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Teletrabalho: Empresas têm de pagar despesas de internet e telefone

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Com Portugal em confinamento, o teletrabalho tem sido uma forma de minimizar os impactos económicos. Os trabalhadores passam a estar em casa, mas as empresas têm despesas associadas, apesar de tudo estar ao encargo dos funcionários.

No sentido de reforçar o que diz a lei, o Ministério do Trabalho refere que empresas têm de pagar despesas com net e telefone no teletrabalho. Despesas de água ou eletricidade não estão abrangidas.


Teletrabalho: Água e Luz fora das despesas do empregador

O teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho à distância consiste numa prática de trabalho efetuada à distância, por exemplo, a partir de casa, a qual é executada autonomamente, com o recurso ferramentas digitais de comunicação e de colaboração entre as entidades envolvidas (empresas, colaboradores e clientes).

A lei aborda a questão do pagamento de despesas de internet e telefone, mas não é muito clara. De acordo com o Decreto n.º 3-A/2021, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, o Artigo 5.º define as regras para o teletrabalho e organização desfasada de horários. Segundo o decreto, ponto 3:

3 – O empregador deve disponibilizar os equipamentos de trabalho e de comunicação necessários à prestação de trabalho em regime de teletrabalho.

As despesas de água, eletricidade e gás não estão abrangidas pela interpretação que o Governo faz da lei. Segundo noticia o Negócios, o Ministério refere que número 1 do artigo 168.º do Código do Trabalho prevê que, quando um trabalhador está em teletrabalho, o empregador deve “assegurar as respectivas instalação e manutenção e o pagamento das inerentes despesas”, exceto se um acordo individual ou um instrumento de regulamentação coletiva de trabalho estipular o contrário.

De acordo com o Ministério do trabalho…

As despesas inerentes mencionadas na última parte do n.º 1 do artigo 168.º do Código do Trabalho referem-se às despesas de instalação e manutenção dos instrumentos de trabalho respeitantes a tecnologias de informação e de comunicação. O pagamento das despesas de água, electricidade e gás não está abrangido naquele preceito, ao contrário do pagamento de despesas relacionadas com internet e telefone

Em declarações à TSF, José Abraão, secretário-geral da Fesap, insiste que o Governo deve clarificar as regras, para acabar com o que diz ser a “selva” criada pela pandemia. De acordo com o secretário-geral da Fesap, o teletrabalho dos funcionários públicos não está sequer a ser fiscalizado, para determinar quem pode e não exigir o pagamento destas despesas.

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Teletrabalho: Trabalhadores podem pedir computador e Internet…

 

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Autor: Pedro Pinto
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Internet telefone teletrabalho

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  1. Avatar de José Carlos da Silva
    José Carlos da Silva

    A meu ver era mais o contrário. Internet e telecomunicações por norma a esmagadora maioria das pessoas já tem, e já as paga. O que sai mais da norma é o acréscimo no consumo de água e energia eléctrica.

    Responder
    1. Avatar de José Fonseca Amadeu
      José Fonseca Amadeu

      Gostava de saber onde é que uma pessoa estar em casa consome mais água. Quando à energia também duvido que aumente o consumo, tenho um pc e 3 monitores e embora o consumo seja superior o valor manteve-se inalterado, é preciso não esquecer que mesmo fora de casa estás a pagar um X de acordo com a potência contratada mesmo não estando a consumir.
      A entidade empregadora não deve pagar nada porque isto é uma deliberação do governo não voluntária, quanto muito séria o governo a solicitar um abate excepcional às operadoras e utilities, as empresas não podem continuar a ser prejudicadas pela ação do governo senão no final quem vai pagar vão ser os colaboradores com não aumentos ou despedimentos por falta de verba.

      Responder
      1. Avatar de Dunno
        Dunno

        No caso da luz o que mais afeta as pessoas será o aquecimento e não os computadores.

