Sim, o serviço 118 ainda existe! Disponível 24 horas por dia, 365 dias por ano, o serviço universal de listas telefónicas e serviço informativo foi hoje adjudicado à MEO pelo valor de 3,523 milhões de euros. Este valor será suportado pelo fundo de compensação do serviço universal de comunicações electrónicas.
O serviço universal de listas telefónicas e serviço informativo (118) vai passar da PT Comunicações para a Meo depois de esta ter ganho o concurso público.
De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, no concurso público “foram admitidas duas propostas, tendo o júri do concurso proposto, no relatório final, a classificação em primeiro lugar da proposta da Meo, Serviços de Comunicações e Multimédia”, que pertence à PT Portugal, “pelo valor global de 3,523 milhões de euros, encargo a suportar pelo fundo de compensação do serviço universal de comunicações electrónicas”.
Qual a obrigação da MEO?
A Meo terá de elaborar, publicar e disponibilizar anualmente uma lista telefónica, devidamente actualizada, que abranja todos os assinantes de serviços telefónicos (fixos e móveis), mesmo que não sejam seus clientes. Deve também disponibilizar os dados da lista através de um serviço de informações – o número 118.
No entanto, os assinantes de serviços telefónicos têm o direito de decidir se querem, ou não, ser incluídos nas listas ou na base de dados que suporta o 118, que dados serão incluídos e, a qualquer momento e sem qualquer custo, alterar ou retirar os seus dados dessas listas ou da base de dados que suporta o 118.
Quanto custa ligar para o 118?
O preço de uma chamada para o 118 é regulado pela ANACOM, podendo ser ajustado anualmente em função da inflação. O tarifário do 118 pode ser consultado em MEO | Preços das Chamadas de Serviços Informativos.
Via EmpresasHoje
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