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Já é obrigatório ter cartão bancário para pagamentos digitais

49 Comentários

Passou a ser, a partir de ontem, dia 1 de janeiro de 2024, obrigatório ter cartão bancário, de crédito ou débito, para fazer compras e pagamentos digitais.

compras online - imagem freepik

Conforme havíamos visto aqui, 2024 começou com uma mudança relevante. Até 31 de dezembro de 2023 era possível fazer pagamentos digitais com contas bancárias que não tinham qualquer cartão associado, através da aplicação do banco, por exemplo.

Contudo, desde ontem, dia 1 de janeiro de 2024, é obrigatório ter cartão bancário, de crédito ou débito, para fazer transações como pagamentos de serviços, pagamentos ao Estado ou carregamentos de telemóveis, mesmo nos canais digitais dos bancos (homebanking).

Conforme recordado pela SIC Notícias, associar um cartão às contas bancárias implica custos, pois um cartão bancário, de débito, físico ou virtual, custa em média 20 euros por ano.

Esta decisão foi tomada pela SIBS, que alterou as condições das operações “em conformidade com a evolução da regulamentação Europeia e em cumprimento de Determinação Específica do Banco de Portugal em 2022 à SIBS FPS”.

Comércio online com cartão

A mesma entidade esclareceu que apenas em “situações muito pontuais poderá ser necessária a associação de um novo cartão, real ou virtual, dependendo da oferta do Prestador de Serviços de Pagamento/Instituição Financeira”.

A SIBS (gestora do Multibanco) é detida pela maioria dos principais bancos que operam em Portugal, sendo os principais acionistas o BCP, Caixa Geral de Depósitos, Santander Totta e BPI.

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Autor: Ana Sofia Neto
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  1. Avatar de Pergunto
    Pergunto

    E transferências, também precisam de cartão?

    Responder
    1. Avatar de Aves
      Aves

      A primeira linha depois da primeira imagem “Conforme havíamos visto aqui”, tem um link para um post anterior em “aqui”. O que lá escrevi foi:
      – Que operações é que é preciso cartão? Do que se está a falar é de “de pagamentos de serviços, pagamentos ao Estado e restantes serviços como carregamentos de telemóveis e de transportes”. Pagamento de serviços através do multibanco (MB) são os que têm referência MB, os pagamentos ao Estado também têm referência para pagamento MB , Junta-se os carregamentos de telemóvel e de títulos de transporte. Estas operações é que precisam obrigatoriamente de cartão bancário
      – Isso não abrange as transferências bancárias, nem as transferências MB Way (nas transferências MB Way já é preciso cartão, real ou virtual).
      – Quem tem contas bancárias sem cartão bancário não altera nada se não forem usadas para as operações por MB referidas, por isso não é preciso um cartão bancário

      Responder
      1. Avatar de Food Gym Todo
        Food Gym Todo

        Ok Ana, obrigado.

        Responder
        1. Avatar de Aves
          Aves

          Hã?

          Responder
        2. Avatar de Bruno
          Bruno

          xD

          Responder
        3. Avatar de Mestre Interespacial
          Mestre Interespacial

          Kkkk…. 🙂

          Responder
        4. Avatar de Anung
          Anung

          Lol

          Responder
  2. Avatar de AO
    AO

    Vários especialistas afirmaram que esta alteração pela SIBS não vem ao encontro de qualquer diretiva do Banco de Portugal ou europeia. Parece que se trata de mais uma forma de enriquecer, ainda mais, os bancos nacionais.

    Responder
    1. Avatar de Rui
      Rui

      Quem são os especialistas que afirmaram isso?

      Responder
      1. Avatar de Renato Paupério
        Renato Paupério

        Rui,

        Não quero ser advogado do diabo. Efetivamente não sei quem são os especialistas, mas não é preciso muito para perceber que isto é uma medida desnecessária, porque até agora nada disto era preciso.

        Quem fica aganhar no meio disto tudo são os bancos e as entidades que emitem os cartões, como a VISA e a MasterCard. Não vejo mais ninguém a beneficiar com isto, nem as entidades que recebem os pagamentos nem quem os faz, mesmo que fosse uma uma questão de cibersegurança, o que não me parece.

        Responder
      2. Avatar de Strava
        Strava

        O proprio banco de portugal, ja o afirmou e esclareceu!

        Responder
        1. Avatar de António
          António

          Mas se ele fosse como devia ser não permitia isto ir avante. Mas como é costume o BP só olha para o que lhe interessa!!!

