Posso cancelar o contrato sem penalização? ANACOM lançou guia

11 Mai 2020

13 Comentários

Em plena pandemia por causa da COVID-19 são muitos os desafios além da saúde. Com muitas empresas paradas e algumas já a despedir, algumas famílias começam a sentir dificuldades e há que ter prioridades.

A ANACOM lançou hoje um guia prático para responder às principais dúvidas dos consumidores de comunicações, no atual quadro excecional decorrente da pandemia de COVID-19. O objetivo é ajudar os utilizadores a conhecer os seus direitos, apoiando-os na atual conjuntura.

O guia lançado hoje pela ANACOM dá resposta a um vasto conjunto de questões que chegaram ao conhecimento da autoridade das comunicações. Os pedidos chegaram através de reclamações e pedidos de informação feitos nos livros de reclamações ou recebidos diretamente através dos meios de contacto que disponibiliza.

Algumas questões do Guia da ANACOM

O que posso fazer se não conseguir pagar os meus serviços de comunicações?
Posso cancelar o contrato sem penalização?
Posso reduzir o meu contrato?
O operador pode suspender os meus serviços?
Posso manter os serviços pagando mais tarde as minhas dívidas?

Estas e outras perguntas encontram resposta neste guia prático da ANACOM, numa linguagem simples, clara e facilmente entendível, que contribui para um maior esclarecimento dos consumidores, o que os habilita a fazer uma gestão mais adequada do seu contrato e da relação com o seu prestador de serviços.

O Guia do Consumidor está disponível na página da ANACOM e é apresentado no formato flipbook, o que facilita a sua consulta. Está igualmente disponível para download.

A ANACOM lançou também hoje uma área dedicada exclusivamente ao impacto do COVID-19 no sector das comunicações onde se pode consultar:

as principais alterações legislativas resultantes da pandemia;
as boas práticas na utilização de serviços;
os conselhos que pode seguir para evitar fraudes e burlas;
os planos de contingência da ANACOM e dos prestadores de serviços;
as perguntas frequentes relacionadas com o impacto da pandemia nas comunicações;
notícias relevantes; e
todas as propostas da ANACOM para reforçar a proteção dos utilizadores neste período.

Guia ANACOM

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Autor: Pedro Pinto

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Spoky

11 de Maio de 2020

Quem quiser e se for possível que aproveite e mude agora. Para quem pretende boa Internet Vodafone Fibra é a melhor opção, caso contrário MEO Fibra.

NOS nem chega perto dos calcanhares da Vodafone muito menos MEO Fibra, e sim sei que a NOS possui FTTH em algumas zonas, mas grande maioria é HFC e não há como negar.

Ninguem sabe que tecnologia irão instalar, já que a ANACOM (Considera e mal) a utilização denominar fibra a tecnologia “HFC” que não é bem fibra.

Em termos de Upload a MEO e a Vodafone ganham, pena é a MEO ter o Bufferbloat que tem. Alguem dentro da rede da PT deveriam acordar e começar a fazer SQM (smart queue management) de forma a prevenir e melhorar o bufferbloat.

É só um dos pontos negativos que a MEO tem, deveriam melhorar o bufferbloat e estaria muito bem. É pena que nenhum Engenheiro acorde la dentro, este problema já existe a vários anos. E não basta apenas routers novos, é necessário fazer uma boa gestão da rede a começar por smart queue management (SQM) e QoS.

E não só, peering também é importantissimo. A MEO deveria ter peering com a OVH e NForce por exemplo!

Responder
1. Unknown
  
  11 de Maio de 2020
  
  Quanto é que ganhas à comissão???
  
  Responder
  1. SANDOKAN 1513
    
    12 de Maio de 2020
    
    Então quantos nicknames existem com este nome de “Spoky” ?? Mas que é isto ?? 😐
    
    Responder
  2. Spoky
    
    12 de Maio de 2020
    
    Ganhar? Opá até gostava e até te dizia, podias-me indicar algum link de afiliado no meu comentário?
    
    E fico grato também pela perda de tempo de “troll” que tiveste. Fico a espera! Assim que vires o link de afiliado ou código promocional elucida-me.
    
    Fico a espera (sentado) que é melhor. E claro, que te irei mostrar as comissões todas assim que refutares que ganho comissão com uma prova credível.
    
    Boa sorte! Spoky versão 2.
    
    Responder
2. João Tavares
  
  12 de Maio de 2020
  
  Só faltava o professor pardal com a teoria do FTTH HFC Bufferbloat SQM. Ninguém quer saber disso!
  
  Responder
3. N1ldo
  
  12 de Maio de 2020
  
  Faça uma resenha em português pra eu entender se faz favor.
  
  Responder
4. fak
  
  13 de Maio de 2020
  
  isso não é assim. há zonas que a NOS é melhor, outras é a MEO, outras é a vodafone, etc…
  onde eu morada dantes a NOS era a melhor, aqui é a MEO…
  
  Responder
Thomas Costa

12 de Maio de 2020

Entretanto algures em portugal num canto abandonado, perdido e esquecido….
Tenho adsl e pago 60€ par até 4Mbps/0,5Mbps, aproveitar e mudar para fibra!!! ups no fibra… nem HFC

Responder
1. Piwi
  
  12 de Maio de 2020
  
  O problema é que esse canto é um pouco por todo o Portugal rural. Vivo numa aldeia do concelho da Figueira da Foz, que é atravessada por um cabo de fibra óptica para a sucursal de um banco na aldeia ao lado. Esse cabo de fibra deve ser especial porque só dá mesmo para o banco e deve ser o único no mundo que leva só 1 par de fibra. Isso ou a Meo não pretende rentabilizar o investimento, porque não há fibra em nenhuma das aldeias aqui à volta.
  
  Certamente é mais interessante para eles manter uma tecnologia do século passado para a garantir acesso à Internet (ADSL) e satélite para a TV. É melhor porque recebem mais por um serviço muito pior.
  
  Como disseste, Thomas Costa, pagas 60€, mas o pacote de fibra equivalente é, certamente, mais barato e com melhor serviço.
  
  Esta é a realidade de quem não vive nas cidades.
  
  Responder
Joao Calisto

12 de Maio de 2020

Resumindo e baralhando, consegue-se rescindir mesmo com fidelização e sem penalização para o cliente?

Responder
1. SANDOKAN 1513
  
  13 de Maio de 2020
  
  Com fidelização acho que não.Acho que nenhuma das 4 operadoras de telecomunicações o permite.Se,por acaso,quisesse rescindir o seu contrato teria que os indemnizar.E é preciso ter em conta que muitos casos destes(de rescisões unilaterais por parte do cliente),se por acaso chegam ao tribunal,o cliente na maior parte das vezes perde sempre.Além de lhes pagar o custo da rescisão,a moratória,os juros e até o próprio processo em tribunal !! Fica completamente depenado !! Eu não aconselho ninguém a efectuar rescisões unilaterais. 😐
  
  Responder
2. N1ldo
  
  13 de Maio de 2020
  
  Sim, pode, veja na página 6.
  Nao dá pra copiar o texto pq está no formato de livro, mas dá sim.
  É preciso estar desempregado ou ter queda de rendimento devido ao vírus chinês.
  
  Responder
Pedro

13 de Maio de 2020

A ANACOM é uma piada …de mau gosto. Se fizerem uma reclamação feita por duas pessoas diferentes apanhas com o mesmo “copy & past”, ou seja demoram mas até respondem, só que apenas dizem banalidades. Em resumo TEMPO PEDRDIDO reclamar para a ANACOM (experiência própria).

Responder

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