Com o aproximar da entrega do IRS referente a 2019, são várias as dúvidas que surgem! O aparecimento dos bancos e serviços digitais financeiros tem levado os contribuintes a questionarem-se do facto de terem de informar ou não a Autoridade Tributária.
No caso das contas no Revolut e Monese o utilizador não precisa de declarar! Mas se tem N26, Bunq ou Openbank já tem de informar o fisco.
Como referimos recentemente, a Autoridade Tributária (AT) já esclareceu que, o facto de a Revolut não ser um banco, deixa de ser necessário declarar as contas no IRS. De acordo com as informações, os esclarecimentos prestados a 18 de abril de 2019 mantém-se em 2020. Tal situação acontece com o serviço Monese que encontra-se em Portugal a operar como serviço de pagamentos e não de crédito.
N26, Bunq e Openbank têm de ser declarados no IRS
Relativamente aos bancos digitais N26, Bunq e Openbank já é diferente. Por atribuírem aos clientes um IBAN estrangeiro — diferente de “PT50”, o código nacional –, estes terão mesmo indicar ao Fisco que possuem estas contas bancárias estrangeiras na declaração de rendimentos relativa a 2019, refere o ECO.
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Fonte oficial do N26 confirmou ao jornal digital que é abrangido por esta obrigatoriedade: “Na sua declaração anual de IRS, um cliente N26 deve declarar uma conta estrangeira que tenha aberto ou encerrado e fornecer toda a informação necessária sobre essa conta”.
A declaração destas contas não terá impacto no cálculo do imposto a pagar ou a receber, mas o ato é obrigatório. As contas têm de ser declaradas no Anexo J da Declaração Modelo 3 do IRS, tal como já aconteceu no ano passado, refere o Jornal de Negócios.
De relembrar também que o Banco de Portugal classifica o N26, Bunq e Openbank do grupo Santander com “instituições de crédito da UE”.
No que diz respeito ao Moey do Crédito Agrícola, ou até mesmo o ActivoBank do Millenium BCP, estes não são abrangidas por esta questão.
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