Lei que regulava a atividade da Uber e Cabify foi vetada pelo Presidente

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Desde que chegaram a Portugal que a Uber e a Cabify têm tido a oposição dos taxistas e de outras entidades. O governo, na tentativa de regulamentar esta situação, resolveu criar o Decreto nº 201/XIII.

Após a apreciação deste, e com o direito que lhe assiste, o Presidente da República resolveu vetar a sua aprovação e pediu um reequilibro da lei, focando-se na revisão da contribuição destas plataformas.



Foi em 2016 que o Governo definiu que iria legislar no sentido de regulamentar e tornar legal a atividade das plataformas eletrónicas de transporte individual.

O veto do Decreto nº 201/XIII

Ontem, e fazendo uso do seu direito de veto, o Presidente da República resolveu devolver o Decreto nº 201/XIII ao parlamento para que seja alterado e que sejam corrigidas algumas das medidas apresentadas.

As razões do veto presidencial

Marcelo Rebelo de Sousa justificou a sua decisão com a necessidade de ser criado um maior equilíbrio na lei que vai regularizar os operadores de transporte em veículos descaraterizados a partir de plataformas eletrónicas (TVDE). Em particular Marcelo Rebelo de Sousa crítica a comissão criada para estas plataformas, definindo-a como “insignificante”.

Na sua nota o presidente da República pede ainda que também seja revista a legislação pela qual os táxis e os taxistas se regem, tornando-a mais moderna e adaptada aos dias de hoje.

Os alertas do Presidente Marcelo

Apesar de elogiar a tentativa de regulamentação do setor por parte do Governo, Marcelo deixa, no entanto, 2 notas. A primeira foca-se na necessidade de criar uma lei geral que regulamente todas as plataformas.

A primeira reserva — ao abranger só uma das entidades concorrentes (o TVDE) perde a oportunidade de, ao mesmo tempo, rever, em conformidade, o regime legal da outra entidade (os Táxis). Ou seja, perde a oportunidade de tratar de forma global e com maior equidade o que assim poderia e deveria ter sido tratado

A segunda, foca-se na impossibilidade de ter sido encontrada uma solução que satisfaça ambas as plataformas.

No caso dos Táxis há contingentes, que não existiriam para o TVDE. E essa diferença essencial deveria ter sido adequadamente compensada. Sobretudo porque, nos Táxis, as tarifas continuam a ser fixas, ao contrário do TVDE, em que são livres

A reação dos taxistas e da Uber e Cabify

Como é natural as associações de táxis congratularam-se com esta decisão, aplaudindo a decisão do Presidente. Nas declarações feitas reforçaram a ideia de que esta lei seria desequilibrada e injusta.

Tanto a Uber com o Cabify também já reagiram, esperando que no final deste processo surja uma lei moderna e transparente e mostrando-se disponíveis para colaborar com o Parlamento.

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  1. Avatar de Luis figueira
    Luis figueira

    Concordo com o PR.
    A lei não deveria ser um remendo.
    Deveria ser aproveitada para fazer verdadeira regulamentação do setor, tratando todos de igual forma, nem a favor de uns nem a favor de outros.

    1. Avatar de Belmiro
      Belmiro

      +1

      A maioria dos governos estão lá para passar o tempo, meter os amigos a encher os bolsos e esperar que tudo corra bem. Este foi mais um exemplo.

      Sem preferências políticas, este é para mim um dos melhores PR que já tivemos.

  2. Avatar de Nuno Monteiro
    Nuno Monteiro

    Vamos ser realistas estes taxistas de hoje em dia sao uns chupistas, da minha casa a cidade sao 2 minutos de carro e 7 de autocarro e por 2 minutos paguei 7€ ao taxista, decidi exprimentar a uber para me dirigir a uma discoteca que demorou mais ao menos 10 a chegar e o preço foi 9€ 2€ de diferença mas uma viagem mais longa… Sem comparar os sistemas, a app uber muito mais “economica” e “facil”.