        Responder
      2. Avatar de João Carlos Falcão
        João Carlos Falcão

        José, não concordo. Controlo todas as minhas despesas e tive um aumento significativo com a electricidade, já para não falar de outras despesas menores, (e.g café). Para estar em condições tenho o AC ligado grande parte do tempo. Relativamente ao pagamento por parte da entidade empregadora, acho que se deveria ser … sem obrigações, apenas bom senso.

        Responder
      3. Avatar de Daniel
        Daniel

        Onde consome mais água? Simples: consumindo. Ou levavas água de casa para beber no trabalho e para descarga da sanita ou urinol na empresa?

        E garantidamente que aumenta o consumo: no verão tive de ter o AC sempre ligado, e no outono e inverno novamente o mesmo mas para aquecer, quando de outra forma a casa estaria vazia o dia todo. Eu tinha bi-horária precisamente porque o maior consumo que fazia era nas horas de vazio, agora é precisamente as horas de cheio que tenho maiores consumos. Qual é a dúvida mesmo?! O custo médio por mês entre electricidade e gás subiu-me cerca de 30 euros, são 360 euros a mais nas contas energéticas durante o ano. Água foi menos mas é notório mesmo assim. Isto para não falar de todo o custo com o desgaste do equipamento… o meu AC não é industrial, já tinha uns anos e contava ter mais uns quantos mas com o uso quase contínuo durante estes meses todos já duas unidades foram com o galheiro…. ou seja, mais 2 ou 3 mil euros para os substituir quando em uso normal (poucas horas por mês, e espaçado entre meses) durar-me-iam mais uns 4 ou 5 anos.

        E depois há custo com material de escritório, como cadeiras, etc. Eu não tive porque já tinha escritório montado em casa, mas colegas meus tiveram de comprar cadeiras, secretária, etc. E não, cadeiras da mesa de jantar não são para passar horas sentado.

        Já quanto a internet, no meu caso não me aquece nem arrefece, já tinha e pagava por ela.

        Responder
        1. Avatar de José Fonseca Amadeu
          José Fonseca Amadeu

          Sabes o custo da água? Para aumentar alguma coisa tinhas que andar a tomar mais banhos ou lavar loiça à mão mais vezes ou roupa na máquina mais vezes, nem uma máquina de loiça quantifica aumento significativo de água.

          Não sei em que casa vives em 2021, talvez devesses concorrer aos apoios do governo para optimização da eficiência energética da casa, em minha casa e de acordo com o meu termostato integrado no inverno nunca tive dias abaixo dos 19 dentro de casa e no verão nunca tive dias acima dos 24, deu para adequar apenas com vestuário e nunca precisei ligar AC nem o soalho radiante.

          O justo aqui seria ver quanto poupou em deslocações, refeições, idas ao café e afins e até mesmo o tempo que ganhou na sua vida pessoal e ver se não é mais que justo.

          Responder
      4. Avatar de Tercius
        Tercius

        Pode consumir mais alguma pelas vezes que vai ao WC, mas nada de especial. A energia de um laptop e um monitor durante um mês não excede os 3 -4 euros, tanto quanto a despesa diária em combustível e portagens. Esta lei é uma parvoice pegada. Não é mantendo funcionários a circular de automovel que se reduzem emissões poluentes. Acima de tudo deve ser concedido o direito de escolha pois será vantajoso para muitos.

        Responder
    2. Avatar de Há cada gajo
      Há cada gajo

      E quanto é que os trabalhadores passaram a poupar em deslocações ??

      Responder
      1. Avatar de Daniel
        Daniel

        No meu caso nada, eu ia de bicicleta. No enquanto mesmo se não fosse a minha entidade patronal pagava o passe, pelo que a despesa para mim antes seria nula na mesma.

        Responder
  2. Avatar de Nightingale
    Nightingale

    Sanguessugas a pedir para lhes pagarem a eletricidade e a água em.. 3.. 2… 1…

    Responder
  3. Avatar de Pipoca
    Pipoca

    Trabalho para o Estado, dou aulas em casa. Não vão pagar nada.

