A ANACOM aprovou no passado dia 30 de novembro de 2021, a decisão relativa à emissão do título dos direitos de utilização de frequências atribuídos à NOWO Communications e à DIXAROBIL Telecom no Leilão 5G (objeto do Regulamento n.º 987-A/2020, de 5 de novembro).
Esta decisão foi adotada na sequência do pagamento efetuado pela empresa dos valores devidos pelo espectro ganho no referido Leilão, em conformidade com o que determina o Regulamento do Leilão.
Depois de 200 dias de leilão 5G, a fase de licitação principal chegou finalmente ao fim. O montante total atingido ascende a 566,802 milhões de euros e os 58 lotes em disputa foram atribuídos a seis operadores: Nos, Meo, Vodafone, Nowo, Dense Air e Dixarobil. Assim, fica a faltar a Meo o que diz respeito à emissão do título dos direitos de utilização de frequências.
A ANACOM refere que continuará a dar, como tem vindo a fazer, máxima prioridade à emissão dos títulos na sequência da concretização, por parte dos licitantes, dos pagamentos e do envio das respostas às audiências prévias relativas aos projetos de decisão relativos a esses títulos.
A ANACOM aprovou no passado dia 23 de novembro de 2021, o relatório final do leilão 5G, contendo a decisão de atribuição dos direitos de utilização de frequências (DUF) às seguintes empresas: Dense Air, DIXAROBIL, MEO, NOS, NOWO e VODAFONE.
Foram atribuídos DUF para o 5G nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz. Podem saber aqui quais as frequências atribuídas.
A fase de licitação principal do leilão 5G terminou no dia 27 de outubro de 2021, após a realização de 1727 rondas, tendo-se concluído a fase de licitação do leilão 5G. A fase de consignação, na qual os licitantes vencedores puderam escolher, dentro dos critérios definidos no Regulamento do Leilão, a localização exata dos lotes ganhos (exceto no que se refere ao espectro na faixa dos 900 MHz que, em conformidade com o Regulamento do Leilão será objeto de um processo distinto) realizou-se no dia 29 de outubro de 2021.
Com o 5G será possível atingir velocidades que podem ir até 10 Gbps e assim criar novas oportunidades para clientes e empresas. Esta velocidade permitirá descarregar, por exemplo, um vídeo de 800 MB em apenas 1 segundo, realizar videoconferências em HD sem quebras ou mesmo jogar online em qualquer lugar, sem atrasos que podem ser determinantes.
O tempo de resposta da rede (latência) será de 5 milissegundos, quase 5x inferior ao atual.
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