    1. Avatar de José Carlos da Silva
      José Carlos da Silva

      Dia 1 de Janeiro de 2018: 2,5km em Cabify custaram exactamente 3€. No regresso, 2km de táxi ficaram por 5,50€.

      Sem entrar no cliché fácil do mau cheiro e sujidade dentro do táxi, escolha musical duvidosa num volume desproporcional, dois vidros da frente totalmente para baixo, aquecimento no máximo… Sair de um e entrar no outro foi do dia para a noite… Não generalizando, claro. Mas foi exactamente o que sucedeu.

      Cultivem-se, lutem pelos seus direitos e modernizem-se. Serviço pior e mais caro, é normal que não queiram a dita concorrência.

      1. Avatar de L_730
        L_730

        Se calhar pagas mais porque os taxistas pagam mais impostos. Se for tudo igual tens mais concorrência todos nós beneficiamos.

        1. Avatar de PauloPL
          PauloPL

          E a falta de educação, e falta de limpeza nos carros, e falta atenção ao passageiro, e a necessidade de me forçarem o seu gosto musical em volumes ensurdecedores, e o forçarem me a escutar as suas conversas telefônicas quando alguém lhes liga no mãos livres.
          Também é porque pagam mais impostos?

    2. Avatar de paulo rodrigues
      paulo rodrigues

      Quem regulamenta as tarifas? Se o taxímetro não está adulterado e possui a aferição em dia…
      Por esse período de tempo, em condições meteorológicas aceitáveis, podes ir a pé.
      Porque se estiveres, por exemplo no Castelo em Lisboa, em muitos sítios nem existe rede e terás que andar um pouco mais a pé para encontrares um táxi…

  3. Avatar de José Canastro
    José Canastro

    Não sei porquê mas eu já estava à espera do veto do PR…
    https://i.imgur.com/Rzd0z1b.jpg

    1. Avatar de Asdrubal
      Asdrubal

      Sério?! O fulano foi taxista? Ou isso é montagem. 😛

      1. Avatar de Asdrubal
        Asdrubal

        Ah!
        Foi só por 1 dia.

  4. Avatar de Arlindo
    Arlindo

    http://www.presidencia.pt/?idc=10&idi=146792

    Faltou dizer que o presidente também se fundamenta, e bem, na decisão do tribunal europeu.

  5. Avatar de Taptigpot
    Taptigpot

    Eu acho que os governos deveriam de deixar de meter tanto a mão nas empresas com taxas e impostos mais licenças e sei lá mais o quê. É um sufoco. Neste caso, devem inspeccionar e regular a atividade, tirar tantos impostos de cima dos táxis e impedir que os rent a car, façam a Chico Espertice de ter carros a alugar e em simultâneo na Uber, estragam o negócio é têm condições acima dos outros concorrentes.

    1. Avatar de Louro
      Louro

      Concordo claramente com o que tu dizes no que diz respeito aos impostos e as licencas…mas se vires bem as coisas e falares com uns tantos taxistas vais chegar a mesma conclusao que eu.

      Os taxistas, tem desconto nos impostos ao comprarem carro…em média num carro ligeiro tipo um Skoda Octavia ou assim sao 5000Euros descontados a partida.

      Os Uber tem de comprar os carros a 100% tal como qualquer outro cidadao.

      O taxista nem sempre passa factura, ou seja, dinheiro em mao livre de impostos é regular nessa actividade.

      O Uber, como o pedido é feito online e pago online eles tem de pagar imposto de qualquer forma.

      O taxista tem de comprar uma licenca, geralmente demoninada por alvará.
      Essa licenca é atribuida pelo municipio e custa a volta de 500Euros, dependendo do municipio claro.
      Como apenas sao atribuidas x licencas e estarem disponiveis mais licencas está limitado a populacao e afins em alguns locais é dificil obter uma licenca.
      O taxista, chico esperto como é, e como a lei permite isso, vende a sua licenca por um preco avultado…licencas na vilas menos populosas muitas vezes chegam a ser vendidas por 70000Euros.

