ser processadas por pirataria.
A Suprema Corte dos Estados Unidos declarou nesta segunda-feira (27/06) que os serviços de partilha de ficheiros Peer-to-Peer Grokster e Morpheus – da StreamCast Networks – podem ser considerados culpados por infracção de direitos de autor cometidas pelos seus utilizadores.
Na prática, os serviços podem ser responsabilizados por terem ferramentas que permitem o download ilegal de músicas, softwares e vídeos protegidos por direitos de autor.
Actualização
Justiça dos EUA considera sites P2P ilegais
O Supremo Tribunal dos EUA deu provimento às acusações de 28 editoras de música e vídeo contra a Streamcast Networks, empresa que desenvolveu o software utilizado pelos sites de partilha de ficheiros (P2P) Morpheus e Grokster. A decisão anunciada ontem vem colocar os sites de P2P, definitivamente, no lado ilegal da barricada, pelo menos, nos EUA.
A Sony BMG avisou, nos momentos que se seguíram à leitura da sentença, que pretende accionar os meios judiciais contra quem infringir a decisão do Supremo Tribunal. Uma prova de que algo está a mudar na defesa das leis de autor. Agora, além dos utilizadores de P2P, também os sites P2P já estão sob a mira das editoras.
Mais Informações: Exame Informática
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