IRS Jovem: Desconto no imposto é de 50% no primeiro ano

Já ouviu falar do IRS Jovem? Se tem entre 18 e 30 anos, terminou os estudos e começou a trabalhar, saiba como aceder ao IRS Jovem e, assim, beneficiar de desconto no imposto. Sabia que no primeiro ano o desconto no imposto é de 50%?

O IRS Jovem é um programa que dá uma isenção parcial sobre os rendimentos do trabalho dependente (categoria A) e sobre os rendimentos do trabalho independente (categoria B) durante cinco anos, seguidos ou interpolados.

• 50% no primeiro ano, com um limite de 6.005 euros (12,5 x IAS)
• 40% no segundo ano, com um limite de 4.804 euros (10 x IAS)
• 30% no terceiro e quarto ano, com um limite de 3.603 euros (7,5 x IAS);
• 10% no quinto ano, com um limite de 2.402 euros (2,5 x IAS).

Podem beneficiar deste regime os contribuintes:

• com idade entre os 18 e os 26 anos, que tenham concluído um ciclo de estudos igual ou superior ao ensino secundário (nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações);
• com idade até aos 30 anos, que tenham concluído um ciclo de estudos igual ao doutoramento (nível 8 do Quadro Nacional de Qualificações);
• que não estejam identificados como dependentes, ou seja, que não pertençam ao agregado familiar dos pais.

O IRS Jovem funciona como um desconto no imposto a pagar e corresponde a um benefício de:

• 50% no primeiro ano, até ao limite de 6005 euros, ou seja, 12,5 vezes o indexante dos apoios sociais (IAS), que em 2023 corresponde a 480,43 euros.
• 40% no segundo ano, até ao limite de 4804 euros, ou seja, até dez vezes o IAS;
• 30% no terceiro e no quarto ano, até ao limite de 3603 euros, ou seja, de 7,5 vezes o IAS;
• 20% no quinto ano, até ao limite de 2402 euros, ou seja, de até cinco vezes o IAS.

Como preencher a declaração de IRS?

Ao preencher a declaração de IRS referente aos rendimentos obtidos em 2022, os contribuintes que queiram optar por este regime de tributação devem fazer essa opção no preenchimento dos quadros 4A e 4F do anexo A.  De referir, e ter muita atenção a isto, se optar pelo IRS automático não pode fazer esta opção.

Nos quadros  4A e 4F terá de preencher diversos campos ao indicar certas informações, tais como:

• Número de Identificação Fiscal (NIF);
• NIF da Entidade Pagadora;
• Código dos Rendimentos (Terá de escolher a opção 417, referente aos rendimentos de trabalho dependente previstos no regime do IRS Jovem);
• Rendimentos recebidos;
• Retenções na fonte de IRS;
• Contribuições para a Segurança Social;
• Ano da conclusão do ciclo de estudos;
• O seu nível de ensino do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
• Estabelecimento de ensino onde concluiu os estudos.