Teletrabalho obrigatório até dia 14! Conheça as novas medidas

Está em Teletrabalho? Há novidades! O Conselho de Ministros reuniu-se na passada quinta-feira. De referir que no dia anterior o Governo e o Presidente da República tinham estado a ouvir os especialistas na sede do Infarmed, em Lisboa, sobre a situação pandémica do país.

Das regras anunciadas ontem, destaque para o facto das aulas começarem já no próximo dia 10 de janeiro. O Teletrabalho vai manter-se obrigatório até dia 14. Mas há outras medidas.

O teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho à distância consiste numa prática de trabalho efetuada à distância, por exemplo, a partir de casa, a qual é executada autonomamente, com o recurso ferramentas digitais de comunicação e de colaboração entre as entidades envolvidas (empresas, colaboradores e clientes).

Novas regras do teletrabalho em Portugal

De relembrar que o teletrabalho tem nova legislação, destacando-se o facto de as empresas terem de pagar um eventual acréscimo de custos para o trabalhador e não podem contactar os funcionários nos períodos de descanso.

De acordo com o novo regulamento…

são integralmente compensadas pelo empregador todas as despesas adicionais que, comprovadamente, o trabalhador suporte (…) incluindo os acréscimos de custos de energia e da rede instalada no local de trabalho em condições de velocidade compatível com as necessidades de comunicação de serviço, assim como os custos de manutenção dos mesmos equipamentos e sistemas

Outra das mudanças/alterações introduzidas está no alargamento do teletrabalho aos pais com filhos até aos 8 anos (contra os atuais 3 anos), sem necessidade de acordo com o empregador, desde que seja exercido por ambos os progenitores “em períodos sucessivos de igual duração num prazo de referência máxima de 12 meses”. Além do Teletrabalho há outras regras e medidas que começam já a 10 de janeiro.

“Novas” Medidas de combate à COVID-19 (em vigor a partir de 10.01.2022)

Medidas gerais

• Nova norma DGS:
  • Isolamento só de positivos e coabitantes
  • Pessoas com dose de reforço isentas de isolamento
• Isenção de testagem para quem tenha dose de reforço há mais de 14 dias

Escolas

• Recomeço das aulas a 10 de janeiro
• Testagem nas próximas 2 semanas
• Vacinação de crianças 5-11 anos (dias 6 a 9/01)
• Vacinação do pessoal docente e não docente, mediante senhas digitais (dias 6 a 9/01)

Trabalho

• Teletrabalho obrigatório até 14/01
• Teletrabalho recomendado a partir dessa data

Estabelecimentos comerciais

• Lotação de 1 pessoa/5m2

Bares e discotecas

• Reabertura no dia 14/01
• Exigência de teste para acesso
• Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública

Fronteiras

• Manutenção do controlo nas fronteiras:
  • Teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal
  • Sanções para as companhias de aviação

Certificado Digital

• Obrigatório para acesso a:
  • Restaurantes
  • Estabelecimentos turísticos e alojamento local
  • Espetáculos culturais
  • Eventos com lugares marcados
  • Ginásios

Testagem (para quem não tem dose de reforço)

• Teste negativo obrigatório para acesso a:
  • Visitas a lares
  • Visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde
  • Grandes eventos e eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados
  • Recintos desportivos (salvo decisão da DGS)

Podem obter aqui a apresentação feita por António Costa.

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