          Responder
    2. Avatar de David Guerreiro
      David Guerreiro

      Claro, o objetivo é forçar todos aqueles com contas bancárias sem cartão de débito a pedirem um e pagar a respetiva anuidade. Há muitos emigrantes portugueses com contas em Portugal, sem cartão de débito, e agora ficam impossibilitados de efetuar pagamentos ao Estado, etc, enquanto não pedirem cartão. Cartão esse que não lhes serve para nada. O Montepio ao menos emitiu cartões de débito virtuais gratuitos para os clientes.

      Responder
      1. Avatar de Aves
        Aves

        Não inventes. Pode-se pagar impostos ou outros serviços ao Estado e entidades públicas por transferência bancária sem usar a rede SIBS/MB/MB WAY e, consequentemente, sem precisar de cartão bancário.

        Responder
        1. Avatar de David Guerreiro
          David Guerreiro

          Como é que pagas o IUC ou o IMI por transferência bancária?

          Responder
          1. Avatar de Aves
            Aves

            A generalidade dos impostos não precisa de MB. Por exemplo, no caso do IRS pode ser pago por em dinheiro, cheque, débito direto, transferência bancária ou vale postal, nas Finanças, nos CTT ou por MB.
            Não me lembrei do IUC, que tenho em débito direto por causa das coimas por atraso no pagamento. O pagamento dos impostos municipais IUC e IMI efetivamente não se pode efetuar por transferência bancária.

        2. Avatar de Mapril
          Mapril

          Pois, mas as transf. bancárias são pagas e bem pagas (salvo raras e honrosas excepções, como o Banco CTT)!

          Responder
    3. Avatar de Aves
      Aves

      O que estás a dizer é que a SIBS não cumpriu as orientações do Banco de Portugal – e não foi assim.
      O Banco de Portugal não disse se para os pagamentos de serviços por MB deviam ou não deviam ter um cartão bancário associado.
      O que aconteceu foi a SIBS dizer que estava a cumprir uma orientação do BP e da UE, ou seja, que forem estes a dizer que devia estar associado um cartão bancário para esses pagamentos através da rede SIBS – e o BP veio esclarecer que a obrigatoriedade do cartão bancário tinha sido da SIBS e que o BP não tinha dado orientações nesse sentido. Mas não diz que – e isto é que é importante – que o que a SIBS fez está errada e que contrariou as suas orientações.

      Responder
      1. Avatar de Strava
        Strava

        Tira as palas! Se n deu qq orientaçao ou exigencia nesse sentido, ta esclarecido. Mais, disse e bem que é uma decisao privads da respetiva entidade e seus acionistas ( os bancos ) e que n tem poderes para o impedir.

        Responder
        1. Avatar de Aves
          Aves

          Não inventes. O BP não disse nada se tinha ou não tinha poderes para impedir. Limitou-se a dizer que tinha sido a SIBS que quis implementar a obrigatoriedade de associar um cartão bancário a esses pagamentos (em vez de apenas a conta bancária), que não tinha sido uma orientação sua.

          Responder
          1. Avatar de Manuel Fidalgo
            Manuel Fidalgo

            Tu só dizes bacuradas. Calado és um poeta.

          2. Avatar de Aves
            Aves

            O comunicado do BP é este. Aonde é que diz que a SIBS não cumpriu as suas orientações ou que se tivesse poderes impedia o que fez a SIBS?https://www.bportugal.pt/comunicado/esclarecimento-do-banco-de-portugal-sobre-alteracoes-nos-pagamentos-de-servicos

    4. Avatar de greenwave
      greenwave

      Fonte desses especialistas,,,,,,!!!

      Responder
  3. Avatar de LA
    LA

    Mais um roubo. Não fossem os principais acionistas o BCP, a Caixa Geral de Depósitos, o Santander Totta e o BPI.

    Responder
    1. Avatar de Aves
      Aves

      Mais um comentário na linha com – “em Portugal vai tudo mal, é ladrões por todo o lado, a começar pelos bancos”. Está em linha com o comentador de futebol armado em salvador da pátria 😉

      Responder
      1. Avatar de Anung
        Anung

        Então diz lá quem são os principais beneficiários desta medida?

        Responder
        1. Avatar de Aves
          Aves

          O comentador de futebol para dizer que isto é só roubar.

