A Internet vai mesmo mudar? Artigo 11.º e artigo 13.º avançam para votação final

Um dos temas mais falados nos últimos meses é, inevitavelmente, a mudança na Internet que a Comissão Europeia quer criar. Com os conhecidos artigo 11.º e artigo 13.º os criadores de conteúdo vão ter de mudar muitas das suas formas de trabalhar.

Até agora existia a possibilidade destes 2 artigos serem alterados e até rejeitados, estando a ser discutidos. Contudo, esta quarta-feira o consenso foi alcançado entre as partes em discussão e, dessa forma, os artigo 11.º e artigo 13.º avançam para votação final.

Esta decisão significa o que muitos temiam. Depois de várias semanas de negociação entre as partes envolvidas, houve finalmente um acordo. O resultado é a versão final do texto relativo à nova diretiva sobre os direitos de autor no mercado único digital.

Os artigo 11.º e artigo 13.º avançam para votação final

Na prática, em outras palavras, os tantas vezes discutidos e criticados artigos 11.º e 13.º avançam para votação final. Em particular, e contra o esperado, estes mantêm a sua forma original.

As negociações entre o Conselho Europeu, o Parlamento e Comissão, o chamado trílogo, começaram no início desta semana. Na sua base estava o texto que antes tinha sido aprovado no Parlamento Europeu. Presente estava também uma proposta conjunta da França e Alemanha, que a maioria dos países tinha já aceite.

Agreement reached on #copyright! Europeans will finally have modern copyright rules fit for digital age with real benefits for everyone: guaranteed rights for users, fair remuneration for creators, clarity of rules for platforms. pic.twitter.com/dwQGsAlJvK

— Andrus Ansip (@Ansip_EU) February 13, 2019

Comissão Europeia aprovará diretiva sobre direitos de autor

O acordo obtido não é definitivo e, por conseguinte, terá de ser votado no Parlamento Europeu e na Comissão Europeia. Estes momentos devem acontecer nas próximas semanas, não havendo uma data precisa para tal.

Ainda não está disponível a versão final deste texto, mas a eurodeputada alemã Julia Reda, que representa o Partido Pirata, publicou no seu site pessoal uma versão não oficial deste texto obtido das negociações.

A data limite para este acordo ser obtido estava definida para esta quinta-feira. Caso esse consenso não fosse obtido, estas mudanças iriam ser colocadas em pausa e poderiam nunca ser aprovadas e colocadas em prática.

Breaking: The text of #Article13 and the EU Copyright Directive has just been finalised. Upload filters are in. Here's how we got here and what you can still do to #SaveYourInternet: https://t.co/lXJ3Jxux5i pic.twitter.com/bNmVwLJXUp

— Felix Reda (@Senficon) February 13, 2019

A Internet vai mesmo mudar? Parece que sim

Tanto quanto se sabe, o artigo 11.º e o artigo 13.º estão presentes, na mesma forma que eram criticados. A Comissão Europeia deve em breve publicar o texto final que foi obtido neste acordo.

Os filtros automáticos para conteúdos protegidos por direitos de autor vão avançar, no caso do artigo 13.º. A “taxa do link”, em que jornais e outros meios podem exigir uma quantia para publicação das suas notícias no Google, Facebook ou outros, está presente no artigo 11.º.

Segundo Julia Reda, deverá ser em março ou abril a votação desta nova diretiva. A eurodeputada revela que ainda é possível eventualmente salvar a Internet, com indicações concretas das medidas a tomar junto dos representantes europeus.

O monstro do Artigo 13 e o fim da Internet