Legalização dos veículos vai passar a ser feita online

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O Governo de António Costa aprovou esta quinta-feira uma medida para simplificar a legalização de veículos. Todo o procedimento passa agora a ser realizado online, não sendo necessária a entrega de documentação em papel.

Legalizar veículos online


De acordo com um comunicado divulgado após a reunião do Conselho de Ministros na passada quinta-feira, o Governo adiantou que “deixa de ser obrigatória a apresentação em papel da documentação necessária para efeitos de legalização de veículos, passando este procedimento a ser feito de forma eletrónica, sendo eliminada a obrigação relativa à Declaração Complementar de Veículo (DCV)”.

Segundo o Jornal de Negócios, as obrigações de legalização de veículos junto do Fisco incumbem sobre os proprietários ou adquirentes, que têm de, nomeadamente, se dirigir a uma alfândega e tratar da necessária documentação. O prazo para fazer a legalização é de no máximo 20 dias úteis após a entrada do veículo em território nacional.

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  1. Avatar de D!
    D!

    Se removessem o imposto estúpido que se paga pela importação de um carro é que eram finos.

    1. Avatar de Tiago.A
      Tiago.A

      esse imposto que é ilegal!!!!! Imposto sobre imposto…

  2. Avatar de Pai de Burro
    Pai de Burro

    Acaba a “gasosa”…suponho.
    Parece boa ideia, mas na pratica…veremos.
    Pelo menos a deslocação é poupada, e quantas e quantas vezes, esta nao era repetida inúmeras vezes, pois faltava sempre algo… com o agravante de as alfandegas nao existirem em qualquer esquina.

  3. Avatar de Pedro
    Pedro

    Simplificaram para o lado do costume. Um veículo usado (ex: Mercedes E320 D de 2007) custa na Alemanha 6.900€ e chegado a Portugal paga mais 19.600 €- Vão roubar noutro lado…
    Façam como no Reino Unido – a legalização de veículos provenientes de outros paises da CE custa ao adquirente o mesmo do que outro comprado dentro do país.

    1. Avatar de Rub3n
      Rub3n

      Atenção amigo, quando falamos convém ao menos saber do que falamos!
      O que disseste não corresponde à verdade.
      Para isso mesmo existe o “método alternativo” de legalização que evita a injustiça de pagares mais imposto na legalização que um mesmo veiculo adquirido em território nacional.
      Pesquisa no google por “método alternativo de legalização” e ficas a perceber melhor!

      http://impostosobreveiculos.info/inicio/importacao-e-legalizacao-de-automoveis-usados-pelo-metodo-alternativo/

      O método alternativo ou de avaliação tem como objectivo corrigir diferenças de preço que possam existir, causadas pela cobrança do ISV, entre um veículo nacional e um importado usado.

      1. Avatar de Luis
        Luis

        Essa informação já está desatualizada. O método alternativo desde janeiro de 2017 fica mais caro que o método normal.

  4. Avatar de Antonio
    Antonio

    Eles nao deixam de pagar o imposto de importados porque Eles mamao porque se e um mercado l ivre e para nao pagar assim

  5. Avatar de camase
    camase

    É preciso manter a mama dos importadores que ganham na compra do carro e na legalização.
    Por estas e por outras é que se pergunta o fazemos no mercado comum pois levamos sempre com a pior parte, portuexit já.

  6. Avatar de Vânia
    Vânia

    É de lamentar o preço exagerado da legalização. Eu é o meu marido somos “obrigados” a deixar dois veículos que adquirimos em França (somos emigrantes há 2 anos) porque pedem-se em Portugal 7000€ para legalizar um Seat Leon de 2007 e 9000€ para a legalização de um Golf 6 de 2012. Como vamos regressar de vez para Portugal vimo-nos obrigados a deixar os nossos carros… É de lamentar… Portugal é o único país que faz isso…

  7. Avatar de Leo
    Leo

    Não seria possivel apresentar uma queixa junto da união europeia?
    Uma vez que quando os carros foram comprados dentro da união europeia, o imposto já foi pago uma vez, não tem lógica pagar duas.