O caso não é insólito, pois nos últimos anos as plataformas tecnológicas têm servidor para os mais diferentes tipos de esquemas fraudulentos. Esta terça-feira, o Tribunal de Coimbra, condenou um homem a cinco anos de prisão, suspensos por igual período, por uma dezena de burlas com iPhones na Internet, mais concretamente no OLX.
Saiba qual foi a decisão do Tribunal.
O Tribunal de Coimbra condenou, hoje, um homem a cinco anos de pena suspensa por burlar várias pessoas no OLX, bem como a uma perda ampliada de bens de 175 mil euros. De acordo com as informações, o homem de 51 anos, foi acusado de 10 crimes de burla qualificada consumada e dois na forma tentada, e um crime de branqueamento de capitais.
Homem fazia “modo de vida” burlar pessoas na Internet usando iPhones como “isco”
Em causa está a criação de anúncios falsos relativos à venda de telemóveis iPhone em vários websites, sendo que a maioria era publicada na plataforma OLX. O arguido fez uma confissão integral e sem reservas dos factos e tem antecedentes criminais de burla, revelou João Ferreira, o presidente do coletivo de juízes, considerando que mais do que os valores (o máximo é de 250 euros numa venda), está em causa a forma reiterada como foi praticada.
O Tribunal decidiu aplicar uma atenuação especial da pena, que levou a um cúmulo jurídico de cinco anos de prisão, suspensa na sua execução. Para além dos 1445 euros, o Tribunal aceitou o pedido do Ministério Público de declarar cerca de 175 mil euros perdidos a favor do Estado.
Ainda segundo o Tribunal, essa quantia não era compatível com os rendimentos lícitos e fiscalmente comprovados do arguido, aposentado por invalidez desde os 35 anos. O Tribunal entende ainda ter ficado provado “um modo de vida” a burlar pessoas na internet, sendo a pena acompanhada de um plano de reinserção social.
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