    Responder
    1. Avatar de ToFerreira
      ToFerreira

      “Beneficios” de trabalhar para o Estado.

      Responder
      1. Avatar de dqdq
        dqdq

        o quê? trabalha no estado e não recebe 30000 euros/mês? nunca vi!

        Responder
        1. Avatar de Pipoca
          Pipoca

          Efetivamente não. Os Docentes convidados não recebem o valor que enumerou. E ficaria espantada/o se soubesse o quanto recebem.

          Responder
  4. Avatar de José Fonseca Amadeu
    José Fonseca Amadeu

    Isto é para empresas que têm instituído o teletrabalho como model de trabalho, eu tenho isso na minha empresa desde sempre 2 vezes por semana e pagam-me as despesas e ainda tenho um allowance para secretaria e cadeira. Para mim não faz sentido extrapolar está lei para a obrigatoriedade do teletrabalho, são coisas diferentes um benefício voluntário de uma obrigação imposta pelo governo, as empresas não podem continuar a ser penalizadas

    Responder
    1. Avatar de ToFerreira
      ToFerreira

      São despesas que estavam a cargo da empresa e que passaram para o trabalhador. É uma forma de equilibrar as coisas. Boas empresas já o fazem desde o início, sem sem necessário imposição legal.

      Responder
      1. Avatar de José Fonseca Amadeu
        José Fonseca Amadeu

        As empresas não deixaram de ter essas despesas, continuam a pagar pelo teu lugar de trabalho, por contratos de energia embora com menor consumo e com toda a manutenção inerente às empresas, só passaram a poupar em limpeza e em consumos de utilities, algumas viram-se altamente prejudicadas porque tiveram que comprar portáteis que não tinham, tiveram de aumentar a sua largura de banda ou adquirir mais sistemas informáticos e muitas perderam negócios derivado da pandemia ou tiveram quebras no desempenho. as empresas não podem continuar a ser prejudicadas pela ação do governo senão no final quem vai pagar vão ser os colaboradores com não aumentos ou despedimentos por falta de verba.

        Responder
        1. Avatar de Daniel
          Daniel

          Vocês deviam era de serem obrigados a fazer “voluntariado” nos hospitais covid para depois virem com essa lenga-lenga. Mas tens razão, o governo tem culpa nisto, o governo e a AR por não terem legislado leis para um confinamento real e restrito logo, em vez de meio-meio que nem é confinamento nem permite os negócios acontecerem. Quiseram agradar a gregos e troianos, a fazer confinamento para inglês ver enquanto piscavam o olho ao comércio e serviços abrindo a economia e lixaram tudo. Queres culpados? Culpa quem diz que o confinamento é um ataque à democracia, quem diz que é tudo um complot, quem menospreza o virus e tornou toda esta situação pior. Se queres culpar quem te fará falir o teu negócio, tens aí os culpados. Eles são o equivalente aos ineptos que param o tratamento a meio e depois admiram-se do bicho criar resistência ao antibiótico.

          Responder
      2. Avatar de Jorge
        Jorge

        +1
        Haja bom censo

        Responder
  5. Avatar de Carl
    Carl

    Quem trabalha para o estado não tem pago.
    Aliás o governo multa empresas e depois não cumpre as leis do teletrabalho…
    É interessante.

    Responder
  6. Avatar de Pedro L
    Pedro L

    e o papel higiénico ? pelo menos 2 rolos por dia …

    Responder
    1. Avatar de ToFerreira
      ToFerreira

      😀

      Responder
    2. Avatar de Carl
      Carl

      Não preciso lavo no bidé

      Responder
      1. Avatar de Luis
        Luis

        Pensei que seria numa bacia

        Responder
        1. Avatar de Macopio
          Macopio

          Alguidar

          Responder
          1. Avatar de Fo
            Fo

            Banheira!

          2. Avatar de ToFerreira
            ToFerreira

            3 shells?

