Portugal implementou, nos últimos anos, um programa de manuais escolares gratuitos, iniciativa que tem transformado significativamente o panorama educacional do país. A partir de hoje estão disponíveis os vouchers para o 1.º Ciclo (1.º ao 4.º) e 9.º ano.
Todos os alunos da escola pública têm direito a manuais gratuitos desde 2020. No entanto, para ter os manuais há que cumprir alguns passos e respeitar algumas regras e datas importantes.
A distribuição dos manuais é feita através de vouchers digitais, que as famílias podem usar para levantar os livros nas livrarias aderentes ou diretamente nas escolas.
Assim que os vales estiverem disponíveis vai receber uma notificação por email.
Manuais Escolares Gratuitos: quando vão estar disponíveis os vouchers?
Os vales vão ser disponibilizados aos estudantes em diferentes datas e de acordo com o ciclo de estudos. Assim, as datas previstas pelo Ministério da Educação são as seguintes:
- 1.º Ciclo (1.º ao 4.º) e 9.º ano – a partir de 28 de julho
- 5.º; 6.º; 7.º; e 8. º anos – a partir de 04 de agosto
- 10.º, 11.º e 12.º anos e outras ofertas formativas – a partir de 11 de agosto
Os vouchers são emitidos em nome de estudantes do ensino obrigatório (do 1º ao 12º ano) de escolas públicas e escolas privadas com contratos de associação (protocolos de financiamento celebrados entre o Estado e escolas particulares ou cooperativas). No entanto, o pedido dos vouchers só pode ser feito por encarregados de educação.
Para obter os vouchers basta que entre na plataforma www.manuaisescolares.pt e aceda a “Sou Encarregado de Educação“. Deve validar o contribuinte com a autenticação ao portal das Finanças e depois autenticação da plataforma dos Manuais Escolares. Os vouchers vão aparecer em “Atribuição de Vouchers”.
O acesso à plataforma MEGA, para encarregados de educação, está disponível desde 14 de julho.
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