Terminaram os processos da Apple e Microsoft contra o Android

Guerra de patentes da Rockstar contra o Android chegou ao fim

A posse das patentes da Nortel, detidas pelo consórcio RockStar, estava a ser a arma usada para atacar as empresas que utilizam o Android como sistema operativo nos seus dispositivos.

Eram vários os processos a decorrer, sempre com a alegação de que várias das patentes detidas estavam a ser infringidas e utilizadas sem qualquer autorização.

Mas estes processos chegaram ao fim, graças à venda de grande parte dessas patentes pela RockStar à RPX. Para além da venda das patentes, a rockStar concordou também em desistir de todos os processos actualmente em curso, associados a essas patentes.

A RockStar é um consórcio de empresas, que incluem a Apple, BlackBerry, Microsoft, Ericsson, Sony e outros gigantes da industria, e que conseguiram comprar um portfólio de mais de 6 mil patentes que estavam na posse da Nortel. A compra destas patentes pela RockStar aconteceu depois da Nortel ter declarado falência, em 2011.

A venda destas patentes à RPX, uma empresa associada à gestão de patentes de risco, deverá ter rondado valores muito mais baixos que os originais 4,5 mil milhões de dólares que inicialmente foram pagos pelas empresas que fazem parte do consórcio RockStar.

Os valores adiantados indicam que os valores desta aquisição devem rondar os 900 milhões de dólares, bem como a manutenção da utilização das patentes por parte das empresas da RockStar.

A compra original das patentes da Nortel tinha um propósito bem claro. A ideia era manter longe das mãos da Google, e dos seus parceiros que usam o Android, todas as patentes disponíveis e entrar com acções contra estes em tribunal.

Lentamente e após alguma guerra nos tribunais a RockStar foi conseguindo os seus intentos e foram surgindo acordos de utilização de patentes, nomeadamente o que conseguiram estabelecer com a Google.

Não é claro para já quais as patentes que foram vendidas e nem quais as que eventualmente ficam do lado da RockStar. Existe porém a certeza de que faz parte do acordo de venda o fim de todos os processos contra as empresas que supostamente utilizavam estas patentes sem a devida autorização.

É também importante frisar que a compra das patentes da Nortel pela RPX não vai abrir uma nova frente na eterna batalha das patentes e da sua utilização.

É sabido que grande parte das empresas que estavam a ser alvo de processos têm já acordos com a RPX para a sua utilização, não se prevendo por isso qualquer novo processo em tribunal.

Fica assim terminada mais uma guerra de patentes e que tem levado as principais empresas a lutarem em tribunal para mostrar que as concorrentes usaram indevidamente as patentes que possuem e que pretendem impedir que usem.