União Europeia já tem data para o fim do Roaming

Depois de se ter avançado em 2015 com a data previsível para o fim do Roaming, parece ser desta que se cumpre uma intenção para terminar Roaming já este ano.

Assim, a UE conseguiu finalmente um acordo sobre o fim do Roaming que acontecerá já a partir do dia 15 de junho.

Segundo o que está já determinado, a União Europeia conseguiu hoje um acordo informal sobre o fim das tarifas pelo uso de telefones móveis noutro Estado-membro, o vulgo roaming. Esta determinação tem data de início já a partir 15 de junho, conforme se pode ler no comunicado do Conselho da UE.

O comunicado avança ainda que se chegou a acordo informal num preço máximo a retalho – que as operadoras podem cobrar umas às outras pelo roaming – de 0,032 euros por minuto (em vez dos atuais 0,05 euros) para as chamadas de voz em ‘roaming’ e de 0,01 euros (menos um cêntimo) para as mensagens escritas (SMS).

As informações dão conta também que, sobre o uso de dados móveis, está prevista uma redução progressiva dos atuais 50 euros por ‘gigabyte’ para os 7,7 euros por ‘gigabyte’ a partir da mesma data. Contudo, a 01 de janeiro de 2018 o valor passará para os seis euros, depois em 2019 para os 4,5 euros, 3,5 euros em 2020, três euros em 2021 e 2,5 euros em 2022.

Neste acordo de negociação das tarifas de roaming estiveram envolvidas três instituições: Conselho da UE, Comissão Europeia e Parlamento Europeu. Agora, face ao proposto, os Estados-membros terão de confirmar o acordo assim como terá de ser validado pelos deputados europeus.

Conforme pode ser lido no comunicado:

Os novos tetos devem ser baixos o suficiente para possibilitar que os operadores ofereçam o roaming sem custos aos seus clientes sem aumentar os preços domésticos

Esta deliberação contempla também que as regras sejam periodicamente reavaliadas, ficou assim determinado que a cada dois anos haja uma nova avaliação, devendo o primeiro relatório ser apresentado em 15 de dezembro de 2019.