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IRS: Portal E-Fatura tem novo campo para passes de transporte

48 Comentários

Já tratou de registar/validar as suas despesas, referentes a 2016, no portal E-Fatura? Se ainda não o fez não se esqueça pois só tem até ao próximo dia 15 deste mês.

Recentemente, o portal e-fatura ganhou um novo campo para as despesas com passes de transportes. Sabia que pode descontar 100% do IVA pago?


Se aceder ao portal E-Fatura, já vai poder registar ou confirmar os recibos associados a passes de transportes. Pela primeira vez, os contribuintes vão poder deduzir as despesas com passes de transporte e, mais interessante ainda, é que é possível deduzir 100% do IVA. Mas calma, tal só é possível no IRS de 2017 a entregar em 2018.

O novo campo aparece com o nome “Passes Mensais”.

Se considerarmos que cada passe tem associado 6% de IVA, no final do ano o contribuinte pode poupar uns trocos. Não se esqueça de pedir sempre a fatura associada a esta despesa.

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Autor: Pedro Pinto
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finanças Já tratou de registar/validar as suas despesas passes referentes a 2016

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  1. Avatar de Telmo Ivo
    Telmo Ivo

    é pena que o fertagus não funcione para essa categoria.
    Secalhar só dá para as novas de 2017. alguém sabe?

    Responder
    1. Avatar de Rui Cardoso
      Rui Cardoso

      Como assim nao conta? Não é um transporte?

      Responder
    2. Avatar de José Carlos da Silva
      José Carlos da Silva

      Fertagus é uma liga à parte. Transporte dos ricos, pago a peso de ouro.

      Responder
      1. Avatar de José Carlos da Silva
        José Carlos da Silva

        Qual o motivo de todos os meus comentários ficarem pendentes de aprovação?

        Obrigado

        Responder
        1. Avatar de Pedro Pinto
          Pedro Pinto

          Primeira vez a comentar?

          Responder
    3. Avatar de falcaobranco
      falcaobranco

      Claro que só dá para o IRS de 2017, a meter no ano de 2018, tal como o artigo indica!

      É um transporte publico como os barcos, metro, autocarro, e por aí adiante…

      Responder
  2. Avatar de Miguel Batista
    Miguel Batista

    Também gostava de receber 100% do IVA que pago no combustível, já que nem todos têm acesso a transportes públicos. E para ir trabalhar tem que se comprar um carro, pagar combustível, seguro, selo, inspecção, reparações,…
    É isso país que temos, ou melhor que alguns têm!

    Responder
    1. Avatar de Miguel Sousa
      Miguel Sousa

      Há 6 anos que podes deduzir o IVA de TODAS as despesas de reparação ou manutenção com o automóvel. Desde 2012 que basta pedires a factura com o NIF… É só 15% do IVA mas, são 23% de base. Portanto, estás muito mal informado se não o usas… ou és dos amigos das oficinas que não queres factura, porque não pagas o IVA.

      Responder
      1. Avatar de Miguel Batista
        Miguel Batista

        Há uma certa diferença entre 15% e 100%

        Responder
      2. Avatar de mitu
        mitu

        Mas se tiveres o ordenando mínimo e não tiveres mais remunerações estas despesas não servem para nada (zero)…pedir fatura não serve para todos. Primeiro pagas e depois podes receber, se não pagares não recebes.

        Responder
      3. Avatar de mitu
        mitu

        Mas se tiveres o ordenando mínimo e não tiveres mais remunerações estas despesas não servem para nada (zero)…pedir fatura não serve para todos. Primeiro pagas e depois podes receber, se não pagares não recebes.

        Responder
    2. Avatar de Carlos V
      Carlos V

      Deixa lá. Eles também pagam as obras das estradas onde andas e a construçao das mesmas. Até parte das reparaçoes do teu carro pagam, se pedires fatura da oficina. E levam com a poluicao que faz o teu carro. No fundo no fundo, todos tem direito a mordomias.

      Responder
      1. Avatar de P
        P

        É um equilíbrio de Nash perfeito: É mau para todos!

        Quem tem carro gasta mais (combustível, portagens, manutenção, seguro), polui mais o ambiente (poluição sonora inclusive) mas tem conforto. Também arrisca mais a ver o carro ser roubado, etc.

        Quem anda de transportes públicos, está sempre dependente deles. Quem não acessos – como parece ser o caso do Miguel – ainda está pior. As viagens são mais longas e desconfortáveis. Também pode correr alguns riscos (ser assaltado no último comboio).

        O ideal (utopia) era os transportes públicos serem mais eficazes e eficientes, que poluíssem menos, que fossem mais baratos, que mais pessoas usassem-nos (só deveria precisar de carro quem tem de fazer muitas deslocações durante o dia; quem entra às 9 e sai às 18 do mesmo sitio, não precisa de carro, precisa é de chegar ao escritório). Devia haver mais carpooling/carsharing – mas era preciso haver maior confiança entre as pessoas que é o que falta por causa de tudo o que vemos à nossa volta.