      A Uber nao compra licenca, mas também nao a vende.

      As empresas de rent a car e afins fazerem uber com os carros deles, epah…se eu tiver uma empresa de mobiliário e tiver camioes para transportar as minhas coisas, provavelmente também alugarei os meus camioes para outros transportarem as coisas deles.

      1. Avatar de Arlindo
        Arlindo

        O taxista que não passa fatura está a cometer um crime, fraude fiscal.
        Já a Uber pode recorrer a subterfúgios e offshores para legalmente pagar menos impostos (IRC, IMI e afins – aqui não estou obviamente a falar do IVA).

        Logo aí há uma grande diferença. O negócio do pequeno taxista está mais desprotegido.

        P:S.: Quanto a algumas generalizações que se fazem sobre taxistas, devo dizer que são muito falaciosas. Já andei muitas vezes de taxi e em geral os motoristas são atenciosos, simpáticos, honestos e bons conversadores. Ainda a semana passada houve um que se enganou no caminho (foi por um mais longo) e no final devolveu-me a diferença (ainda eram uns 4 euros). Isto acontece com a Uber?

        1. Avatar de Pedro
          Pedro

          Sim, no Uber se tomam o caminho mais distante e é uma diferença notavel a Uber devolve o importe. Está previsto na aplicação.

        2. Avatar de Louro
          Louro

          @Arlindo,
          Vamos lá por partes…e nao necessita de ficar chateado porque assim o pessoal comeca a pensar que voce deve de ser taxista.

          Claro que o taxista incorre num crime de fraude fiscal ao nao passar factura, no entanto nao sao poucos os que apenas o fazem se a pedir.
          Especialmente se for estrangeiro entao é certo que nao lhe vao passar factura nenhuma e para além de lhe cobrarem mais ainda o levam pelo caminho mais longo.

          Eu sou Portugues, no entanto praticamente sempre vivi em outros países, em 2013 tive de ir a Portugal com alguma urgencia entao acabei por voar para Lisboa.
          Quando saímos do aeroporto a minha mulher(Britanica) foi a frente pedir um taxi, lá entramos e o taxista já ia a correr muito dar uma volta connosco pela cidade, até se aperceber que eu era Portugues e ter dito na minha cara que mais valia ter ficado no cais a espera de um turista que nos levar a Santarém.
          Pedi a respetiva factura e ele lá resmungou mais um bocado antes de ma dar.

          A Uber, ao contrário daquilo que tu estás a dizer nao está a fugir a impostos…pura e simplesmente é uma empresa que nao está cediada em Portugal mas que paga todos os impostos necessários em Portugal.
          Os taxistas querem as fazer as pessoas acreditarem que a Uber sao uma empresa de transportes quando na verdade nao o é.

          A Uber é apenas uma plataforma digital que permite ligar pessoas a empresas que fornecem um servico de transporte e que cobra uma comissao por isso.
          O mesmo acontece em outros países e em outras áreas que nao os taxistas.
          Logo quando és transportado por alguém da Uber, podes estar a ser até transportado por um taxista (que é o que acontece em Portugal na maioria das vezes) que paga os seus impostos em Portugal, tais como IRC, IMI e espero que nao fiques chocado, também paga IVA).

          O negócio pequeno do taxista nao está mais desprotegido, na verdade até está muito mais protegido do que qualquer Uber, e passo a explicar porque.

          Um taxista adquire uma licenca para poder ser taxista,
          Um taxista faz o CAP que basicamente é um teste sem nexo, que custa a volta de 400Euros…supostamente o taxista deveria de saber falar Ingles por exemplo…nunca apanhei nenhum capaz de ter uma conversa básica em Ingles.
          Um taxista adquire um carro com desconto nos impostos para usar para o seu negócio, supostamente nao deveria de usar esse taxi para fins pessoais, mas usam.
          Um taxista aquire um seguro para tranporte de passageiros.
          Um taxista vai para a praca de taxis e espera que alguém lhe peca para ir a algum lado.

