Com a pandemia por COVID-19, começaram a aparecer nas redes sociais muitos “vendedores” especialmente de roupa e calçado. Até aqui parece ser tudo legal, até aparecerem produtos contrafeitos.
A GNR deteve recentemente uma mulher de 40 anos que tinha em sua posse 915 artigos de vestuário contrafeitos.
Operação “Fake Shirt”: Produtos vendidos nas redes sociais são fabricados no Porto
Quem tem perfil na rede social Facebook e em outras redes sociais facilmente se apercebe que são vários os diretos onde se vendem produtos, especialmente roupa.
A operação “Fake Shirt” levou à detenção de uma mulher que vendia roupa contrafeita nas redes sociais. Segundo a GNR, o valor da roupa estava avaliado em 13 mil euros e teria causado um prejuízo de cerca de 2900 euros ao Estado português, em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Segundo revela o JN, os agentes da GNR apuraram que “a suspeita vendia produtos contrafeitos através das redes sociais e deram cumprimento a quatro mandados de busca domiciliária, duas viaturas e uma em armazém”.
Os agentes apuraram que no armazém situado no distrito do Porto era efetuado o fabrico dos artigos de vestuário contrafeitos e posteriormente colocados à venda através de emissões em direto nas redes sociais.
A mulher de 40 anos foi constituída arguida, sendo que o processo se encontra no Tribunal Judicial de Silves. A GNR referiu que o objetivo deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial. O objetivo é combater à contrafação, imitação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.
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