        Responder
      2. Avatar de Henrique
        Henrique

        Verdade! Pelo menos andar a pé não custa nada, estou a pensar arranjar uma bicicleta eléctrica…penso que Portugal devia pensar mais como na Alemanha, Holanda, etc… Mais bicicletas, menos carros, as estradas estão cheias, gasta se muito dinheiro desnecessariamente (óbvio que para quem precisa MESMO de carro é inevitável), mas carro é quase um luxo, aqui temos aquela mentalidade de ter um carro logo aos 18 anos, depois queixam se que não tem dinheiro…

        Responder
        1. Avatar de Pedro
          Pedro

          O grande problema em Portugal é não ser plano como a Holanda xD , eu estou a 3Km do trabalho e tenho de ir de transportes públicos.

          Responder
        2. Avatar de Ruthiel
          Ruthiel

          Comecei a fazer isso desde o verão do ano passado!
          Comprei uma bicicleta desmontável e vou todos os dias trabalhar de bicicleta.
          Foi a melhor coisa que fiz! Menos poluição, menos gasolina, menos stress, mais saúde, mais exercício! O único senão é quando chove… Mas aí apanho o autocarro pontualmente.

          Responder
  3. Avatar de jorge cardoso
    jorge cardoso

    E para quando o registo das taxas moderadoras nas despesas da saude por parte das finanças? Sera que teremos de ser nos a faze-lo?

    Responder
  4. Avatar de filipe
    filipe

    Os valores máximos para obter a dedução nas despesas gerais são tão fáceis de atingir que ao fim de pouco tempo já não vale a pena pedir fatura pois assim que tiver os 250 euros lá inscritos no portal , só se for para ganhar os certificados do tesouro .

    Responder
    1. Avatar de Rui
      Rui

      ….. ou para teres a certeza que as empresas onde pagas serviços, não fogem aos impostos….

      Responder
    2. Avatar de Pedro S.
      Pedro S.

      E pelos certificados do tesouro vale sempre a pena… 🙂 Para nós custa zero, e pode sair eventualmente… 🙂

      Responder
  5. Avatar de Maria Santos
    Maria Santos

    Gostaria de saber se esta medida também se aplica aos carregamentos zapping.

    Responder
  6. Avatar de Samuel
    Samuel

    É pena que as facturas emitidas pela “Otlis Operadores de Transportes da Região de Lisboa Ace” sejam caracterizadas como Outros e não dê para alterar para a categoria certa…bonito serviço…

    Responder
    1. Avatar de ..
      ..

      não dá para alterar? claro que dá! Editar factura e mudar.

      Responder
      1. Avatar de Samuel
        Samuel

        não da “O emitente não tem atividade registada (CAE/CIRS) pertencente ao setor indicado.”

        Responder
        1. Avatar de Filipe
          Filipe

          Confirmo. Estou a obter o mesmo erro.

          Responder
    2. Avatar de Jorge Correia
      Jorge Correia

      Já solicitei um esclarecimento à Otlis e às finanças. Estou a aguardar uma resposta

      Responder
    3. Avatar de PS
      PS

      Reporta a situação através do e-balcão.

      Responder
    4. Avatar de João Lourenço
      João Lourenço

      Já está corrigido, a OTLIS já tem os CAE secundários corrigidos. Já consegui alterar as faturas .

      Responder
  7. Avatar de PP
    PP

    Alguém sabe se a mudança de pneus entra como manutenção automóvel? Tentei mas a resposta que tive foi de que a empresa não tinha um CAE associado a este tipo de manutenção.

    Responder
    1. Avatar de RS
      RS

      Confirmo que entra.
      Já troquei pneus com NIF e apareceu certinho, não tive de fazer nada.

      Responder
      1. Avatar de PP
        PP

        Pois, só me deixou colocar na rubrica Outros, indicando que o empresa não tinha actividade no sector (Pneus Ocasião), estranhamente porque é a única coisa que fazem… pelo menos que eu tenha conhecimento.

        Responder
        1. Avatar de LR
          LR

          Trabalham em pneus, mas provavelmente têm actividade aberta com outro código. Já tentei meter uma fatura de um restaurante de feira, e não tinham código aberto como restauração.

          Responder
  8. Avatar de Sergio Santos
    Sergio Santos

    Pedi a factura do carregamento do passe e já se encontra inserida no portal das finanças, só que não é
    aceite na rubrica dos passes, diz que o código de quem passa a factura não é valido para este (item) tem que ir para a rubrica (outros).

    Responder
  9. Avatar de Manuel Costa
    Manuel Costa

    Sim, quem não tem transportes públicos paga e não pode deduzir rigorosamente nada. Só tem impostos sobre o automóvel a aumentar escandalosamente. Onde está o cumprimento da Constituição Portuguesa?