          Durante esse tempo, o carro do taxista, pode até estar a cair de podre, desde que passe na inspecao e tenha aquelas cores exigidas, está tudo bem.
          Quando o taxista estiver cheio de ser taxista ou se quiser reformar, vende a sua licenca a outro que queira ser taxista por um preco milionário que lhe permite ter uma qualidade de vida boa por uns bons anos e em algumas localizacoes até mesmo comprar uma casa razoavel a pronto.

          Agora vamos a parte do Uber.

          O Uber faz o tal CAP,
          O Uber abre uma empresa para transportes de passageiros,
          O Uber compra um carro a full price sem qualquer tipo de desconto,
          O Uber tem de manter o carro em excelentes condicoes de manutencao e higiene.
          O Uber daqui a uns anos tem de trocar de carro, mesmo que este esteja ainda capaz de circular, e mais uma vez paga full price.
          O Uber está sugeito as leis mudarem e decidirem mais uma vez causarem vergonha aos portugueses ao proteger uma especime tal como os taxistas fazendo com que o Uber fique sem trabalho.
          O Uber tem de pagar impostos por todas as corridas que fizer e nao pode ir pelo caminho mais longo para cobrar mais, porque o cliente antes de entrar no Uber já sabe o caminho percorrido e o preco.
          O Uber nao pode mandar umas caralhadas no carro para o cliente, porque o cliente no final da corrida o vai avaliar e isso vai influenciar no ranking dele.
          O Uber quando se reformar, nao pode pura e simplesmente vender uma licenca a outro Uber porque ela nunca existiu.

          Os taxistas queixam muito das licencas e alvarás, mas nao querem acabar com eles, querem antes que os outros também as tenham.

          Para além disso, os taxistas geralmente falando (porque conheco alguns que nao sao assim e até tem vergonha dos colegas de trabalho), sao porcos, sujos e broncos.

          Para além disso, isto da Uber só veio demonstrar o quao honestos eles sao…Como o que na TV veio dizer que as leis sao para ser violadas como as meninas virgens.

          Em 2016 fui a Portugal de férias, sou jogador federado de hoquei em patins e levava comigo a minha bagagem e equipamento.
          Na estacao de Campanha decidi pedir um Uber, que antes de chegar me ligou a pedir se nao me importava de andar uns metros e que me apanhava mais a frente.
          Sabendo eu dos problemas que haviam nem sequer questionei.

          Chego eu ao carro, o rapaz saiu para me ajudar a meter as minhas coisas na mala, e vejo 4 taxistas a correr na nossa direccao a gritar “Filho da p*** ilegal, É ilegal, é ilegal”.
          Confesso que nao estava a espera daquilo e fiquei um bocado confuso, um deles agarrou-me a gritar “Ilegal, Ilegal”, o rapaz da Uber deixou parte das minhas coisas no chao e arrancou com o carro.
          Azar do que me agarrou foi que tinha o meu taco na mao… resultado 5 pontos na cabeca, braco direito partido.

          Os restantes também me queriam atacar mas pensaram duas vezes por causa do taco.
          Chamaram a policia e o INEM para assistir o amigo deles, o meu depoimento foi que agi em legitima defesa por pensar estar a ser assaltado.
          Apesar das ameacas, ainda hoje estou a espera.

          1. Avatar de Arlindo
            Arlindo

            Eu não disse que a Uber ao recorrer a paraísos fiscais está

            Quanta a ser uma empresa de transportes, segundo a decisão do tribunal europeu, que produz jurisprudência na União Europeia, é.

            Quanto ao aeroporto, é uma máfia conhecida, mas não podemos generalizar. A PSP já por várias vezes deteve taxistas no aeroporto, fosse por especulação, fosse por -pasme-se – tráfego de droga. Mas mais uma vez: isso é coisa diferente, é crime.

