Podem as conversas do WhatsApp ser usadas no tribunal?

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Vivemos na era do digital e há muita coisa que mudou nos últimos anos. Cada vez mais as pessoas usam serviços digitais para comunicar e até para fazer negócios just in time.

Se uma simples conversa no WhatsApp pode ser considerada uma simples conversa… fique a saber que a mesma conversa pode mesmo até ser considerada um “contrato verbal”.

Podem as conversas do WhatsApp ser usadas por um tribunal?


Conversas do WhatsApp como “Contrato Verbal”

O caso aconteceu na vizinha Espanha tendo o jornal espanhol Faro de Vigo publicado o caso. Segundo o que foi revelado, um juiz considerou uma conversa através do WhatsApp como sendo um contrato verbal entre duas partes. 

No caso apresentado ao Tribunal de Primeira Instância de Vigo, município da Espanha, uma pessoa estaria interessada no aluguer de um apartamento e entrou contacto através do WhatsApp com os proprietários do imóvel.

Podem as conversas do WhatsApp ser usadas por um tribunal?

Além do aluguer, o novo inquilino comprometeu-se a pagar contas de água e luz. Além disso enviou o número da sua conta e uma cópia dos seus documentos através do serviço de mensagens.

Depois da mudança, o novo inquilino deixou de pagar o que tinha indicado e o caso foi parar à justiça. Para o juiz, que usou as conversas do serviço de mensagens, tratou-se de uma “quebra do contrato verbal”. A razão foi dada aos proprietários, tendo sido obrigado o inquilino a saldar toda a dívida.

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  1. Avatar de Rui
    Rui

    Offtopic: Venezuela não sabe o que fazer com as Bitcoin que foi acumulando desde as sanções norte-americanas

    https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/venezuela-nao-sabe-o-que-fazer-com-as-bitcoin-que-foi-acumulando-desde-as-sancoes-norte-americanas-495092

    LOLOLOLOLOLOLOL

    1. Avatar de Rui
      Rui

      “A solução encontrada pela Venezuela para contornar as sanções foram as criptomoedas. O plano da petrolífera venezuelana passa por converter as suas reservas em Bitcoin e Ethereum, as duas criptomoedas mais utilizadas no mundo, entregando-as depois ao banco central que as utilizaria depois para fazer pagamentos ou depósitos.

      No entanto, a conversão de criptomoedas em em divisas é muito complexo uma vez que não há nenhum banco central no mundo que as utilize. Por isso, a PVDSA teria de comprar e vender as criptomoedas a outros utilizadores das moedas digitais para obter liquidez – mas o mercado de criptomoedas é incipiente e tem pouca liquidez, pressionando o preço de venda.”

  2. Avatar de Manuel Noites
    Manuel Noites

    “aluguer de um apartamento”… Art. 1023.º do Código Civil.

    1. Avatar de Rui
      Rui

      É verdade. Mas este erro está enraizado em toda a gente, basta ver os anúncios na comunicação social: Alugo quarto, alugo apartamento……..

      A diferença é muito simples, se o bem for móvel, dizemos aluguer (carro, mota, roulote, etc), se for um bem imóvel, chama-se arrendamento (terreno, casa, loja…..).

  3. Avatar de Zezé camarinha
    Zezé camarinha

    sim acontecer a sad do Benfica não escapa

  4. Avatar de kendimen.c
    kendimen.c

    Informação muito importante!

  5. Avatar de Dijm
    Dijm

    Se o email for vermelho já nem julgado é… amnésia

    1. Avatar de Hugo
      Hugo

      mesmo!!! sem dúvidas.

  6. Avatar de Júlio Gomes
    Júlio Gomes

    Vendam o maduro que dá bem dinheiro, esse povo vai de mal a pior graças aos ditadores comunistas, no entanto eles vivem a grande,.