Sim, a pirataria de conteúdos ainda é uma enorme realidade. Apesar da evolução dos serviços, tendo muitos passado para modelos por subscrição, há quem continue a ter conteúdos copiados ou a consumir conteúdos ilegais.
De acordo com dados recentes, a indústria audiovisual em Portugal perde no mínimo 200ME por ano com pirataria.
Em tempos de pandemia, registaram-se mais de 55 milhões de visitas a ‘websites’ ilegais”
De acordo com o diretor-geral da Fevipe – Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais, Paulo Santos, a indústria audiovisual em Portugal “perde, no mínimo, 200 milhões” de euros por ano com a pirataria.
O responsável considera que os números estimados são por baixo, sendo certo que daquele montante o Estado perde o IVA e o IRC sobre os ‘royalties’.
Em entrevista à Lusa, Paulo Santos, que também é presidente da MAPiNET, cita um trabalho da consultora britânica MUSO, que demonstra que em Portugal, no ano passado, “registaram-se mais 55 milhões de visitas a ‘websites’ ilegais”, na sequência do confinamento.
A pirataria também usa a IPTV e muitos julgam estar a “adquirir um serviço perfeitamente legítimo, mas a verdade é que adquirimos através de autênticas organizações (…) uma caixinha” que permite “acessos a dois mil canais de todas as televisões”, exemplifica.
Com isso, “temos acesso a vídeos, a filmes, a tudo e isso é pirataria e esse tipo de pirataria tem estado a prejudicar pela forte massificação que tem neste momento na nossa sociedade, tem estado a prejudicar fortemente as próprias operadores de cabo”, onde também se inclui a Sport TV e a Eleven, “porque são menos assinaturas que se fazem”.
Paulo Santos refere que se está a falar de “mais de 400 mil utilizadores deste tipo de pirataria” e, mais uma vez, são números por baixo. O diretor-geral da Fevipe sublinha que é possível assinar um canal de filmes por sete euros por mês e ver uma “catrefada de filmes e séries”, pelo que “hoje já não é uma questão de preço, já está democratizado”. Ao contrário do que se pensa, acentua, “o crime de pirataria tem muitas vítimas”.
Por exemplo, “a pirataria dos jornais tem muitas vítimas, os jornalistas vão deixar de escrever, cada vez mais vamos deixar de ter qualidade também na própria informação porque se tem de apostar em coisas baratas, depois caímos naquilo que é o que se passa nas redes sociais, as ‘fakes news’”, entre outros.
Os filmes e as séries são os conteúdos mais pirateados em Portugal, seguidos do futebol, de acordo com o responsável.
Este tipo de pirataria envolve vários crimes, desde o acesso ilegítimo a sistemas informáticos – neste caso ter acesso a uma operadora de cabo para aceder ao seu sinal para dar a outros –, como o crime de usurpação, como também fraude fiscal, branqueamento de capitais, entre outros.
Além disso, ter uma ‘caixinha’ para aceder de forma ilegal a canais pode também ser porta de entrada para ataques informáticos, refere, desde ‘phishing’, ‘spyware’, entre outros.
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