          Responder
          1. Avatar de Anung
            Anung

            Não descoverses. Sabes tudo e não consegues dizer quem vai ganhar com esta medida? Não aparece a resposta no google? 🙂

          2. Avatar de Aves
            Aves

            1) O que se sabe é que o BP comunicou à SIBS, há largos meses, que essas operações – pagamento de serviços, pagamentos ao Estado e carregamentos – não cumpriam a legislação bancária europeia.
            2) Com o que a SIBS fez – já cumpre, ou, pelo menos o BP não diz que continua sem cumprir. E por isso a SIBS diz que cumpriu o que exigia o BP e a legislação europeia. Mas para isso a SIBS criou um sistema que obriga a associar um cartão bancário à conta bancária.
            3) O BP diz que a ideia de associar o cartão bancário à conta não foi dele, foi da SIBS e dos bancos. Mas agora não diz que agora a SIBS continua sem cumprir a legislação europeia.
            Vens tu com a treta dos beneficiários – ou seja, que foi a SIBS que tomou a iniciativa de introduzir os cartões, sem qualquer motivo. Quando a questão não é essa – é se havia outra forma de cumprir a legislação europeia sem a introdução dos cartões. Se havia o BP nada diz.
            Eu não sei – e ninguém dá nenhuma indicação se havia ou não. Sei apenas que uma conta bancária pode ter vários cartões bancários associados – mas que cada cartão bancário só pode estar associado a uma conta bancária. A alteração que a SIBS fez, para ter lógica só pode ser por esse motivo.
            Mas se for esse motivo, não haver outra forma a não ser associar um cartão bancário – então os bancos deviam criar cartões bancários virtuais, sem custos para o cliente, como faz o Montepio pelo que já aqui foi referido.
            P.S. Eu só respondo às muitas melgas se valer a pena, senão deixo-as zunir que não me incomodam.

          3. Avatar de Anung
            Anung

            Só perguntei quem vai ganhar com isto, e com um texto á lá chat gpt não conseguiste responder. Será por ter de pensar um pouco em vez de só pesquisar n o google?

          4. Avatar de Aves
            Aves

            Zzzz … Zzzz … 😉

  4. Avatar de Outro
    Outro

    Na pratica quase todos os que têm conta bancaria tem cartão de debito ou todas as vezes que precisar de ter dinheiro no bolso vai sempre ao banco fazer levantamentos?

    Responder
    1. Avatar de Aves
      Aves

      – Quem tem cartão bancário (débito ou crédito) não mudou nada.
      – Quem usava a rede SIBS/MB/MB Way para pagamento de serviços usando a referência para pagamento MB e pagamento por MB Way (e pagamentos ao Estado e certos carregamentos de cartões) podia usar uma conta bancária mesmo não tendo cartão bancário associado – o que, segundo a SIBS, é um número reduzido de casos. Agora precisa de um cartão bancário associado.
      – Quem tem uma conta bancária sem cartão associado pode continuar a usá-la para realizar operações bancárias, incluindo transferências. Não pode é usar a rede SIBS para os esses pagamentos de serviços, pagamentos ao Estado e carregamento de cartões.

      Responder
    2. Avatar de Profeta
      Profeta

      Eu tambem acho isso. Nao faz muito sentido ter conta num banco sem cartao associado. Mas pronto ha quem goste de baralhar como os politicos. E a ser verdade que nao tem cartao associado. Alguem pode divulgar que casos sao esses ? Emigrantes ? Como assim ? Se estao noutro pais porque haveriam de ter cartao dos bancos Portugueses ? A nao ser que viessem a Portugal com muita frequencia.

      Responder
  5. Avatar de Mario
    Mario

    Caro Aves, como é que se paga o IUC, o IMI ou a conta da EDP sem referência Multibanco? Este tipo de pagamentos passa a ficar debaixo do monopolio da SIBS. É simples.

    Antes era possível viver em Portugla sem um cartão MB da SIBS. Apartir de 2024 tal já não é possível. É simples.

    Responder
    1. Avatar de Aves
      Aves

      Débito direto é o mais simples.

      Responder
      1. Avatar de Anung
        Anung

        Lol, agora é a simplicidade.

        Responder
        1. Avatar de _RJCA_
          _RJCA_

          Agora resolve-se tudo com débitos diretos. Até ficar liso mais depressa… 😀

          Responder
  6. Avatar de Zé
    Zé

    Nas empresas fazem-se dezenas ou centenas de pagamentos com referências MB e é muito comum não haver cartões pois é tudo feito nos canais digitais. Aliás, não haver cartão uma “linha” de segurança pois também é comum ser obrigatório os pagamentos serem autorizados por mais de uma pessoas. Ora aqui vai claramente haver uma aumento de custos. Agravando a situação, hoje é 02/01/2024 e vários bancos ainda não sabem dar esclarecimentos concretos aos clientes que não têm cartões. Até ao final da semana temos pagamentos para efetuar e estou mesmo a ver que vai ser o caos. Aqui na empresa tínhamos um cartão MB para portagens e até esse já foi porque passou a ser possível pagar por débito direto.
    O que eu acho mais grave nisto é ser a SIBS a impor uma taxa que vai para si reverter. Aliás, acho não, tenho a certeza. Em 15/12/2023 dizia o Banco de Portugal:

    “A SIBS FPS e os prestadores de serviços de pagamento tomaram a decisão, que é da sua exclusiva responsabilidade, de passar a exigir a detenção de um cartão para continuar a realizar essas operações no homebanking.”