  7. Avatar de Fernando
    Fernando

    E o estado está a pagar NET ? Sei de um departamento (Porto) que disponibilizou computadores na primeira fase, mas depois em Maio ninguém sabia quem tinha o quê (evaporaram-se) típica responsabilidade estatal.

    Responder
  8. Avatar de j
    j

    O estado quer é mama.

    Responder
  9. Avatar de 21centavos
    21centavos

    É verdade que há quem tenha passado a consumir mais energia e outros mas, também não é verdade que deixaram de gastar tempo e dinheiro nas deslocações? Eu no meu caso, deixei de pagar o passe e, mesmo quando tenho de ir ao escritório, só pago aquela viagem. Para não falar das 2 horas que ganhei no meu horário.

    As pessoas deviam ser mais sensatas. É claro que não podemos generalizar e cada caso é um caso mas, se as pessoas só veem o que lhes apetece fica mais difícil governar.

    Responder
    1. Avatar de Carl
      Carl

      E se forem a pé ou de bicicleta para o emprego, perto?

      Que raio de argumentos

      Responder
  10. Avatar de Joao Cordeiro
    Joao Cordeiro

    Atenção que muitos contratos têm alíneas a especificar que quem paga a internet é o trabalhador. E a lei só diz que em caso de nao específicado, é o empregador.

    Responder
  11. Avatar de JJ_
    JJ_

    As pessoas em teletrabalho, passaram a ganhar 1h-2h (ou mais) de tempo para si, só com as deslocações casa-trabalho. Deixam de ter despesas de transporte de 40€ ou mais, sejam transportes públicos ou particulares.

    Por sua vez, o consumo de luz e agua, não teve um aumento nem de perto nem de longe de 40€ (salvo uma exceção muito especifica).

    Podem dizer que agora ligam o AC mais tempo ou tem radiador ligado, até pode ser verdade. Mas é de destacar que as empresas não são obrigadas a terem isso nas suas instalações. Isso pode ser considerado uma perda de regalias de trabalho, mas não entra para a questão das despesas.

    Assim sendo, o que a empresa tem de garantir é que os funcionários tenham as principais ferramentas para fazerem o seu trabalho.

    Por isso, salvo algum acordo especifico, a empresa tinha de fornecer o portátil, pen banda larga e telemóvel, independentemente do empregado ter PC, internet e telefone próprio. Depois cabia a pessoa usar o que for mais pratico para o seu caso.

    Ou seja, na pratica não tinha de pagar nada diretamente ao funcionário, nem luz/agua/net/etc… Assim, como a maioria das empresas não pagam o passe/combustível aos funcionários para a sua deslocação casa-trabalho/trabalho-casa.

    Responder
    1. Avatar de Daniel
      Daniel

      Morava a minutos do trabalho, e ia de bicicleta. Mesmo assim a minha entidade patronal pagava-me o passe, o que quer dizer que foram algumas milhares de euros mensais que deixou de ter como despesa (porque o passe era para todos os empregados).

      A minha despesa energética subiu cerca de 30 euros por mês, é cerca de 360 euros anuais, e a água aumentou também. Junto a isso os meus AC’s, que de outra forma durariam mais 4 ou 5 anos (pelo menos), devido ao uso ininterrupto avariou-se 2 unidades (e lá vai ser mais 2 ou 3 mil euros para substituir, entre equipamentos, remoção dos antigos e instalação).

      E AC e afins as empresas não dão por ser regalia, têm por ser factor positivo para a produtividade… experimenta estar a trabalhar num computador a suar por todos os poros e depois conta-me como foi a tua concentração e moral nesse dia (ou o inverso, estares a bater dente e a tremer por todo o corpo).

      E ficarias surpreso a quantidade de empresas que pagam partes do salário contra apresentação de despesas e que muito pessoal ficou a ver navios com isso por não ter como fazer despesas com o teletrabalho.

