Os iPhones são os smartphones mais vendidos em Portugal. No entanto há quem esteja a vender equipamentos usados como se fossem novos. De acordo com a informação agora revelada no programa Sexta às 9 da RTP, a Rádio Popular alega que vendeu iPhones como sendo recondicionados… mas há indicações que contradizem tal informação.
No Pplware já alertámos para vários esquemas, sobretudo que aparecem no facebook, que visam burlar os utilizadores, convencendo-os à compra de iPhones.
No entanto, o caso que reportamos hoje foi denunciado no programa Sexta às 9 da RTP é bem mais grave por se tratar de uma loja conhecida de todos os portugueses… a Rádio Popular. Segundo o que foi revelado, o IMEI presente na caixa dos iPhones em causa, cujos donos lesados denunciaram, era diferente do IMEI do próprio equipamento. Para especialistas de direito de consumo, a burla reside precisamente aqui!
Segundo os testemunhos dos clientes lesados, os iPhones vendidos em Portugal, como novos (e ao mesmo preço dos novos), já tinham sido afinal trocados em outros países. A informação foi dada por lojas de reparação oficiais da Apple.
Nuno Pinto, um dos lesados, revelou que aquando da compra estranhou o facto do equipamento vir numa embalagem inglesa e com respectivo “carregador inglês”. Quando tentou accionar a garantia, Nuno Pinto foi informado que o telemóvel já não estava coberto pois já era mais antigo que o que era revelado na factura.
A Rádio Popular é uma das empresas com mais queixas a este nível no Portal da Queixa.
Uma situação em que ocorre a venda de equipamentos, designadamente smartphones, alegadamente como novos mas tratando-se de equipamentos usados, poderá consistir numa omissão enganosa conforme previsto no Decreto-Lei nº205/2016 de 23 de Setembro.
Em resposta à questão da RTP “A rádio popular compra iPhones usados que vende depois como novos? , a Rádio Popular refere que “Não, isso nunca aconteceu. A RP no passado, devido à falta de equipamentos no mercado, fez alguns negócios com um distribuidor que importava telemóveis refurbished (com garantia Apple). Quando esses casos ocorreram, os produtos estavam identificados como refurbished – tanto em loja como nos folhetos promocionais (prática do mercado).
A Associação de Direito do Consumo não tem dúvidas de que se trata de um crime e de práticas comerciais desleais. Mário Frota, presidente da associação, considera que se trata de um artifício que deve ter consequências.
De referir que a venda de equipamentos recondicionados é permitida em Portugal, desde que estes estejam identificados.
Numa nota enviada à RTP, a RP indica que.. “No que se refere aos dois clientes narrados pela vossa reportagem – Nuno Pinto e Sara Pereira, cabe-nos informar, também, que ambos viram as suas reclamações serem atendidas a 5 de Fevereiro de 2016 e a 29 de Dezembro de 2016, respectivamente.
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