Vou deixar de programar para os outros! Vou criar uma empresa

Quantos de nós já pensámos em deixar de trabalhar para o nosso patrão e abrir a sua própria empresa? Na maior parte dos casos a primeira coisa que nos surge como problema é a carga fiscal em Portugal.

Num mundo cada vez mais globalizado a boa notícia é que cada vez mais cada um de nós é livre de fazer as suas próprias escolhas e neste sentido, cada um de nós é livre de escolher a jurisdição onde quer sediar a sua empresa. Então o que nos espera?

Na altura de decidirmos onde devemos sediar a nossa empresa de TI há três perguntas fundamentais a fazer:

• 1. Onde está a maioria dos meus clientes?
• 2. Onde está a maioria dos meus fornecedores?
• 3. Planeio ter colaboradores contratados à minha empresa?

Vamos agora por partes: se as respostas às duas primeiras perguntas for:

• a) A maior parte do peso da faturação da minha empresa vai estar fora de Portugal;
• b) A maior parte do peso das empresas que são fornecedoras da minha empresa estão fora de Portugal;

Então estamos à partida habilitados para abrir uma empresa fora de Portugal, e de escolher de forma consciente um cluster de desenvolvimento tecnológico mundial e de renome internacional. Quantos de nós sonhámos ser possível estar à distância de apenas alguns procedimentos técnicos especializados por uma consultora portuguesa de renome internacional a abertura de uma empresa nos EUA, com um escritório virtual (com reencaminhamento ativo e personalizado de chamadas e de correspondência em Silicon Valley) e conta bancária corporativa num banco local nos Estados Unidos? E é importante sublinhar: tudo isto é possível sem qualquer tipo de necessidade de viagens. Um banco nos EUA é tão ou mais seguro como qualquer banco em Europa – não se tratando de um offshore puro, é uma banca competente, rigorosa e com compliance que transmite seriedade e solidez para todo o mundo. O cliente fica com acesso à conta bancária via internet, telefone e à partida, com um cartão de débito em nome da empresa.

Outra situação que importa configurar: “a maior parte dos meus clientes e dos meus fornecedores estão fora de Portugal, mas penso que vou ter colaboradores em Portugal.” Neste caso particular é imprescindível criar uma empresa Portuguesa (ou abrir uma filial da empresa estrangeira) onde alocar estes recursos. Esta empresa, nova, ou filial da estrangeira rege-se pelas leis Portuguesas e deve pagar todos os impostos a que está obrigada em Portugal – mas pode também comprar serviços a preços de mercado a qualquer empresa sediada no estrageiro.

E de um ponto de vista fiscal, que impostos configura a empresa? Nos EUA, 0% de VAT (o equivalente ao IVA) no que diz respeito a vendas efetuada para todo o mundo, exceto para interior do Estado em que a empresa for incorporada. A empresa também não terá impostos a pagar relativos aos resultados da mesma.

A empresa nos EUA tem contabilidade organizada? Tem uma contabilidade semi-organizada – pelo menos até aos 3 milhões de dólares por ano de faturação, a empresa não tem de ser mensalmente auditada nem apresentar uma conciliação bancária. Paga apenas um pequeno imposto, e preenche o annual tax report (via um CPA – Certified Public Accountant), trabalho que na maior parte dos casos fica apenas por cerca de 500€/ano.

E proteção legal dos sócios, existe? Este procedimento é seguro e legal? Sim, qualquer cidadão em Portugal pode ser acionista ou director de uma empresa nos EUA. Ainda sobre esta matéria, aqui acresce a seguinte informação que importa relevar: na prática existem dois tipos de empresas possíveis de ser incorporadas nos EUA – as LLC (Limited Liability Companies) e as Corporations. No caso das primeiras existe registo público de quem são os sócios e os diretores; no caso das segundas, só é público quem é o diretor da empresa e não o acionista.

Num mundo globalizado cada um de nós deve ter a perspicácia de tomar decisões alicerçadas nas vantagens competitivas que existem. Uma empresa estrangeira, sem representação e sem actividade permanente e fixa em Portugal não pode concorrer ao Portugal2020, mas aqui temos de tudo um pouco no que diz respeito a benefícios: brutais vantagens fiscais, vantagens a nível de reputação internacional – no sentido de que é mais fácil internacionalizar uma empresa de direito americano do que uma empresa Portuguesa.

Agora a pergunta é: quando é que vai finalmente deixar de programar para o seu patrão e constituir a sua própria empresa, com sede, conta bancária nos EUA e escritório em New York ou Silicon Valley?