ao mesmo tempo que argumenta em favor de um modelo de regulação que passe para os governos nacionais parte importante do controlo da Internet.

A China é um apoio importante na candidatura russa.

Os Estados Unidos respondem com uma candidatura apoiada pela totalidade dos países europeus – e que foi já elogiada pelo chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell – e por muitos países de vários continentes, tornando-se virtualmente imbatível.

Borrell insinuou mesmo que “as democracias ficariam em risco”, perante uma vitória de uma proposta de candidatura de um país que considera que a Internet pode ser confinada aos interesses de regimes autoritários.