      Responder
  12. Avatar de TabonitoTa
    TabonitoTa

    Só matadores nestas empresas. Colaboradores acham sempre que só têm direitos mas deveres está quieto. Quando passam 20 min por manhã e tarde no café, mais meia hora no ex dias vezes ao dia …..
    esquecemo-nos que são as empresas que sustentam está corja toda a nível nacional. Seja pela responsabilidade civil que têm, como a alimentação do bem “público”, nomeadamente os trabalhadores do público.
    By the way: quanto gastavam vocês a irem para o trabalho mensalmente em combustível e portagens ? O meh trabalho fica a 20 minutos de casa a passar numa portagem. É uma poupança não inferior a 150€/mês. Pagam isso a mais na água e na luz ? É só mamadeiras aqui.

    Responder
    1. Avatar de Fo
      Fo

      Despesas de transporte não são da responsabilidade da empresa! Agora as pessoas a trabalhar em casa têm de ter condições e óbvio que se tem mais gastos de casa estando lá o dia todo!

      Responder
      1. Avatar de José Fonseca Amadeu
        José Fonseca Amadeu

        Uma despesa cobre a outra e ainda sobra.
        No meu caso 350 euros em gasóleo + portagens e 400 euros em almoço, as refeições ficam ela por ela, a deslocação não, é sempre poupança.

        Responder
        1. Avatar de Daniel
          Daniel

          Mas não interessa absolutamente nada, a empresa não quis saber se moravas no prédio ao lado ou se moravas a 100km quando te contratou, não te deram um salário mais alto se morasses a 100km ou mais baixo se morasses no lote anexo ao da empresa: pagavam-te exactamente o mesmo. É irrelevante.

          No meu caso eu nem sequer tinha despesa nenhuma, ia de bicicleta e se não fosse a empresa pagava o passe… se algo há a dizer é que a empresa passou a poupar milhares de euros com os passes que deixou de pagar (e na verdade a minha empresa o ano passado poupou perto de um milhão de euros, entre todas as despesas que deixou de ter).

          Responder
    2. Avatar de Daniel
      Daniel

      Eu trabalho numa àrea que tem virtualmente desemprego zero (o chamado full employment), e essa ladaínha que contas, dos “colaboradores” (para usares esse termo suspeito que trabalhas na mesma àrea) serem “mamadeiras” vai começar a cair muito mal para as empresas pois vão começar a ver que sem essas “mamadeiras” não há negócio (e serão empresas como a minha a ir buscar o maior talento, que as empresas Portuguesas recusam a pagar, muitas delas pelo menos, por continuarem com a mentalidade de que estão a fazer um favor ao funcionário).

      Além de que é irrelevante o quanto passou a poupar em deslocações. À entidade patronal, quando contratou a pessoa, não lhe interessou se morava no prédio ao lado ou a 100km, aqui também não. Eu no meu caso nem sequer tinha despesa (ia de bicicleta, e o passe a empresa pagava a todos os funcionários, pelo que na verdade a empresa é que passou a ter uma poupança brutal).

      Responder
  13. Avatar de JR
    JR

    Em casa quando não à pão todos ralham e ninguém tem razão. É o pagam e não bufam, a vida toca a toda gente. Alguns tem exclusivos, mas podem com o tempo acabar como não. Veremos o futuro o dirá.

    Responder
  14. Avatar de NotMe
    NotMe

    Já estou a ver alguns tugas a fazer contratos com Telemoveis, HBO, Netflix, SportTV, etc xD

    Responder
    1. Avatar de sdfg
      sdfg

      nenhum patrao com dois dedos de testa te vai dizer para contratar um serviço que ele paga.. dao internel movel que conseguem com contracto empresarial

      Responder
  15. Avatar de Miguel
    Miguel

    1. E como é que as empresas pagam, isso é que gostava de saber. Qual é a forma de justificar a saída do dinheiro?

    2. Pela mesma lógica, as empresas deixam de pagar subsídio de refeição? Se a pessoa está em casa não gasta em alimentação fora.

    Responder
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