Governo aprova fim da obrigatoriedade de máscaras COVID-19

São já vários os países europeus que deixaram cair o uso de máscara. O último foi Espanha, onde na passada quarta-feira passou apenas a ser obrigatório usar máscara nas instituições de saúde e residências de idosos.

Portugal vai seguir o mesmo caminho e o Governo acaba de anunciar o fim da obrigatoriedade de máscaras. Mas há exceções, saiba quais são.

A pandemia por COVID-19 ainda não acabou e os números em Portugal não são propriamente os melhores. Ainda é registado um número elevado de mortes diárias e o número de novos casos é normalmente superior a 10 mil.

Marta Temido começou por fazer um balanço dos números da pandemia, indicando que a meta para a queda da máscara seria “20 óbitos por cada milhão de habitantes a 14 dias”. Neste momento o indicador está nos 27,9.

Mesmo assim, o Governo aprovou o fim da obrigatoriedade de máscaras, mas há exceções. Na prática, são 2 tipos de cenários:

• Locais frequentados por pessoas vulneráveis (ex. centros de saúde, lares de idosos)
• Locais caracterizados pela elevada intensidade de utilização e de difícil arejamento (ex. transportes públicos).

Tendo em conta o que foi anunciado, deixa de ser obrigatório a utilização de máscaras nas escolas.

Marta Temido explicou ainda que deixa de ser obrigatório a apresentação de certificado digital nas visitas a lares e hospitais, e em todas as restantes modalidades, assim como deixa de haver regras na realização de testes de diagnóstico à COVID-19: passam a acontecer em casos determinados pela DGS e autoridades de saúde.

As medidas entram em vigor um dia após a resolução do Conselho de Ministros ser publicada em Diário da República, o que Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, acredita que só aconteça amanhã. A situação de alerta irá continuar até 5 de maio.

Foi também revogado o regime do formulário de localização de passageiros, que deixa de ser de preenchimento obrigatório para passageiros de voos com passagem ou destino final em Portugal.