O certificado digital COVID da UE irá abranger a vacinação, teste ou recuperação da COVID-19 e estará disponível em formato digital e em suporte papel.
Oficialmente tudo funcionará a partir de 1 de julho, mas já é possível obter o seu certificado, caso tenha sido vacinado.
O certificado digital é gratuito e os Estados-Membros poderão utilizá-la para fins nacionais, se tal estiver previsto na legislação nacional. Os Estados-Membros devem abster-se de impor restrições de viagem adicionais aos titulares de um certificado UE de COVID digital, a menos que sejam necessárias e proporcionadas para salvaguardar a saúde pública – saber mais aqui.
Este certificado fará prova de três cenários:
Como obter já o seu Certificado Digital COVID?
Obter o seu Certificado Digital COVID é um processo relativamente simples. Para isso basta que aceda aqui escolha o tipo de certificado:
- Certificado de Vacinação
- Certificado de Testagem
- Certificado de Recuperação
Em seguida indique a sua Data de Nascimento e o Número de Utente de Saúde. Indique também se atualizou o seu contacto e se consente o tratamento dos dados.
Após carregar em submeter, irá receber um código SMS no seu telemóvel. Introduza o código na interface e carregue em Submeter.
Se o código estiver correto, irá novamente ser redirecionado para uma página onde poderá descarregar o seu certificado digital.
O certificado tem o seguinte formato.
A aprovação do certificado foi considerada pelo primeiro-ministro como “uma das prioridades” da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, sublinhando, contudo, que é uma ferramenta e não “uma varinha mágica”.
A recomendação prevê que os cidadãos totalmente vacinados ou recuperados devem ficar isentos de restrições relacionadas com viagens, assim como quem apresente um teste negativo, sendo que há uma harmonização da lista de testes e da antecedência com que os mesmos devem ser realizados – os testes PCR devem ser realizados até 72 horas antes da deslocação, e os testes rápidos de antigénio até 48 horas antes.
Oficialmente, o certificado digital entrará em vigor a 1 de julho.
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