            “os taxistas geralmente falando (porque conheco alguns que nao sao assim e até tem vergonha dos colegas de trabalho), sao porcos, sujos e broncos” – Dos muitos que fui conhecendo, a grande maioria era exatamente o oposto disso. Esta frase demonstra um preconceito sem par, mas que compreendo pela experiência desagradável que viveste na estação de Campanhã (também interpreto o teu gesto como de legítima defesa face a um ataque em gang, não te posso julgar). Lamento a situação por que passaste.

          2. Avatar de Louro
            Louro

            @Arlindo,
            Claro que nao é uma empresa de transportes pois nao transporta ninguém…Sao uma plataforma digital que liga utilizadores a motoristas registados nessa mesma plataforma.

            Por essa ordem de ideias a minha empresa é uma empresa de contabilidade, ecommerce e por aí fora…uma vez que desenvolvemos e gerimos software nessas areas.

            O principal problema dos taxistas é que nao há maneira de poderem ser avaliados, aliás nem eles querem tal coisa.
            Tenho um amigo que é taxista, apesar de ele ser daqueles que diz que os taxistas (mais uma vez geralmente falando) sao uma máfia do caneco, também era contra a Uber.

            Ao falar com ele sobre o assunto ele dizia que a Uber era concorrencia desleal e que só cobravam menos que os taxis porque tinham menos custos.
            Entao perguntei porque razao nao se mudava para a Uber entao…nao me soube responder inicialmente e depois o argumento foi que nao ia mudar para algo que é ilegal.

            Os taxistas tem a imagem que tem perante a populacao porque nao tem concorrencia, nunca tiveram de se escorcar para manter o cliente porque na verdade o cliente nao tinha hipotese.

            Da situacao que passei em Campanha, só lamento o facto de nao lhe ter mandado com mais umas bragastadas nas costas e de nao lhe ter partido mais uns ossos.
            Os amigos eram todos valentes mas ninguém se aproximou de mim, ao invés disso fizeram algumas ameacas a distancia.

            Os taxistas nao sao todos maus, mas pelos maus pagam os bons e as tretas que fazem ao agredir motoristas da Uber, agredir clientes e até as coisas que dizem e fazem nas reportagens na tv nao os ajuda absolutamente nada.

        3. Avatar de Pedro Faria
          Pedro Faria

          Na Uber eles seguem o percurso de GPS delineado. E para além disso, já sabe, antes de entrar no carro, qual o valor a pagar. E o mesmo sai-lhe diretamente da conta. Não há dinheiro “vivo”.
          Já usufrui dos 2 serviços e só tenho a dizer bem, tanto de 1 como de outro. No entanto, o Uber é mais económico e isso para o consumidor final é o que conta.

  6. Avatar de Diogo
    Diogo

    Desculpa, porem não sei como é taxista ai em Portugal. Mais aqui no Brasil taxista é uma classe mais filha da …. Aqui no Brasil antes de sair do ponto onde o taxista já começa a cobrar R$5,00. Ao chegar no seu destino tu vai pagar no minimo 2x do que na Uber. Dependendo de onde vc vai e da quantidade de pessoa fica mais barato chamar um Uber do que pegar ônibus.

  7. Avatar de Rodrigo
    Rodrigo

    O mais engraçado disto tudo, é que o presidente da Antral tem uma frota de mais de 10 veiculos na Uber a circular por Lisboa com condutores que durante o dia são taxistas e ninguém diz nada.

  8. Avatar de Rui Matos
    Rui Matos

    A minha mulher teve de se deslocar de casa para tratamento na fisioterapia. O trajecto são cerca de 750 m. Na Uber custa 2.5 eur (tarifa minima), no taxi seriam 3.5 eur (bandeirada). Provavelmente alguns táxis iriam recusar o serviço. Porque razão querem acabar com o Uber? Aliás vai ser estranho o websummit realizar-se numa cidade sem Uber e Airbnb. Parece que vamos voltar a idade da pedra