São vários os municípios que em 2020 vão abdicar de parte ou da totalidade da receita de IRS a que lhes cabe. Esse dinheiro é devolvido aos habitantes.
Em 2020 serão 134 das 308 autarquias do Continente e Ilhas a devolver o imposto aos munícipes. Saiba quais são.
Sabia que há municípios que devolvem o IRS aos seus habitantes? E sabia que há municípios que devolvem a totalidade do IRS aos contribuintes? É verdade… mas não todos o fazem.
Segundo notícia do Dinheiro Vivo, em 2020 serão 134 das 308 autarquias do Continente e Ilhas. No entanto, são mais as que não devolvem do que as que devolvem. Segundo dados, 174 ficam com toda a verba transferida pelo Estado central, arrecadando um montante global superior a 472,7 milhões de euros.
De salientar que “os maiores municípios” devolvem menos. Segundo o Dinheiro Vivo, este “benefício fiscal” aplica-se tanto a quem recebe IRS no momento da liquidação como quem tem de pagar. Caso tenha de pagar imposto, a fatura será mais leve.
Para beneficiar desta “medida” o contribuinte tem apenas de ter residência fiscal no concelho que oferece o desconto. Se quer saber se no ano passado usufruiu de tal desconto consulte a demonstração de liquidação do IRS. Veja a linha relativa à linha “benefício municipal”.
Se morar num destes municípios e tiver curiosidade em saber a quanto poderá ter direito, pode simular. Primeiro tem de seber o valor que a autarquia devolve (0% significa que devolve tudo, 5% não devolve nada. Depois aplique a taxa sobre a coleta líquida do IRS já depois de abatidas as deduções à coleta (despesas de saúde, educação, lares ou pensões de alimentos).
Por exemplo, um contribuinte com uma coleta líquida de 10 000 euros, que resida num município com uma taxa de participação de 3%, terá uma devolução de 2%. O que corresponderá a um abatimento fiscal de 200 euros (2%x10 000 euros = 200 euros), refere o DN.
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