Lei da Rolha… espanhola!

6 Comentários

Espanha avança para bloqueio de sites com conteúdos ilegais! A nova lei de Promoção da Sociedade da Informação já começou a gerar polémica em Espanha. Numa intervenção pública realizada ontem, o ministro da Indústria, José Montilla, pôs o sector tecnológico espanhol num alvoroço ao anunciar que a nova lei vai dar às autoridades o poder de bloquear sites com conteúdos ilícitos que se encontrem sedeados no estrangeiro. Durante a intervenção, Montilla referiu que a nova Lei de Promoção da Sociedade de Informação prevê «impedir o acesso, a partir de Espanha, a serviços ou conteúdos cuja interrupção ou erradicação tenham sido decididas por um órgão competente», pode ler-se hoje no El Pais.

A proposta de lei não demorou muito a gerar controvérsia. Entre as vozes discordantes encontra-se a Associação de Internautas (AI), que receia que a nova lei seja alvo de abusos e possa impedir a liberdade de expressão e acesso à informação.

Outra das questões levantadas prende-se com o órgão que vai poder determinar o acesso ou o bloqueio de conteúdos alegadamente indesejáveis para os espanhóis. Segundo os responsáveis da AI, o bloqueio de sites deve ser determinado por um juiz e não administrativamente.

A lei de Promoção da Sociedade da Informação não se esgota na polémica em torno do bloqueio de sites. Da nova legislação consta também a regulação da factura e assinatura electrónicas e dos serviços de segurança a prestar pelas empresas que fornecem o acesso à Internet em Espanha.

Fonte: Exame Informática

Partilhar:
Tags:

Comentários

6

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

  1. Avatar de JonBlue
    JonBlue

    Mais uma ditadura encoberta. Degrau a degrau vão-nos amordaçando…
    Vamos ver qual é o critério que vão adoptar p/ as ilegalidades!
    Faz-me lembrar a velha questão dos direitos de autor. As discográficas impõe uma autêntica ditadura à piratagem…!!!? – Vendam os CDS a 5€ sejam músicas ou programas e depois veremos se a piratagem não descerá 80 ou 90%!
    Vão-se catar p/ a Cibéria…

  2. Avatar de CHAGAS

    A minha questão é se terão capacidade para decidir e por assim dizer “o que está correcto ou não”!.!?!!????

    Uma pergunta simples á qual não consigo encontrar resposta!.

  3. Avatar de Mushin
    Mushin

    Uma vergonha……. Estas tentavistas de controlo da Internet são uma estupidez e subvertem todo o paradigma em que esta assenta ou assentou. Cada vez mais os governos tentarão controlar este meio……. não só pela pirataria, veja-se o caso da china, onde tudo é pirateado de forma massificada e as autoridades nada fazem……… mas os sites de direitos humanos e sobre o massacre da Tienammen estão vedados nos motores de pesquisa…. Hackers de todo o mundo, lutem contra isto!

  4. Avatar de Lápis Azul
    Lápis Azul

    “El Caudillo” está vivo…

  5. Avatar de dajosova

    Nem sei o que dizer.. Por um lado sei que haverá sempre interesses adjacentes à partilha e organização da informação. Por outro lado há meia dúzia de papões que querem usar a Lei para alcançar os seus objectivos.. leia-se $$$$$. E, como sabem, $$$ é poder.

    Esta dicotomia entre fuga ao controlo e controlo à fuga sempre existiu, e sem querer ser pessimista, acho nos anos vindouros a humanidade vai estar mesmo cada vez mais controlada e, a tecnologia que tanto nos cativa, acabará por fazer de nós “escravos”… já o velho livro sagrado dá indícios relevantes acerca disso.

    …Agora, em termos concretos, acho que há outros interessados de grande relevo mundial na partilha e democratização da informação.. senão, a Universal não teria investido na oferta de música gratuita* em http://www.spiralfrog.com

    *em troca da visualização de anúncios publicitários (pois, ninguém dá nada a ninguém sem ter algo em troca, eheh)

    Bom fim-de-semana pra todos !

  6. Avatar de popy
    popy

    nos EUA tambem anda uma lei mais ou menos parecida com essa a ver s é aprovada…que irá afectar a todos…mas infelismente perdi o link sobre essa notcia e paginas contra isso