    É completamente aberrante acontecer isto num país democrático. Ou se calhar já não é democrático… é um novo feudo onde ainda por cima temos de pagar a entidades de fiscalização e supervisão que não servem para nada. O Banco de Portugal devia proibir esta obrigação, mas depois quando saíssem do BdP os senhores doutores não tinham para onde ir trabalhar… Enfim.

    https://www.bportugal.pt/comunicado/esclarecimento-do-banco-de-portugal-sobre-alteracoes-nos-pagamentos-de-servicos

    Responder
  7. Avatar de _RJCA_
    _RJCA_

    O mais curioso é que uma pessoa já tem um cartão, mas para os pagamentos ‘online’ tem de associar o cartão que já tem, mas ao que parece o banco não deve saber que o cartão do cliente existe vendido por eles…

    Responder
  8. Avatar de Odius
    Odius

    Segundo o Banco de Portugal este assunto resulta de uma decisão empresarial e não de qualquer imposição dele ou de qualquer regulamentação europeia. O Banco de Portugal alertou a SIBS por não estar a cumprir regulamentação das “taxas de intercâmbio aplicáveis a operações de pagamento baseadas em cartões”
    Os principais acionistas da SIBS são BCP, Caixa Geral de Depósitos, Santander Totta e BPI.

    Responder
    1. Avatar de Aves
      Aves

      Esse alerta do BP à SIBS é de abril. Na sequência disso a SIBS criou o sistema com cartões bancários. Agora o BP não faz nenhum reparo sobre isso – diz só que a ideia dos cartões não foi dele, foi da SIBS e dos bancos.

      Responder
  9. Avatar de Ze do telhado
    Ze do telhado

    Portanto a SIBS devia pagar os custos associados ao cartão e manutenção de conta para que não tem.

    Responder
    1. Avatar de Aves
      Aves

      Não – os bancos deviam gerar cartões bancários virtuais sem encargos para o clientes, como faz o Montepio pelo que aqui foi dito.

      Responder
  10. Avatar de adgg
    adgg

    O grande problema e que as autoridades querem cada vez mais ter débitos diretos dos contribuintes isso sim.
    Chamo a isso o BB fiscal. quando deres por elka tens a conta limpa e pagas impostos sobre os 10€ que os cotas deram para o almoço no mcdrive.

    Mais uma sempre a somar este estado portugues, incumpridor, pessoa de fraca índole e de pouca confiança.

    Responder
  11. Avatar de Carlos Silva
    Carlos Silva

    Isto é mais um roubo, a somar a tantos outros criados nestes últimos 8 anos de desgovernação socialista.
    Este roubo, vai enriquecer ainda mais os mesmo de sempre, bancos, pois claro, e empobrecer o povo trabalhador.
    É mais um roubo, com a concordância do Banco de Portugal e deste desgoverno demissionário.
    Não admira, é por esta medida e por outras idênticas (como a tentativa de aumentar brutalmente o IUC para carros com matrículas anteriores a Julho 2007) que Portugal já foi ultrapassado pela Roménia.
    O Portugal de hoje é uma roubalheira, só espero que o povinho vote na mudança com os olhos bem abertos no próximo dia 10 de Março!

    Responder
    1. Avatar de Anung
      Anung

      Estás a contradizer o AlvesGPT? Não posso……

      Ficas a saber que esta medida é boa, simples e cómoda.

      Responder
    2. Avatar de Aves
      Aves

      Sim, Ventura 😉

      Responder
      1. Avatar de Carlos Silva
        Carlos Silva

        Não, vou votar no Socialismo… para ter mais um roubo de volta o IUC… o socialismo tem feito obra nestes últimos 8 anos, para nem falar dos 6 anos de socialismo com Sócrates! Acorda povinho!
        Ahh já agora, só para o relembrar que há mais partidos além do Socalismo e do Ventura !! O PSD, CDS, IL também fazem parte desta pseudo-democracia instalada pelo socialismo.

        Responder
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