    Responder
  10. Avatar de Cátia
    Cátia

    Olá. No mês de Fevereiro comprei o meu passe e fiz todo o procedimento no portal viva. Até aqui tudo bem (com o tempo de espera e etc.).

    Problema: a minha despesa com os transportes foi para as despesas gerais. Tentei alterar para as despesas com passes mensais transportes e não dá! Porquê? Porque o código CAE da Otlis (ou seja, o portal viva) ” não tem atividade registada (CAE/CIRS) pertencente ao setor indicado”.

    Mais uma “tramóia” do Estado para nos fazer querer que vamos finalmente beneficiar alguma coisa com esta despesa?

    Responder
    1. Avatar de Leonel
      Leonel

      Após contacto pelo e-balcão, obtive a resposta:

      “A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) agradece o seu contacto.
      Para o ano de 2016, as faturas emitidas referente à aquisição de passes mensais deverão ser consideradas como “Despesas gerais familiares”, no sector “Outros”.

      No ano de 2017 existiu uma alteração à lei, ínsita na Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, a qual aprovou o Orçamento do Estado para o ano de 2017.
      O Artigo 190.º da Lei n.º 42/2016, alterou o n.º 3 do Artigo 78º-F, do Código do IRS para o ano de 2017, permitindo a dedução à coleta, concorrendo para o limite do nº. 1 do Artigo 78º-F do CIRS, um montante correspondente a 100% do IVA suportado por qualquer membro do agregado familiar, com a aquisição de passes mensais para utilização de transportes públicos coletivos.
      Assim, caso a fatura seja referente a 2017, atendendo à circunstância que descreve, deverá contactar o operador económico, de forma a confirmar o CAE respetivo.
      Com os melhores cumprimentos
      AT- Autoridade Tributária e Aduaneira”

      A ver o que a OTLIS diz, ou alguém já contactou os contactou?
      Será que vão dizer que não é responsabilidade deles?

      Responder
      1. Avatar de João Lourenço
        João Lourenço

        Já está corrigido, a OTLIS já tem os CAE secundários corrigidos. Já consegui alterar as faturas .

        Responder
  11. Avatar de Fernando
    Fernando

    Boa tarde, e para quem anda de transportes públicos e não têm passe, também dá para inserir essa despesa.
    Obrigado

    Responder
  12. Avatar de André Silva
    André Silva

    Confirmo que tentei fazer alteração e deu-me o erro “O emitente não tem atividade registada (CAE/CIRS) pertencente ao setor indicado.” Alguém tem conhecimento??

    Responder
  13. Avatar de falcaobranco
    falcaobranco

    Sabem-me dizer se o e-balcao demora muito a dar uma resposta em concreto?

    Porque tenho uma factura que ao registar diz que a entidada não está registada como tal…será que eles conseguem resolver o problema?

    Obrigado!

    Responder
  14. Avatar de Redin
    Redin

    Um importante local onde saber pormenores sobre o IRS: DECO
    https://www.deco.proteste.pt/dinheiro/impostos/noticias/faturas-tudo-o-que-precisa-de-saber

    Responder
  15. Avatar de Jorge
    Jorge

    Questão colocada pelo Fernando:

    Boa tarde, e para quem anda de transportes públicos e não têm passe, também dá para inserir essa despesa.
    Obrigado

    Aguém sabe a resposta?

    Responder
  16. Avatar de Fábio Vasconcelos
    Fábio Vasconcelos

    Após alguns meses a pagar o passe Fertagus, no valor de 97€, consultei o e-fatura apercebi-me que só tinha alcançado pouco mais de 40€ de desconto, por isso fui fazer contas… e concluí que para se atingir o tecto nesta categoria seria necessário pelo menos um gasto de 367,99€ em transportes públicos mensalmente.

    Pergunto: quem é que gasta esta exorbitância em transportes públicos por mês?

    Responder
    1. Avatar de Redin
      Redin

      Não me parece que esse raciocínio esteja correcto. O IVA dos passes será todo devolvido na sua integridade e não somente os habituais 15%.

      Responder
  17. Avatar de Raquel Santos
    Raquel Santos

    Boa tarde gostaria de saber sendo o passe dos transportes publicos d o meu filho devo inserir a fatura como minha despesa ou dele (dependente)?
    Obrigada

    Responder
    1. Avatar de Redin
      Redin

      Deve constar o mesmo NIF que foi declarado na compra, o que, para obter o beneficio deverá ser o do dependente. Na declaração do IRS irá ser considerado como um beneficio fiscal tal como acontece com o material escolar.

      Responder
  18. Avatar de M. Anjos
    M. Anjos

    Os transportes públicos pontuais sem passe, dá para inserir essa despesas de IRS

    Responder
    1. Avatar de Bryan
      Bryan

      Os transportes públicos pontuais sem passe, dá para inserir essa despesas de IRS

      Responder
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