A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) é a organização responsável pela administração dos impostos e direitos aduaneiros em Portugal. Uma das suas competências é a recolha das declarações de rendimentos dos contribuintes.
No início do ano a AT informou que iria abandonar a tecnologia Applets do Java tendo escolhido como tecnologia sucessora o Lightweight Form.
A recolha desmaterializada de declarações de IRS foi um dos projetos pioneiros da transformação digital da Administração Pública (AP). As primeiras declarações de IRS recolhidas através da Internet ocorreram em 1997, um marco num processo que teve uma evolução contínua na abrangência da informação recolhida e processada.
Estas alterações foram fundamentais para que a obrigação legal da declaração de rendimentos fosse cumprida com cada vez menos esforço dos contribuintes, uma vez que foram sendo realizadas melhorias e acrescentadas funcionalidades.
Atualização tecnológica da aplicação IRS
De acordo com um caso de estudo da Opensoft, a AT passou a usar a sua framework Lightweightform. A framework Lightweightform é uma plataforma open source que possibilita o desenvolvimento de formulários web exigentes (milhares de campos, regras de negócio e validações), com menos investimento de tempo e recursos.
Além de disponibilizar um conjunto de bibliotecas e recursos para serem integrados em diferentes projetos tecnológicos, garante a usabilidade da interface. Os seus componentes são também compatíveis com diferentes navegadores e dispositivos.
No caso de estudo é ainda referido “Esta atualização tecnológica foi acompanhada por um processo de gestão da mudança, pensado para minimizar o impacto para os contribuintes e para a operação da AT: o trabalho de desenvolvimento foi iniciado mais cedo e foi mantida uma versão operacional da versão anterior que permitiria, como último recurso, não ter nenhuma quebra na operação nem comprometer os prazos de reembolsos anuais do IRS”.
Alguns números deste projeto:
- Solução para recolha de declarações IRS: 1000 campos e 2500 validações
- 5,4 milhões de declarações eletrónicas submetidas
- 3,4 milhões através da versão HTML
- 1,6 milhões abrangidas pelo ‘IRS automático
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