Poderá um homicídio no metaverso ser punido?

O metaverso será, no seguimento do planeado, um mundo virtual muito semelhante ao real. Por isso, seria de esperar que os crimes deste último fossem aplicáveis no primeiro. Então, advogados debatem sobre a possibilidade de punir determinados crimes no metaverso.

Como era de prever, as opiniões dividem-se.

O metaverso está a adquirir cada vez mais interesse, por parte dos entusiastas, e o seu funcionamento desperta curiosidade. Assim sendo, o The Sun entrevistou dois advogados, que teorizaram o crime no metaverso, bem como um antigo procurador de Manhattan que se tornou professor de direito relativamente à violência no mundo virtual.

Obviamente, o crime no metaverso não será combatido através de uma longa pena de prisão. Aliás, de acordo com John Bandler, professor de cibersegurança e cibercrimes na Elisabeth Haub School of Law da Pace University, Nova Iorque, as leis estão formuladas para proteger “pessoas reais e vivas”, não se destinando a defender avatares ou códigos de software – que dão estrutura ao metaverso.

Eu vê-lo-ia mais como discurso ou expressão, menos como um ato físico contra uma pessoa. Então, podemos analisar se esse discurso ou expressão é permitido, protegido, ou se não é.

Alguns dos advogados abordados referiram que os crimes violentos no metaverso poderão ser cometidos através da forma como os avatares comunicam entre si, como ameaças, assédio ou perseguição.

Toda a perseguição, intimidação virtual, ameaças e mau comportamento online acontece a toda a hora. Não é nada de novo, e vai acontecer no metaverso. Mas se eu disser algo racista ou abusar de alguém com base na sua origem, religião ou sexualidade, então, posso potencialmente ser processado.

Explicou Gregor Pryor, advogado na firma Reed Smith LLP.

De acordo com Patrick Roberts, do Roberts Law Group, seria complicado processar um utilizador do metaverso, pela dificuldade associada à reunião de provas. Assim sendo, caso seja possível identificar o ser humano responsável pelo avatar, as consequências poderão ser apenas uma punição virtual, isto é, desativar ou limitar a sua atividade.

Isto é tudo conjetura e tem implicações na liberdade de expressão. Afinal de contas, as pessoas matam-se umas às outras em jogos de vídeo a toda a hora sem consequências. Não consigo imaginar consequências penais do mundo real para o crime virtual.

Disse Patrick Roberts.

Na mesma linha de pensamento está John Bandler que considera que as leis penais não devem ser alteradas para proteger os avatares como se fossem pessoas. Na sua opinião, “não faria sentido”, e já existem desafios suficientes à proteção das pessoas. Além disso, recorda que, atualmente, são poucos os crimes de assédio a acontecer virtualmente e a ser efetivamente processados.

Cada caso é individualizado, mas são feitas muitas ameaças e a aplicação da lei penal não é frequente. Não consigo imaginar que as ameaças no metaverso tenham muita tração com a aplicação da lei.

Por outro lado, Pryor e Roberts afirmaram que é possível que, no futuro, as leis sejam alteradas, de modo a abranger crimes cometidos no metaverso, como forma de proteger essa extensão virtual de uma pessoa.

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