As notícias sobre combustíveis não têm agradado os portugueses. A escalada de preços é preocupante, ainda mais quando se sabe que 60% do valor vai para impostos.
Para compensar a subida do preço do petróleo, o Governo vai reduzir o imposto sobre os combustíveis e fará uma monitorização permanente da evolução dos preços. A medida estará em vigor até 31 de janeiro.
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes numa declaração feita em Lisboa, referiu que…
O Governo tomou a decisão de reinstituir o modelo de devolução da receita de imposto que obtém por via do preço dos combustíveis
O Secretário de Estado acrescentou que «isto significa que, face do aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior de 90 milhões de euros de IVA e vai repercutir este valor na diminuição da taxa de Imposto Sobre Produtos Petrolíferos».
O Secretário de Estado lembrou que «este mecanismo já foi usado em 2016, quando os preços estavam muito reduzidos e se aumentou o ISP para compensar a descida de receita do IVA. Agora, usamos o mesmo mecanismo para fazer o contrário».
«Uma vez que estamos a ter mais receita de IVA do que a esperada, vamos devolver essa receita do IVA integralmente aos consumidores, diminuindo temporariamente a taxa unitária de ISP da gasolina e do gasóleo, na respetiva proporção», disse também.
Sublinhando que «o Governo acompanha a evolução do preço do petróleo com muita atenção», Mendonça Mendes lembrou que o Ministro do Ambiente e da Ação Climática «ainda recentemente falou das medidas que estavam a ser tomadas para diminuir o seu impacto na conta da eletricidade» e «a ERSE anunciou a sua proposta de tarifas, que já reflete as medidas do Governo».
Referiu também que o Ministro das Infraestruturas e da Habitação «já tem uma reunião marcada com a ANTRAM para se fazer essa monitorização, e tomaremos as medidas que sejam necessárias».
Uma vez que «o IVA que é recebido a mais é integralmente devolvido aos consumidores através da diminuição da taxa de ISP», «agora as operadoras devem refleti-lo no preço de venda ao público», concluiu.
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